Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 246/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 44
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 246/2020
7 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra
Código ANM 444
- 808.095/1975
SANTIAGO & CIA. LTDA.- N° do Termo de desinterdição:27/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 17/07/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.577/2008
PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.
OF. N°309/2020/UAPC-MG/GER-MG
- 830.688/2011
VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1207/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 830.719/2020
INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA
OF. N°1203/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.708/2020
CERAMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME
OF. N°1204/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.698/2020
PAULO CESAR SILVA CARDOSO
OF. N°1205/2020/DFMNM-MG/GER-MG
- 830.694/2020
LEANDRO FIGUEIREDO ME
OF. N°1206/2020/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE Gerente
Despacho
Relação nº 246/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
808.095/1975-SANTIAGO & CIA. LTDA.- N° do Termo de desinterdição:27/2020/GER-MG/DFMNM-MG, de 17/07/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.577/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°309/2020/UAPC-MG/GER-MG
830.688/2011-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1207/2020/DFMNM-MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.719/2020-INDUSTRIA COMERCIO CERAMICA SANTA RITA LTDA-OF. N°1203/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.708/2020-CERAMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA ME-OF. N°1204/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.698/2020-PAULO CESAR SILVA CARDOSO-OF. N°1205/2020/DFMNM-MG/GER-MG
830.694/2020-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°1206/2020/DFMNM-MG/GER-MG
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 22/07/2020, p. 44