Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.403/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°511/2019 - Gerência Regional - MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 255/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
831.403/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°511/2019 - Gerência Regional - MG
Retificação de despacho(1387)
832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS - Publicado DOU de 22/11/2019, Relação n° 374/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa 832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS-ALVARÁ N°3232/2016 " "Leia-se: ... Prorroga por 03 (Três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa 832.925/2015-JOSÉ MARCOS DORNELLAS-ALVARÁ N°3232/2016 "
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.918/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- DOU de 26/05/2020
830.919/2019-MINERAÇÃO APOLLO LTDA- DOU de 26/05/2020
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 04/08/2020, p. 52