EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323018 — página do DOU de 20/08/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302020082000096 Seção 3 " Leia-se: "5. DA FASE DA SELEÇÃO 5.1. A fase de seleção observará as seguintes etapas: . ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DAT A S . 1 Envio das propostas pelas proponentes 22/07/2020 a 08/09/2020 . 2 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção 09/09/2020 a 19/09/2020 . 3 Divulgação do resultado preliminar 22/09/2020 . 4 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 28/09/2020 . 5 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 02/10/2020 . 6 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 09/10/2020 " Onde se lê: "6. DA FASE DE CELEBRAÇÃO 6.1. Na fase de celebração o ICMBio convocará a entidade classificada para celebração do Termo de Permissão, após a realização da vistoria do local (Anexo III - Termo de Vistoria). 6.2. O Termo de Permissão somente produzirá efeitos jurídicos após a publicação, pelo ICMBio, do respectivo extrato no Diário Oficial da União." Leia-se: "6. DA FASE DE CELEBRAÇÃO 6.1. Na fase de celebração o ICMBio convocará a entidade mais bem classificada para celebração do Termo de Permissão, após a realização da vistoria do local (Anexo III - Termo de Vistoria). 6.2. A entidade classificada deverá estar devidamente regular e autorizada a funcionar no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. 6.3. A entidade classificada terá 90 (noventa) dias para apresentar o Alvará de Funcionamento, respectivas licenças para funcionamento do estabelecimento, com seus funcionários devidamente regulares diante da legislação Migratória, bem como possíveis alojamentos, escritórios, depósitos e outros que venham a compor o funcionamento da empresa. O mesmo se aplica para os veículos a serviço do empreendimento, nos termos da legislação vigente e dos decretos conforme Lei Orgânica do Distrito Estadual. 6.2. O Termo de Permissão somente produzirá efeitos jurídicos após a publicação, pelo ICMBio, do respectivo extrato no Diário Oficial da União." Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323018 Número do Contrato: 00001/2018, subrogado pelaUASG: 323018 - SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-AP. Nº Processo: 48416700029201877. PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 14533285000130. Contratado : CONAMA CONSTRUCOES AMAPAENSE LT DA - .Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato de Apoio Administratyivo e Recepcionista da Unida-de Avançada de Macapá UAM/ANM/PA por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2021. Valor Total: R$343.675,56. Fonte: 141032184 - 2020NE800003. Data de Assinatura: 31/07/2020. (SICON - 19/08/2020) 323102-32396-2020NE800095 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2020 Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de técnico em secretariado, recepcionista e contínuo/mensageiro, com vistas a execução das atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da GER/ANM/RN. Licitante vencedora: GM CARVALHO EIRELI ME-CNPJnº 19.890.499/0001-88, com proprosta final no valor anual de R$ 146.907,72 (Grupo 1). JOSÉ ALVES DA COSTA NETO Chefe do SEADM/ANM/RN (SIDEC - 19/08/2020) 323102-32396-2020NE800096 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE RESILIÇÃO CONSENSUAL Termo de Resilição Consensual - Contrato de Concessão: 48610.000119/2014-34. Processo Administrativo: 48610.222558/2019-19. Objetivo: Resilir consensualmente o Contrato de Concessão nº 48610.000119/2014-34. Data da assinatura: 18/08/2020. Assinado por: José Gutman, Diretor Geral Interino da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Sr. Mario Carminatti, Gerente Executivo de Exploração da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - UASG 495130 Nº Processo: 48032001476202079. Objeto: Contratação de empresa especializada, legalmente habilitada p/Prest.de Serviço Telefônico Fixo Comutado-STFC (utilizando tecnologia digital), na modalidade Local, de telefones fixos/fixos e fixos/móveis, a fim de atender, sem descontinuidades, à ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas instalações/adequações, mat./componentes e mão de obra necessárias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/08/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate (cel. 21-98168-1697), Urca - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495130-5-00034-2020. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2020) 495130-29208-2020NE000001 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PE GESUP. F Nº 1.078/2020 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, fornecimento de micro filtro em fibra de vidro, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de RESENDE/RJ, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência. A entrega das propostas será até às 08:59h do dia 02/09/2020 e sessão de disputa no mesmo dia às 10h. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. EDINEI SANTOS BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PE GESUP.F Nº 1.080/2020 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. torna público que promoverá licitação, por meio de Pregão Eletrônico, no site www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação do serviço de recuperação das estradas internas não pavimentadas da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Caldas/MG. A entrega das propostas será até às 09h do dia 14 de setembro de 2020, e sessão de disputa no mesmo dia às 10h. O Edital deverá ser obtido pelos interessados no site acima. GUSTAVO PERIARD INACIO Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CB-086/2020. Objeto: fornecimento de placas de deslizamento a serem utilizados na conclusão da fabricação, montagem e fornecimento do vaso e estruturas internas de contenção e fabricação do tanque de blindagem primária, incluindo seu tanque de expansão e seus trocadores de calor para o projeto LABGENE, do CTMSP, conforme contrato celebrado entre a AMAZUL e a NUCLEP. Contratada: GRAFIMEC ARARAS COM. PART. LTDA. CNPJ: 01.607.095/0001-79. Valor total: R$ 50.274,00. Precedido de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, caput, da Lei 13.303/2016. Vigencia: 31/07/2020 a 27/01/2021. Data da assinatura: 31/07/2020. Signatario: pela NUCLEP: Wallace Affonso Alves Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Etienne Henrique Jensen Representante. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CB-096/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos de soldagem e corte; 2 unidades do equipamento para corte a plasma e goivagem portátil. Contratada: BFC TECNOLOGIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.627.946/0001-52. Valor total: R$ 78.280,00. Precedido de Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2020, da Lei 13.303/2016. Vigencia: 10/08/2020 a 09/08/2021. Data da assinatura: 10/08/2020. Signatario: pela NUCLEP: Wallace Affonso Alves Diretor Industrial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Thiago Martins Begio Representante. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-088/2020. Objeto: Contratação de serviço de fretamento para o transporte dos empregados da NUCLEP, com tipo de veículo ÔNIBUS. Contratada: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA. CNPJ: 33.337.007/0001-52. Valor total: R$ 6.280.000,00. Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2020 da Lei 13.303/2016. Vigencia: 20/10/2020 a 19/10/2021. Data da assinatura: 13/08/2020. Signatario: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins e Antônio Pádua Arantes Representante. EXTRATO DE CONTRATO Especie: extrato do Contrato CS-089/2020. Objeto: Contratação de serviço de fretamento para o transporte dos empregados da NUCLEP, com tipo de veículo VAN. Contratada: AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 018.087.315/0001-83. Valor total: R$ 437.848,80. Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2020 da Lei 13.303/2016. Vigencia: 20/10/2020 a 19/10/2021. Data da assinatura: 11/08/2020. Signatario: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho Diretor Administrativo; pela contratada: Allan Carlos Peres Viana e Alessandro de Oliveira Fontes Representante.