…Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406.960.201/2011-29, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. E D I TA L Referência: Processo DNPM nº 806.556/1973 Interessado: BRAMOK MINERAÇÃO LTDA. Assunto: Disponibilidade de área. Com fundamento na Nota Técnica de fls. 2581-2582 e na Nota nº 189/2011/FM/PROGE/DNPM, ANULO o Edital de Disponibilidade nº…
Referência: Processo DNPM nº 806.556/1973
Interessado: BRAMOK MINERAÇÃO LTDA.
Assunto: Disponibilidade de área.
Com fundamento na Nota Técnica de fls. 2581-2582 e na
Nota nº 189/2011/FM/PROGE/DNPM, ANULO o Edital de Disponibilidade nº
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Documento assinado digitalmente conforme MP n
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SERAFI-RJ/2011
Objeto: Contratação de pessoa jurídica - agência de viagem, para
prestação de serviços de assessoramento, programação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestre nacionais e internacionais,
atendimento especializado em aeroportos e serviços de hospedagem
em hotéis de categoria 03 (três) estrelas ou superior, visando atender
às atividades da CPRM em seu Escritório do Rio de Janeiro, sede em
Brasília e Unidades Regionais situadas em Manaus, Belém, Belo
Horizonte, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Recife, Salvador, São
Paulo, Fortaleza e Teresina - Processo n.º 0045/11 - Data de Abertura
das Propostas: 27/4/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 27/4/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente
nos
sítios
www.licitacoes-e.com.br
e
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SERAFI-RJ/2011
Objeto: Impressão de 5.000 (cinco mil) exemplares da cartilha intitulada "Comunidade Mais Segura", conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem
entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av.
Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0110/11 - Data
de Abertura das Propostas: 27/4/2011 às 10h30min - Início da Sessão
de Disputa de Preços: 27/4/2011 às 11 horas - Edital: À disposição
dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SERAFI-RJ/2011
Objeto: Aquisição e instalação de 01 (uma) coifa industrial completa
em chapa de aço inoxidável de grande resistência na medida
3000x1200x500mm (com rede de duto, motor exaustor, damper e
chave magnética), conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do
Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de
Janeiro - Processo n.º 0070/11 - Data de Abertura das Propostas:
27/4/2011 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
27/4/2011 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/SUREG-SA/2011
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de material de uso contínuo, de consumo regular e
permanente, para atender às necessidades da Gerência de Relações
Institucionais e Desenvolvimento da SUREG-SA, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo
I, deste Edital - Processo n.º 0187/11 - Data de Abertura das Propostas: 27/4/2011 às 9h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão
de Disputa de Preços: 27/4/2011 às 9h30min (Horário de Brasília) -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2011
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº.
00.381.056/0001-33 e o Município de MINEIROS - GO., CNPJ/MF
nº. 02.316.537/0001-90, assinado em: 08/04/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Assinam: MIGUEL ANTONIO CE-
DRAZ NERY, Diretor-Geral do DNPM e NEIBA MARIA MORAES
BARCELOS, Prefeita Municipal de Mineiros - GO., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Processo n.º 48406.960.201/2011-29, Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação.
E D I TA L
Referência: Processo DNPM nº 806.556/1973
Interessado: BRAMOK MINERAÇÃO LTDA.
Assunto: Disponibilidade de área.
Com fundamento na Nota Técnica de fls. 2581-2582 e na
Nota nº 189/2011/FM/PROGE/DNPM, ANULO o Edital de Disponibilidade nº 006/2006-DNPM/MG, por ofensa ao art. 41, § 4°, do
Código de Mineração.
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
48422906312201017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços terceirizados continuados de condução de veículos oficiais(motorista) a serem executados no prédio da sede da Superintendencia do DNPM no Maranhão, conforme especificações e exigências estabelecidas no anexo
I do edital.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/04/2011) 323024-32263-2011NE800001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011
Nº Processo: 48404940127/2011. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
07282206000109. Contratado : R.V. DA SILVA INDUSTRIA E CO-
MERCIO-ME. Objeto: Contratação de empresa especdializada -em
fornecimento de água mineral, natural pota-vel sem gás acondicionada em bujões plásticos -de 20 litros, café e açúcar, para atender as
necessidades da SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERTAL-PE. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2011 a 31/03/2012. Valor Total:
R$7.765,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800095. Data de Assinatura:
(SICON - 12/04/2011) 323006-32263-2011NE800049
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2011
Nº Processo: IN.EPE.003/2011 . Objeto: Contratação de Estudo técnico - Relatório do 4º Estudo Nacional de Gestão de Pessoas no Setor
Público - 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Estudo singular e
notória especialização da contratada Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2011 . IVETE TERRA NUNES E CARLOS ALBERTO DE
ALVARENGA COTA . Superintendentes . Ratificação em 11/04/2011
. IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Valor: R$ 7.500,00 . Contratada :PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS PROFISSIO-
NAIS LTDA. . Valor: R$ 7.500,00
(SIDEC - 12/04/2011) 325001-32314-2011NE000051
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de edição do Relatório de Impacto
Ambiental (RIMA) da Usina Hidrelétrica São Manoel, compreendendo a criação de projeto gráfico, diagramação, editoração, revisão
de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas,
arte-finalização do conteúdo e capa. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 13/04/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . EN-
DEREÇO: Av. Rio Branco, 1 - sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 13/04/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/04/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
IVETE TERRA NUNES
Superintendente
(SIDEC - 12/04/2011) 325001-32314-2011NE000051
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2011 publicada no
D.O.U de 11/04/2011, Seção 3 Pág. 117 , Onde se lê: FUNDACAO
DE PESQUISA E -ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA Valor: R$
5.100,00 Leia-se : FUNDACAO DE PESQUISA E -ASSESSORA-
MENTO A INDUSTRIA Valor: R$ 3.600,00 Onde se lê: Fundamento
Legal: Artigo 25, caput Leia-se : Fundamento Legal: Artigo 25,II da
Lei 8.666/93
(SIDEC - 12/04/2011) 325001-32314-2011NE000051
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14701/2011
Número do Contrato: 14700/2010. Nº Processo: 54000001770200945.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 59948570000150. Contratado : BSI TECNOLOGIA LTDA. -Objeto: Alteração das cláusulas:
sétima, parágrafo primeiro e décima, no que se refere ao local de
permanência do representante da contratada e a natureza da despesa.
Fundamento
Legal:
Lei
nº
8.666/93
Data
de
Assinatura:
(SICON - 12/04/2011) 373083-37201-2011NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10007/2011
Número do Contrato: 10000/2005. Nº Processo: 54260002110/05-97.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-
FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 17219353000260. Contratado : TRANSEGURO TRANSPORTES DE VALORES-E VIGI-
LANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/10.000/05, por
um periodo de 60 (sessenta) dias, ou seja, de 01/04/2011 a
31/05/2011. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2011 a 31/05/2011. Data de Assinatura: 30/03/2011.
(SICON - 12/04/2011) 373015-37201-2011NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DO
TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º
2000/2011 Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, representado pela Superintendente Regional, Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF n.º 114.794.502-
00, e a Prefeitura Municipal de Careiro Castanho-AM, CNPJ nº.
04.332.995/0001-49, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Joel
Rodrigues
Lobo,
CPF
n.º
305.268.411-68.
Processo:
54270.000077/2011-90. Objeto: o INCRA disponibilizará à Prefeitura
Municipal do Careiro Castanho os bens móveis relacionados no referido processo, pertencentes ao seu acervo patrimonial, para uso
exclusivo nos serviços de abertura, recuperação e melhoramento de
ramais, pontes e bueiros para beneficiar as comunidades assentadas
pelo Programa Nacional de Reforma Agrária em Projetos de Assentamento do INCRA, nas suas diversas modalidades, ou que venham a ser criados no município de Careiro Castanho, no Estado do
Amazonas.Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação
no DOU. Data da assinatura: 12 de abril de 2011.
EXTRATO DO
TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA N.º
3000/2011 Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA,
CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, representado pela Superintendente Regional, Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa, CPF n.º 114.794.502-
00, e a Prefeitura Municipal de Apuí-AM, CNPJ nº. 22.812.960/0001-
99, representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Marcos Maciel
Fernandes, CPF n.º 016.963.329-25. Processo: 54270.000078/2011-
34. Objeto: o INCRA disponibilizará à Prefeitura Municipal de Apuí
os bens móveis relacionados no referido processo, pertencentes ao seu
acervo patrimonial, para uso exclusivo nos serviços de abertura, recuperação e melhoramento de ramais, pontes e bueiros para beneficiar
as comunidades assentadas pelo Programa Nacional de Reforma
Agrária em Projetos de Assentamento do INCRA, nas suas diversas
modalidades, ou que venham a ser criados no município de Apuí, no
Estado do Amazonas.Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de
publicação no DOU. Data da assinatura: 12 de abril de 2011.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 13/04/2011, p. 113