Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 03/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 814.681/1973; 870.795/2000; 870.932/2003; 870.964/2003 871.912/2003; 870.458/2004; 872.167/2007; 872.169/2007 872.171/2007; 872.176/2007; 872.177/2007; 872.180/2007 872.188/2007; 872.189/2007; 872.197/2007; 872.199/2007 873.678/2007; 874.287/2007; 874.418/2007; 873.468/2008 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.203/2009 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Ficam os abaixos relacionado(s), NOTIFICADOS para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) DEFESA, relativo ao(s) débito(s) apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3 o- , Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis n o- 7.990/89 e n o- 8.001/90, art. 61 da Lei n o- 9.430/96, Lei n o- 9.993/00, n o- 10.195/01 e n o- 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança n Notificado: M.R.S. Oliveira - ME. CNPJ: 04.681.669/0001-53 NFLDP n o- 560/2011 - DNPM/PA. Valor: R$21.112,74 (vinte e um mil, cento e doze reais e setenta e quatro centavos). Processo de Cobrança n Notificado: Reinarda Mineração Ltda. CNPJ: 07.022.271/0001-78 NFLDP n o- 45/2010 - DNPM/PA. Valor: R$16.564,77 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Processo de Cobrança n Notificado: : Reinarda Mineração Ltda. CNPJ: 07.022.271/0001-78 NFLDP n o- 46/2011 - DNPM/PA. Valor: R$12.720,75 (doze mil, setessentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 3 4 / 2 0 11 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 890.144/1984-GRANITO-43.175m³- Área: 667,50 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE CANCELAMENTO N o- 1 0 2 / 2 0 11 Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 886.578/2008 - EDITAL N° 7/2011/2011 - Publicado DOU de 20/09/2011, Seção 3, pág. 115. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1. Nº Processo: IN.EPE.017/2011. 2. Objeto: Licença de acesso ao informativo e serviços Platts pelo período de um ano (14/10/2011 a 13/10/2012). 3. Total de Itens Licitados: 001. 4. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. 5. Justificativa: Fornecedor exclusivo. 6. Declaração de Inexigibilidade de Licitação: em 23/09/2011 por Ibanês César Cássel e Elson Ronaldo Nunes - Diretores. 7. Ratificação em: 23/09/2011 pela Diretoria Colegiada. 8. Contratada: Platts - a division of The McGraw-Hill Companies. 9. Valor: U$ 46.351,88. AVISO DE ADIAMENTO 1) Licitação: TP.EPE.003/2011. 2) A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna público que a data de entrega dos envelopes contendo as propostas das empresas cadastradas e qualificadas para a licitação da TP.EPE.003/2011 foi adiada para o dia 20/10/2011, na mesma hora e local. 2) A documentação de cadastramento e qualificação deverá ser entregue até as 17:00 horas do dia 17/10/2011. 3) Outras informações pelo telefone (21) 3512-3160, ou no site w w w. e p e . g o v. b r. IVETE TERRA NUNES Superintendente de Recursos Logísticos a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria José Oliveira da Silva; inscrita no CPF n o- 814.765.234-87; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002302/2011-75; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Quitéria Gomes da Silva; inscrita no CPF n o- 034.948.834-75; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002572/2011-86; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Claudir da Silva; inscrito no CPF n o- 011.148.020-50; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002569/2011-62; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Juliete Moreira Serrão; inscrita no CPF n o- 033.765.953-21; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002299/2011-90; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Angelucia Santos Fernandes; inscrita no CPF n o- 925.701.004-04; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002303/2011-10; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Rita da Rosa; inscrita no CPF n o- 784.064.479-15; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002306/2011-53; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cleci Dias Calegari; inscrita no CPF n o- 026.912.509-46; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002334/2011-71; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Raimundo Santos Jacinto; inscrito no CPF n o- 750.353.593-87; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002300/2011-86; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Antônio Sérgio da Cruz; inscrito no CPF n o- 555.754.129-20; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002573/2011-21; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria Shirley Gonzaga dos Anjos; inscrita no CPF n o- 040.336.224-54; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002296/2011-56; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2011 - UASG 490002 Processo n o- 55000003996201087. PREGÃO SRP N o- 1/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Fornecimento de materiais permanentes tipo retroescavadeiras, a serem destinadas aos municípios brasileiros, para a recuperação de estradas vicinais, conforme quantidades e especificações constantes deste instrumento e demais condições do Edital do Pregão Eletrônico SRP n o- 01/2011 e seus Anexos. Fundamento Legal: GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: empresa individual Vitor Gavião Neto e Outro; inscrita no CNPJ n o- 08.625.455/0001-04; c) N odo Procedimento Administrativo: 55000.002394/2011-93; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Maria Irene de Sousa Coelho; inscrita no CPF n o- 916.665.203-06; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002309/2011-97; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Ane Lore Voigt Hamm; inscrita no CPF n o- 031.332.409-35; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002294/2011-67; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Ana Selestino Gomes da Silva; inscrita no CPF n o- 022.449.154-76; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002291/2011-23; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Iracema da Silva Santos; inscrita no CPF n o- 069.467.844-99; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002336/2011-60; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Simone dos Remédios Moreira Costa Leite; inscrita no CPF n o- 021.324.613-92; c) N o- do Procedimento Administrativo: 55000.002297/2011-09; d) Fundamento legal: Portaria MDA n o- 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; Ministério do Desenvolvimento Agrário .