Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
PORTARIA Nº 483, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
- Seção
- 2
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 38
PORTARIA Nº 483, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA GER/BA, no uso da competência delegada por meio da Portaria SEI nº 32, de 29 de janeiro de 2019, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no Art. 3°, Inciso IV, da Lei Nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019, resolve:
Art. 1º Designar no âmbito da GERÊNCIA REGIONAL DA ANM-BA a servidora Tamara Moreira da Silva Neiva, Mat. SIAPE 1681131, para atuar como Pregoeira, e os servidores Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, Mat. SIAPE 648460, Lygia Maria Marinho de Carvalho, Mat. SIAPE 1811160, Jaime Cunha Medina, Mat. SIAPE 0453585, para comporem a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mario Pereira de Carvalho
Como citar: PORTARIA Nº 483 — DE 11 DE AGOSTO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 156, 14/08/2020, p. 38