EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 443055 — página do DOU de 01/09/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020090100093 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 11/2016. Nº Processo: 02152000101201648. DISPENSA Nº 27/2016. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE & DAN SE R V I CO S CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vi-gência do Contrato nº 11/2016,para prestação doserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia na REBIO UNIÃO-RJ. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$137.679,60. Fonte: 270442070 - 2020NE800098 Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 12/2016. Nº Processo: 02152010083201611. DISPENSA Nº 26/2016. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE & DAN SE R V I CO S CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vi-gência do Contrato nº 12/2016,para prestação doserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia na REBIO Poço das Antas - RJ. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$140.302,80. Fonte: 270442070 - 2020NE800102. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 27/2015. Nº Processo: 02152000098201581. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE & DAN SE R V I CO S CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vi-gência do Contrato nº 27/2015,para prestação deserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia no PARNA Jurubatiba. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$231.772,32. Fonte: 270442070 - 2020NE800096. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 28/2015. Nº Processo: 02152000100201512. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 11395635000151. Contratado : ALE & DAN SE R V I CO S CONSERVACAO E -LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vi-gência do Contrato nº 28/2015,para prestação doserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia na RESEX MARINHA ARRAIAL DO CABO-RJ. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$48.334,20. Fonte: 270442070 - 2020NE800097. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 29/2015. Nº Processo: 02152000101201567. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 29/2015,para prestação doserviços de limpeza e conservação predial,para atender as demandas desta autarquia na Area de Protenção Ambiental Guapimirim e ESEC Guanabara- RJ. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$146.436,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800118. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 30/2015. Nº Processo: 02152000102201510. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 30/2015,para prestação doserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia na APA Petrópolis-RJ. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$49.810,68. Fonte: 270442070 - 2020NE800100. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 31/2015. Nº Processo: 02152000107201534. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 31/2015,para prestação doserviço de limpeza e conservação predial,para atender as demandas desta autarquia na APA Cairuçu-RJ. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$90.195,24. Fonte: 270442070 - 2020NE800099. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 33/2015. Nº Processo: 02152000109201523. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vi-gência do Contrato nº 33/2015,para prestação doserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia no PARNA Serra da Bocaína/SP. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$42.802,20. Fonte: 100000000 - 2020NE800127. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 40/2015. Nº Processo: 02152000112201547. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 96188743000106. Contratado : SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 40/2015,para prestação dos serviços de limpeza e conservação predial, para atender as demandas desta autarquia na APAMANANCIAIS PARAIBA DO SUL-SP. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$42.582,72. Fonte: 270442070 - 2020NE800092. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 41/2015. Nº Processo: 02152000106201590. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 96188743000106. Contratado : SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vi-gência do Contrato nº 41/2015,para prestação doserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia na Estação Ecológica Mico Leão Preto-SP. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$56.078,76. Fonte: 270442070 - 2020NE800093. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 443055 Número do Contrato: 43/2015. Nº Processo: 02152000103201556. PREGÃO SISPP Nº 6/2015. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 43/2015,para prestação doserviços de limpeza e conservação predial, paraatender as demandas desta autarquia no PARNA SERRA DOS ÓRGÃOS/ R J. Fundamento Legal: § 4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2020 a 26/08/2021. Valor Total: R$557.427,00. Fonte: 650443032 - 2020NE800169. Data de Assinatura: 26/08/2020. (SICON - 31/08/2020) 443033-44207-2020NE800016 AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público que, em observância ao disposto no art. 22, § 2º e § 3º, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o art. 5º, § 1º, do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e do Decreto nº 5.746, de 5 de abril de 2006, está analisando a proposta de criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN Serra de Miguel Pereira, com área de 4,70 (quatro hectares e setenta ares), de propriedade de Fábio de Carvalho Nasser, a ser constituída em parte do imóvel denominado Sítio Serra de Miguel Pereira, localizado no município de Miguel Pereira /RJ. Para mais informações sobre a criação da unidade de conservação, consultar o link: http://sistemas.icmbio.gov.br/simrppn/publico/consulta_publica. Qualquer manifestação sobre o processo da criação dessa unidade, deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn.sede@icmbio.gov.br ou por correspondência para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação - DIMAN Coordenação de Criação de Unidades de Conservação - COCUC Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Caixa Postal nº 7993, CEP: 70673 - 970, Brasília/DF O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento. MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC Diretor R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Edital de Credenciamento nº 1/2020, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 15 de março de 2020, às fls. 87, onde se lê: . Análise dos critérios elencados pelo item 4.2 e publicação do resultado do credenciamento SUSPENSO . Emissão das Autorizações SUSPENSO . Publicação dos autorizados Após emissão dos autorizados . Calendário de operações SUSPENSO Leia-se: . Análise dos critérios elencados pelo item 4.2 e publicação do resultado do credenciamento 22/10/2020 . Emissão das Autorizações 30/10/2020 . Publicação dos autorizados 30/10/2020 . Calendário de operações SUSPENSO TEMPORARIAMENTE Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2010 Subrogada pela UASG: 323014 - SUPERINTENDÊNCIADO DNPM-MT. Nº Processo: 48412- 966910/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07844000163. Contratado : JOSE TEOFILO RONDON -.Objeto: Rescisão unilateralmente por antecipação do Contrato nº 09/2010 locação de imóvel Fundamento Legal: artigos 62, § 3º, inciso I, 78 inciso XII, e 79, inciso I Lei nº 8.666_e art. 9º, inciso IV, da Lei 8.245/1991 Data de Rescisão: 24/08/2020 . (SICON - 31/08/2020) 323107-32396-2020NE000001