Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 163
- Página
- 81
Despacho
Relação nº 48/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°301/2020/SEREM-MS/GER-MS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
868.041/2017-AREIAS TRES LAGOAS LTDA- Alvará n°6540/2017 - Cessionario:48079.868108/2020-77-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- CPF ou CNPJ 02.634.671/0001- 30
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
868.184/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.133/2018-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-OF. N°306/2020/SEFAM - MS/GER-MS
868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°307/2020/SEFAM - MS/GER-MS
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 25/08/2020, p. 81