.SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080100077 Seção 1 . .Coordenação de Apoio ao Transporte de Servidores .FCE 1.10 . .Divisão de Gestão de Diárias, Passagens e Agenciamento .DIVDIPAS .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão de Frota .DIVFRO .FCE 1.09 . .Coordenação de Logística .CO R LO G .FCE 1.10 . .Divisão de Gestão de Serviços Gerais e Apoio Administrativo .DIVSGA .FCE 1.09 . .Divisão de Apoio Logístico - SEDE .D I V LO G .FCE 1.09 . .Serviço de Patrimônio e Almoxarifado - SEDE .SERPAM .FCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Sudeste .S E R LO G - S E .FCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Minas Gerais .S E R LO G - M G .CCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Meridional .S E R LO G - N M .FCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Nordeste Setentrional .S E R LO G - N S .FCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Bahia .S E R LO G - BA .FCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Norte .S E R LO G - N .FCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Pará .S E R LO G - P A .FCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Centro-Oeste .S E R LO G - CO .CCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Sul .S E R LO G - S .FCE 1.05 . .Serviço de Apoio Logístico - Santa Catarina .S E R LO G - S C .FCE 1.05 . .GERÊNCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .GADFI .FCE 1.12 . .Assistente Técnico . .CCE 2.06 . .Divisão de Planejamento Orçamentário .D I V P LO .FCE 1.09 . .Gerência de Licitações e Contratos .GELICS .FCE 1.11 . .Divisão de Planejamento de Contratações .DIVPLA .FCE 1.09 . .Divisão de Licitações e Contratações Diretas .DIVLIC .FCE 1.09 . .Divisão de Agentes de Contratação .D I V AG C .FCE 1.09 . .Divisão de Gestão Administrativa de Contratos .D I V G AC .FCE 1.09 . .Divisão de Procedimentos Administrativos e Sanções .DIVPAR .FCE 1.09 . .Divisão de Análise e Repactuação Contratual .DIVARC .FCE 1.09 . .Gerência de Contabilidade e Custos .G ECO N T .FCE 1.11 . .Divisão de Conformidade e Registro de Gestão .D I V CO R G .FCE 1.09 . .Divisão de Conformidade Contábil .D I V CO N C .FCE 1.09 . .Divisão de Informações e Centros de Custo .DIVCUST .FCE 1.09 . .Divisão de Informações de Retenções Tributárias .DIVTRIB .FCE 1.09 . .Gerência de Execução Orçamentária e Financeira .G EO F I .FCE 1.11 . .Divisão de Execução de Despesas de Pessoal .DIVEDP .FCE 1.09 . .Divisão de Execução Orçamentária .D I V EO .FCE 1.09 . .Serviço de Execução Orçamentária .S E R EO .FCE 1.05 . .Divisão de Execução Financeira .DIVEFI .FCE 1.09 . .Serviço de Ajustes e Registros Financeiros .SERARF .FCE 1.05 . .Serviço de Execução Financeira .SEREF .FCE 1.05 . . .Serviço de Apoio à Execução Financeira .SERAEF .FCE 1.05 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Política Regulatória e Inteligência Mineral .SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA .SPR .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente de Política e Qualidade Regulatória . .FCE 2.08 . .Gerência de Planejamento e Análise Regulatória .GEPAR .FCE 1.11 . .Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória . .FCE 2.05 . .Assistente Técnico de Projeto de Agenda Regulatória . .FCE 2.05 . .Coordenação da Agenda Regulatória .CO R A R E .FCE 1.10 . .Coordenação de Análise de Impacto Regulatório .CO R A I R .FCE 1.10 . .Gerência de Avaliação Regulatória .G EA R .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Estoque e ARR .D I V EA R R .FCE 1.09 . .SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA MINERAL E GEOINFORMAÇÃO .S EG .FCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Economia Mineral .GEMIN .FCE 1.11 . .Coordenação de Estudos Econômicos .CO R EC .FCE 1.10 . .Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos .DIVMCE .FCE 1.09 . .Coordenação de Inteligência de Dados .CO R I DA .FCE 1.10 . .Gerência de Geoinformação .G EG EO .FCE 1.11 . .Coordenação de Infraestrutura de Dados Geoespaciais .CO R I N G .FCE 1.10 . .Coordenação de Inovações de Soluções Geoespaciais .CO R I N V .FCE 1.10 . .Divisão de Estudos Técnicos e Análise Remota da Mineração .DIVER .FCE 1.09 . .Gerência de Estudos de Áreas .G EA R EA .FCE 1.11 . . .Divisão de Análises de Áreas .DIVANA .FCE 1.09 . Órgãos Específicos - Eixo Temático Gestão de Títulos .SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS .S OT .CCE 1.16 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Assistente . .FCE 2.08 . .Gerência de Disponibilidade de Áreas .GEDIS .FCE 1.11 . .Divisão de Oferta Pública e Leilão .DIVOPL .FCE 1.09 . .Divisão de Proposta Técnica .DIVPTE .FCE 1.09 . .Gerência de Autorização de Pesquisa .GEPEM .FCE 1.11 . .Divisão de Gestão de Requerimentos de Pesquisa Mineral .DIVPEM .FCE 1.09 . .Divisão de Guia de Utilização .DIVGUT .FCE 1.09 . .Gerência de Títulos de Lavra .GETIL .FCE 1.11 . .Divisão de Concessão de Lavra .D I V CO N .FCE 1.09 . .Divisão de Permissão de Lavra Garimpeira .D I V P LG .FCE 1.09 . .Divisão de Licenciamento, Registro de Extração e DDTM .DIVLEX .FCE 1.09 . .Gerência de Títulos Minerários .GETIM .FCE 1.11 . .Divisão de Transferências de Direitos .DIVDIR .FCE 1.09 . .Divisão de Faixa de Fronteira .D I V F FO .FCE 1.09 . .Divisão de Demandas Judiciais de Transferência de Direitos .DIVJUD .FCE 1.09 . .Gerência de Contencioso Minerário .G EC M I .FCE 1.11 . .Divisão do Contencioso de Autorização e Concessão .D I V C AC .FCE 1.09 . .Divisão do Contencioso de Permissão de Lavra Garimpeira .D I V C LG .FCE 1.09 . .Divisão do Contencioso de Licenciamento, Extração e DDTM .DIVCLI .FCE 1.09 . .Coordenação Regional de Outorga - Minas Gerais .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Bahia .CO R O U T - BA .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Pará/Amapá .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - São Paulo .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Goiás/Distrito Federal .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Sul .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Mato Grosso .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Paraná/Mato Grosso do Sul .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Espírito Santo/Rio de Janeiro .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Ceará/Pernambuco .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Santa Catarina .FCE 1.10 . .Coordenação Regional de Outorga - Rio Grande do Norte/Paraíba/Sergipe/Alagoas .FCE 1.10 . . .Coordenação Regional de Outorga - Tocantins/Piauí/Maranhão .FCE 1.10