ALVARÁ Nº 4.708, DE 29 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 30/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023053000057 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.708, DE 29 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870577/2023-88-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO (Documento SEI: 7556387) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.709, DE 29 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870579/2023-77-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO (Documento SEI: 7556711) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.710, DE 29 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.860356/2023-10-BLUE DIAMOND MINERALS LTDA (Documento SEI: 7560284) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 60, no Anexo II - Especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil, Onde se lê: . Ponto de congelamento, °C, máx. D2386 - Leia-se: . Ponto de congelamento, °C, máx. -24 D2386 - R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 900, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 64, no Anexo - Tabela - Especificações dos óleos minerais isolantes, tipo A e tipo B, Onde se lê: . Ponto de fluidez, máx.(2) °C 11349 D97 Leia-se: . Ponto de fluidez, máx.(2) °C -39 -12 11349 D97 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução ANP nº 911, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU de 23 de novembro de 2022, Seção 1, pág. 77, no Anexo, Tabela I - Especificações para os óleos básicos do Grupo I e naftênicos, de primeiro refino, e para os óleos básicos dos Grupos II e III, de primeiro refino ou rerrefinados, nas células onde lê-se "viscosidade sistemática", leia-se "viscosidade cinemática" e onde se lê: . Volatilidade - NOACK % massa valor típico (5,6) valor típico (5,6) valor típico (5,6) valor típico (5,6) 14157 DIN 51581 D5800 B D5800 C . Leia-se: . Volatilidade - N OAC K % massa valor típico (5,6) valor típico (5,6) valor típico (5,6) - 14157 DIN 51581 D5800 B D5800 C Na Tabela II - Especificação para os óleos básicos rerrefinados do grupo I, onde se lê: . Viscosidade CCS cP, °C - valor típico (7) valor típico (7) valor típico (7) valor típico (7) 11341 D92 . Ponto de Fulgor, mín. °C Leia-se: . Viscosidade CCS cP, °C - valor típico (7) valor típico (7) valor típico (7) valor típico (7) - D5293 . Ponto de Fulgor, mín. °C 11341 D92 DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 401, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II e III do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.215097/2021-34, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da BSBIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL SUL BRASIL S.A., CNPJ nº 07.322.382/0004- 61, com capacidade de produção de 1.500 m³/d, localizada na Estrada da Fruteira, lotes 212A e B, Caixa Postal 30, Zona Industrial, Marialva - PR, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 41, de 21 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2021. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 543, DE 29 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMG0414566 ALESSANDRA PINTO DA TRINDADE - GAS - 04611995640 31.859.484/0001-52 48610.218547/2023-11 . GLPRS0414572 ARNOLD COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 48.769.357/0001-65 48610.213342/2023-31 . GLPRJ0414568 A.S.M. ROSA REVENDEDORA DE GAS LTDA 20.589.169/0001-36 48610.218351/2023-18 . GLPSC0414584 BASE - GAS REGIONAL LTDA 06.983.577/0014-61 48610.218380/2023-80 . GLPTO0414537 C C CORREA 20.153.246/0001-00 48610.217100/2023-16 . GLPSP0414574 CARDOSO E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA 02.627.359/0001-19 48610.218510/2023-84 . GLPMG0414570 CARLA BARBARA FREITAS SILVA 44.243.659/0001-44 48610.218526/2023-97 . GLPSP0414594 COMERCIAL ARIRIBA 2 LTDA 47.270.521/0001-22 48610.218539/2023-66 . GLPSC0414549 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ENTRE RIOS LTDA 20.462.228/0001-00 48610.217119/2022-81 . GLPMS0414609 CORUMBA GAS LTDA 47.138.158/0001-96 48610.218461/2023-80 . GLPGO0414582 COSTA JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA 49.946.524/0001-69 48610.213310/2023-35 . GLPAM0414551 ELSAMY B. DA COSTA LTDA 13.607.318/0001-87 48610.218594/2023-56 . GLPRJ0414555 F C S CONSTANTINO 37.663.744/0001-04 48610.218203/2023-01 . GLPSP0414604 FLORIDA COMERCIO DE GAS GLP LTDA 49.156.420/0001-50 48610.212882/2023-05 . GLPDF0414530 FREIRE ATACADAO DO GAS LTDA 50.727.888/0001-37 48610.218444/2023-42 . GLPMT0414557 GAS E AGUA MATO GROSSO LTDA 48.430.820/0001-40 48610.211587/2023-23 . GLPSP0414587 GAS E AGUA SANTA PAULA LTDA 50.345.093/0001-64 48610.218441/2023-17 . GLPGO0414543 GAS FONTE DAS AGUAS II LTDA 43.114.258/0001-21 48610.213240/2023-15 . GLPSE0414553 H & E COMERCIO LTDA 50.425.129/0001-10 48610.218591/2023-12 . GLPPE0414547 IVSON LIVIO DO NASCIMENTO 23.488.563/0001-76 48610.218559/2023-37 . GLPAL0414578 J J FERREIRA 45.738.436/0001-10 48610.218410/2023-58 . GLPPR0414532 J V SIQUEIRA DOS SANTOS COMERCIO DE GAS 49.235.269/0001-46 48610.218447/2023-86 . GLPSP0414545 JACIRA PILON MAGURNO E CIA LTDA 64.071.517/0001-54 48610.215746/2023-69 . GLPMS0414539 JC COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 49.367.231/0001-27 48610.218443/2023-06 JEFFSON OLIVEIRA BRAGA COMERCIO GLP LTDA 44.784.712/0001-14 48610.218522/2023-17 . GLPPE0414535 JOSE DIEGO LOPES DE OLIVEIRA 46.369.668/0001-01 48610.218484/2023-94 . GLPMA0414607 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0022-90 48610.217126/2023-64 . GLPGO0414589 LIDERANCA GAS E AGUA LTDA 46.220.218/0001-52 48610.218411/2023-01 . GLPSP0414559 LIVIA MARIA DE ALMEIDA GONCALVES LTDA 47.755.489/0001-75 48610.218617/2023-22 . GLPSP0414599 MTC COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 47.103.599/0001-52 48610.218515/2023-15 . GLPPR0414597 PREMIER GAS - COMERCIO E INSTALACOES DE GAS LTDA 48.832.011/0002-45 48610.218356/2023-41 . GLPMS0414580 RAMAO MARTINS 26.968.015/0001-31 48610.214675/2023-87 . GLPGO0414576 REI DO GAS DISTRUBUIDORA LTDA 06.946.320/0001-15 48610.217445/2023-70 . GLPAL0414561 REI DO GAS E AGUA MINERAL LTDA 48.819.993/0001-54 48610.218611/2023-55 . GLPPR0414592 SUPRAGAZ COMERCIO DE GAS LTDA 37.729.914/0002-89 48610.218540/2023-91 . GLPMT0414564 VERA GAS LTDA 50.515.870/0001-71 48610.218601/2023-10 . GLPMT0414541 WEIRICH & SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LT DA 43.013.113/0001-34 48610.214864/2023-50 . GLPMG0414602 ZEQUINHA GAS E AGUA LTDA 50.074.105/0001-63 48610.217172/2023-63 JARDEL FARIAS DUQUE