Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 232/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 278
Seu processo
-
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639 Despacho Relação nº 232/2020
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ
Código ANM 639
- 831.703/1999
WALDIR ALÍPIO DE OLIVEIRA
AI N°1954/2007
- 830.506/2011
QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
AI N°1954/2007
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
- 833.252/1989
Brita Cambui Industria e Comercio Ltda ME
AI N°13/2015-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
- 830.564/2006
ROBERTO CARDOSO DO COUTO - Publicado DOU de 13/09/2017, Relação n° 398/2017, Seção 1, pág. - "Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
- 830.564/2006
JOSÉ CARLOS FURTADO- Área de 47,44 ha para 25,30 ha-MINÉRIO DE OURO "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
- 830.564/2006
JOSÉ CARLOS FURTADO- Área de 47,44 ha para 25,30 ha-MINÉRIO DE OURO e AREIA (uso imediato na construção civil).
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 232/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
831.703/1999-WALDIR ALÍPIO DE OLIVEIRA- AI N°1954/2007
830.506/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1954/2007
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
833.252/1989-Brita Cambui Industria e Comercio Ltda ME- AI N°13/2015-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.564/2006-ROBERTO CARDOSO DO COUTO - Publicado DOU de 13/09/2017, Relação n° 398/2017, Seção 1, pág. - "Onde se lê: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO- Área de 47,44 ha para 25,30 ha-MINÉRIO DE OURO "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO- Área de 47,44 ha para 25,30 ha-MINÉRIO DE OURO e AREIA (uso imediato na construção civil).
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 14/07/2020, p. 278