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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 192/2020

Seção
1
Data
Edição
144
Página
53

Seu processo

  • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

    Código ANM 2096 Despacho Relação nº 192/2020

    850.985/2019 ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

2 processos · 2 decisões

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

  • 858.113/2012

    DIAS E BEZERRA LTDA ME

    OF. N°702/2020/DIFAM - PA/GER - PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

  • 850.985/2019

    ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente

Despacho

Relação nº 192/2020

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.113/2012-DIAS E BEZERRA LTDA ME-OF. N°702/2020/DIFAM - PA/GER - PA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.985/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2020, p. 53

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