EDITAL N° 74/2005 - Publicado DOU de 14/07/2008 — página do DOU de 22/12/2011

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 871.285/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A - ALVARÁ N° 7.861/2006 Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 871.286/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A - ALVARÁ N° 7.860/2006 Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS BRASIL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 871.287/2006-CIMENTO TOCANTINS S/A - ALVARÁ N° 7.859/2006 RELAÇÃO Nº 231/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.077/1999-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.078/1999-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - 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CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.051/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.052/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASL S/A - CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 868.053/2004-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ - N° / SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 268/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.740/2003-VALE S A- DOU de 28/10/2011 - Relação 237/2011, Seção I, pagina 076 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 04/11/2005, Relação n° 380/2005, Seção 1, pág. 127- onde se lê: " Reserva medida:... Argila 3.543,481 t", leia-se " Reserva Medida:... Argila 2.952.901,887 t" RELAÇÃO Nº 283/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.400/2011-DALMAGRAN GRANITOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.987/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 896.771/2009-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME 896.141/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.585/2008-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.222/2000-Verde Areia Minerações Ltda ME Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 896.222/2000-TMC - Companhia de Mineração Tocantins - EDITAL N° 74/2005 - Publicado DOU de 14/07/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.426/2011-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A 896.459/2011-SABBIA COMERCIO DE AREIA LTDA ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 456/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.464/1999-BIOCAL MINERIOS LTDA-AI N°410/00 - A. I. Nº 855/01 - A. I. Nº 1.296/02 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.095/2004-NILTO CALIXTO DA SILVA- AI N°472/08 - publicado na Relação 140/08 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 860.464/1999-BIOCAL MINERIOS LTDA- AI N°410/00 Multa publicada no D.O.U. de 25.10.01 - A. I. Nº 855/01 Multa publicada no D.O.U. de 18.09.02 - A. I. Nº 1.296/02 Multa publicada no D.O.U. de 25.02.03 RELAÇÃO Nº 461/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA- Alvará n°7.990/2010 - Cessionario:862.365/2011-Marcelo Bezerra Leite Mendonça- CPF ou CNPJ 398.625.261-49 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.237/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°3.962/2006 860.326/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°5.041/2006 860.466/2006-DANILO PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°5.383/2006 861.093/2007-DANILO PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°9.546/2007 861.782/2007-FERNANDO PEREIRA FILHO- Cessionário:Mave Participações Ltda- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°14.620/2007 861.199/2010-DENISE PEREIRA DOS SANTOS ARRU- DA- Cessionário:Jovenil Inacio Peixoto- CPF ou CNPJ 517.194.521-72- Alvará n°11.152/2011 RELAÇÃO Nº 467/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.112/2007-RONALDO QUEIROZ 861.222/2007-MAURÍCIO DE FREITAS 860.700/2011-KERLEY CÍNTIA MODESTO 860.809/2011-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL 861.247/2011-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME 861.320/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 861.321/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 861.322/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA. 861.400/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA 861.435/2011-EDWARD MAGALHÃES CHAVES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.638/2009-AILTO ANTONIO PINTO-Registro de Licença n°146/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 17/12/2012 860.528/2011-AGUIA TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-Registro de Licença n°139/2011 de 16/11/2011-Vencimento em 860.837/2011-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°143/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 28/09/2012 861.038/2011-FOUZE MUSTAFA MAHMUD ZENATE- Registro de Licença n°145/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 25/04/2015 861.143/2011-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°140/2011 de 17/11/2011-Vencimento em 03/02/2013 861.556/2011-ANA CRISTINA ZANINI MOREIRA GOU- LART-Registro de Licença n°142/2011 de 18/11/2011-Vencimento em INDETERMINADO 861.772/2011-MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SILVA NESSRALLA-Registro de Licença n°147/2011 de 22/11/2011-Vencimento em INDETERMINADO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.985/2011-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO 861.251/2011-JOSÉ GONÇALVES DA SILVA 861.274/2011-AGROPECUARIA MEDITERRANEA LTDA 861.669/2011-JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 861.785/2011-DALMIN FALEIRO DE LIMA RELAÇÃO Nº 468/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.895/2005-MARLI RODRIGUES SOUZA- Publicado DOU de 03/07/2008 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 861.413/2011-JOAQUIM BORGES LUIZ - Publicado DOU de 28/11/2011, Relação n° 454, Seção 1, pág. 82- Onde se lê: "... Registro de Licença nº JOAQUIM BORGES LUIZ- ME/2011..." Leia-se: "... Registro de Licença nº 128/2011..." Retificação de despacho(1391) 860.132/2004-EUDES JOSE LIMA - Publicado DOU de 28/11/2011, Relação n° 454, Seção 1, pág. 82- onde se lê: "... Área reduzida de 48,93 ha para 1,07 ha..." Leia-se: "...Área reduzida de 50.00 ha para 48,93 ha..."