Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Agência Nacional de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.406/2001-Noberto Schmith Belz EPP
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 294/2020
Fase de
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
896.406/2001-Noberto Schmith Belz EPP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
831.351/1984-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Grafita- Portaria de Lavra Retificada 126/2007
933.473/2015-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-Grafita-
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 26/06/2020, p. 50