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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Seção
1
Data
Edição
163
Página
81

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 48/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°301/2020/SEREM-MS/GER-MS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.041/2017-AREIAS TRES LAGOAS LTDA- Alvará n°6540/2017 - Cessionario:48079.868108/2020-77-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA- CPF ou CNPJ 02.634.671/0001- 30

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

868.184/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.133/2018-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME-OF. N°306/2020/SEFAM - MS/GER-MS

868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME-OF. N°307/2020/SEFAM - MS/GER-MS

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.307/2015-MAYKON COSTA SCHONS ME

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 163, 25/08/2020, p. 81

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