Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/DEAMP/17 Processo n.º 0109/16 Objeto: Prestação de Serviços de Suporte e atualização para licença perpétua de produto Zimbra Network Edition Standard para 3.000 (três mil) caixas postais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E REPRESEN- TAÇÕES LTDA 01.427.728/0001-67 92.150,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/DEAMP/17 Processo n.º 0327/16 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de ANÁLISE DE PARÂMETROS DE QUALIDADE DE ÁGUA EM AMOSTRAS DE ÁGUA COLETADAS DE RIOS listados na Tabela 1, de interesses da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Avenida Pasteur n.º 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LT- DA - EPP 28.383.198/0001-59 384.988,80 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EDITAL DE CREDENCIMENTO N o- 1/2017 A Comissão Permanente de Licitação do DNPM/Sede, informa aos interessados que serão habilitadas associações e cooperativas de catadores de material reciclável que estejam aptas a receberem os resíduos sólidos recicláveis descartados pelo DNPM conforme condições do Edital. A reunião será no dia 11 de julho de 2017, às 10:00, no Edifício Sede DNPM, SAN Quadra 01 - Bloco B, Sala de Treinamento, Brasília-DF. A solicitação do edital deverá ocorrer pelo e-mail cpl@dnpm.gov.br. ANDRÉA APARECIDA DA SILVA Presidente da Comissão Substituta SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 323008 Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 8406.961026/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO- MINERAL. CNPJ Contratado: 01852037000100. Contratado : CONSTRUTORA GIRASSOL LIMI- TADA - -EPP. Objeto: Alteração das cláusulas terceira e quarta - subcláusula terceira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 13/06/2017. (SICON - 23/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 323019 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 48417964726201259. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 10495485000195. Contratado : JORIMA CONSTRUCAO & LIMPEZA LTDA -EPP. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento no custo de mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho. CCT/2016, da respectiva categoria profissional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$2.254,44. Fonte: 250022018 - 2017NE800031. Data de Assinatura: 01/01/2016. (SICON - 23/06/2017) 323019-32263-2017NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Concedente: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04. Convenente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS CNPJ: 33.000.167/0245-58. Objeto: Acesso ao Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Vigência: 06/2017 a 05/2019. Assinatura: 19/06/2017. AVISO DE DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 19.06.2017, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação - LO nº 1196/2013 do Campo de Papa-Terra, para operação do Sistema de Desenvolvimento da Produção do Campo de Papa-terra, Bacia de Campos, litoral do Estado do Rio de Janeiro. Em 19 de junho de 2017. JOSÉ CELSO PESSANHA JÚNIOR Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Prefeitura Municipal da Serra, CNPJ sob o no 27.174.093/0001-27, denominado DONATÁRIA e Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 23.274.194/0001-19, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados à Prefeitura Municipal da Serra. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, ERLY VIEIRA, CPF/MF no 228.281.416-91 e pela Interveniente, RICARDO MEDEIROS, CPF/MF no 778.342.088-53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PRO- CESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000057/2017-83. ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IEMA, CNPJ sob o no 05.200.358/0001-81, denominado DONATÁRIA e Furnas Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 23.274.194/0001-19, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados ao IEMA. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784- 87, pela Donatária, ANDREIA PEREIRA CARVALHO, CPF/MF no 045.948.377-35 e pela Interveniente, RICARDO MEDEIROS, CPF/MF no 778.342.088-53. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90.PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000049/2017-37. ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 3 7 . 11 5 . 3 8 3 / 0 0 0 1 - 53, doravante denominado DOADOR, Centro de Educação Profissional Caetano Costa, CNPJ sob o no 05.582.717/0001-02, denominado DONATÁRIA e Eletrosul Centrais Elétricas S/A, CNPJ sob o no 00.073.957/0001-68, denominada INTERVENIENTE. OBJETO: Doação de bens móveis de propriedade do MME, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a destinação dos ativos dos equipamentos/sistemas fotovoltaicos do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios - PRODEEM, vinculados ao Programa Luz para Todos, que passam a integrar o conjunto de bens e instalações vinculados ao CEDUP Caetano Costa. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2017. SIGNATÁRIOS: pelo MME, FÁBIO LOPES ALVES, CPF/MF no 046.886.784-87, pela Donatária, JOSÉ MUNIZ DE SOUZA, CPF/MF no 573.624.599-04 e pela Interveniente, GILBERTO ODILON EGGERS, CPF/MF no 5 11 . 4 7 1 . 3 0 9 - 4 9 . FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 8.666/93 e Decreto no 99.658/90. PROCESSO: 48000.001714/2016-37 e 48370.000038/2017-57. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - MDS Projeto UTF/BRA/085/BRA - Apoio ao Aprimoramento e à Consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. VIGÊNCIA: 02/07/2017 a 28/05/2018 VALOR DO CONTRATO: R$ 96.800,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Avaliar a efetividade e impactos do PAA-Leite para os beneficiários consumidores, com a avaliação do público beneficiário, e a comparação entre os pontos de distribuição e as entidades recebedoras que possuem acompanhamento técnico da assistência social, saúde, educação e outros. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Márcia Sartori Silva (CPF: 734.257.370-15). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): MICHELLE SILVA SANTOS. Contrato n.º 01/2015. Processo n.º 71000.113363/2015-47. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: 01/07/2017 a 30/06/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratado (a): ALINE FARIAS DE SANTANA. Contrato n.º 02/2015. Processo n.º 71000.113366/2015-81. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos da alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 23 de abril de 2015. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .