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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 44/2020

Seção
1
Data
Edição
162
Página
83

2 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

Código ANM 2096

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

Código ANM 822

  • 886.013/2020

    MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente

Despacho

Relação nº 44/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.065/2020-OTACILIO BEZERRA DE VASCONCELOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

886.013/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2020, p. 83

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