Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 44/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 83
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096 Despacho Relação nº 44/2020
886.065/2020 OTACILIO BEZERRA DE VASCONCELOS
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 886.065/2020
OTACILIO BEZERRA DE VASCONCELOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total
Código ANM 822
- 886.013/2020
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente
Despacho
Relação nº 44/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.065/2020-OTACILIO BEZERRA DE VASCONCELOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.013/2020-MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 24/08/2020, p. 83