NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.795/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.804/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.804/2008; 860.123/2009; 860.126/2009; 860.127/2009
860.294/2009;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
860.371/2011;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
861.356/2010
o- 7/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.377/2002-ANDRÉA CATARINA BUENO
MACHADO PETERMANN - Posse da jazida de ARGILA no município de PARAÍSO DO NORTE/PR outorgada pela Portaria nº 95,
publicada no D.O.U de 11/08/2011. A solenidade será realizada às
Documento assinado digitalmente conforme MP n
Espécie: Termo de Recebimento nº003/2012. Companhia Energética
de Alagoas-Ceal/Lindonor Ramos Santos. A Ceal,após ter realizado
as verificações indispensáveis e comprovado que foram integralmente
cumpridas as obrigações a cargo de Lindonor Ramos Santos,ratifica a
sua permanência, na qualidade de locatária, no imóvel de propriedade
desta última, situado na Rua Coronel José Leonel, nº 39, Centro, no
Município de Piaçabuçu, neste Estado de Alagoas, onde funcionou o
Escritório da , durante o período de 06 de março de 2011 a 29 de
março de 2011, face os motivos explicitados na correspondência interna nº40/DCC-CO/2011 de 22-11-2011.Valor:R$214,16.Item Orçamentário:650051609142216.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de
contratar a aquisição de Chapa Galvanizada para o Departamento de
Produção de Candiota - DTC, que estava prevista para o dia
20/03/2012, foi adiada para o dia 29/03/2012. A cópia do edital está
à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-
1565. Abertura das propostas será às 09h do dia 29/03/2012 e a
Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 29/03/2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 16 de março de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 025/CPRM/10,
firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA - Objeto: Prorrogar o prazo do Convênio, bem como ajustar o Plano de Trabalho -
Prazo: 01.04.2012 - Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pelo INEA, Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos, Presidenta.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n.º 033/CPRM/08, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA - Objeto:
Prorrogar o prazo do Convênio, bem como ajustar o Plano de Trabalho - Prazo: 30.6.2012 - Assinam: pela CPRM, Manoel Barretto da
Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela COMPESA, Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/SUREG-BE/2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição futura de materiais diversos de expediente e de limpeza, a
fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional
de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do
Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0127/GE-
RAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 3/4/2012 às 9 horas -
Abertura das Propostas: 3/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 4/4/2012 às 14 horas - Edital: Disponível na
página www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 2/SUREG-BE/2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias, sem
limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra
acidentes (incêndio, furto, roubo, colisão e demais eventos), incluindo
manutenção preventiva e corretiva para fins de atender ás necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme
especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0128/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 4/4/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 4/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
5/4/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoese.com.br
CÍCERO VIEIRA DE MENESES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 3/RETE/2012
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para
locação de veículos dos tipos automóveis 1.0 flex e Pick-up, sem
motorista na modalidade de diárias, sem limitação de quilometragem/período e cobertos por seguro total contra acidentes (incêndio,
furto, roubo e demais eventos), incluindo manutenção preventiva e
corretiva para fins de atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM - Licitação n.º 415044 - Entrega das Propostas: até 29/3/2012
às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas:
29/3/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão:
29/3/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser
consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil
(www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 /
3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Locação mensal de 02 (duas) máquinas copiadoras / impressoras, novas, em linha de produção, tipo xerográfica, com franquia de
4.000 (quatro mil) cópias / mês para duas máquinas, com fornecimento
de peças, toner, cilindro, revelador e assistência técnica, tamanho de
cópias Carta, A4, Ofício 2, funções ampliação e redução em zoom, classificador de cópias, reprodução automática em frente e verso, a ser instalada na Superintendência Regional de Porto Alegre - SUREG/PA da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º
0041/2012 - As propostas serão recebidas, até 30 de março de 2012 às
10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o
dia 30 de março de 2012 às 11 horas - O Edital encontra-se disponível no
site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406-7328.
PREGÃO ELETRÔNICO N
Objeto: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora plotter HP,
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto
Alegre, conforme especificações e detalhamento constantes no Anexo
I - Processo n.º 0040/2012 - As propostas serão recebidas, até 30 de
março de 2012 às 14 horas - O inicio da sessão de disputa de preços
está marcado para o dia 30 de março de 2012 às 15 horas - O Edital
encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-
7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 6/SUREG-SP/12
Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de
serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência
Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira
César, São Paulo - Processo n.º 500.196/12 - Inicio da Entrega das
Propostas: 19/3/2012 às 10 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso
Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da
Abertura das Propostas: 29/3/2012 às 10 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 29/3/2012 às 10h15min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
LUCIMARA DE SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 19/SERAFI-RJ/2012
Objeto: Aquisição de 02 (duas) trenas longas abertas com fita em
fibra de vidro de 100m e 04 (quatro) trenas longas abertas com fita de
fibra em vidro de 50m, conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório
do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio
de Janeiro - Processo n.º 0068/12 - Data de Abertura das Propostas:
3/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 3/4/2012
às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos
sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 20/SERAFI-RJ/2012
Objeto: Aquisição de 08 (oito) kit's Spectroquant Merck, ou similar,
Clorito, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro -
ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro -
Processo n.º 0069/12 - Data de Abertura das Propostas: 4/4/2012 às 9
horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 4/4/2012 às 9h30min
- Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
WALMAR DE ABREU
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 10/SERAFI-RJ/12
Processo n.º 0054/12 - Objeto: Aquisição de 01 (um) fogão de 06
bocas em inox com acendimento automático.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
VENCER COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA. - ME
09.343.725/0001-57
1.883,29
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL N
o- 15/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
860.795/2011; 860.825/2011; 860.826/2011; 860.827/2011;
860.878/2011; 861.014/2011; 861.438/2011; 861.636/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
860.804/2008; 860.123/2009; 860.126/2009; 860.127/2009
860.294/2009; 860.921/2009; 860.024/2010; 860.483/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
860.371/2011; 860.967/2011; 861.257/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
861.356/2010
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 3/2012
A SUP/DNPM/PB torna publico o resultado final do pregão
eletrônico n
o- 3/2012, cujo objeto é a contratação de serviço de fornecimento dos combustíveis gasolina comum e oleo diesel. Empresa
vencedora: Nobrega Combustiveis, CNPJ 00.497.918/0001-98. Valor
Gasolina Comum R$ 2.946,90 e Oleo Diesel R$ 5.259,28.
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Superintendente
(SIDEC - 16/03/2012) 323017-32263-2012NE800005
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL N
o- 7/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 826.377/2002-ANDRÉA CATARINA BUENO
MACHADO PETERMANN - Posse da jazida de ARGILA no município de PARAÍSO DO NORTE/PR outorgada pela Portaria nº 95,
publicada no D.O.U de 11/08/2011. A solenidade será realizada às
10:00 horas, do dia 27/03/2012;
HUDSON CALEFE
Superintendente
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/03/2012, p. 128