Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Portaria Nº 405, de 3 de julho DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 33
Portaria Nº 405, de 3 de julho DE 2020
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE BAHIA GER/BA, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI Nº 32, de 29 de Janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3º, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da Gerência Regional da ANM-BA o servidor Eduardo Mendes Teixeira, Mat. SIAPE 1556086, para atuar como Pregoeiro, e os servidores Arlany Júlia Moreira, Mat. SIAPE 1809239 e Joelma Gualberto de Oliveira, SIAPE 1569808, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para condução do Pregão do Processo 48062.000085/2019, validade de 01(um) ano.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mario Pereira de Carvalho
Como citar: Portaria Nº 405 — de 3 de julho DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 127, 06/07/2020, p. 33