Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 192/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 53
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718 Despacho Relação nº 192/2020
2 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 858.113/2012
DIAS E BEZERRA LTDA ME
OF. N°702/2020/DIFAM - PA/GER - PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 850.985/2019
ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente
Despacho
Relação nº 192/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.113/2012-DIAS E BEZERRA LTDA ME-OF. N°702/2020/DIFAM - PA/GER - PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.985/2019-ANTÔNIO ROGÉRIO DO REGO FIGUEIREDO
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 29/07/2020, p. 53