NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
831.177/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
831.108/2007;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
831.108/2007; 831.888/2008; 831.076/2011; 830.295/2012
830.302/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/PR/10 - Contratada: AMARON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência , por 12 meses, a partir de
17/11/12, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha
Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Roberto Russo de Melo,
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 056/PR/11 - Contratada: HIDROPOÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência até 27/09/13, a partir de 24/08/13, sem alteração de
valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente -
Contratada: Frederico Hermeto Salles, Diretor.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 088/PR/07 - Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA COM IN-
TERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESEN-
VOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato até 30 de junho de 2013,
sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto,
Diretor-Presidente - Contratada: Carla Edilson de Almeida Maneschy,
Reitor - INTERVENIENTE: Sinfronio Brito Moraes, Diretor-Executivo.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 117/PR/10 - Contratada: J.A.G. EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 dias, a partir de
03/09/13, passando o valor do objeto do Contrato de R$ 1.229.145,07
para R$ 1.637.098,07. - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Gustavo Alberto Cocentino de Miranda, Sócio - Diretor.
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico n.º 047/SUREG-PA/2013 - Tendo em vista
as alterações no termo de referência do Edital, fica alterada a data do
recebimento e do início da disputa para o dia 20/11/2013. Os demais
itens do Edital permanecem inalterados, conforme a publicação no
D.O.U. do dia 30/10/2013 página 211 seção 3.
ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n.º 009/SERAFI-BR/2013 - Objeto: Aquisições futuras, de Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Eletrônicos, para atender às necessidades da CPRM, em Brasília, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 110.0090/2013 - Data de Abertura das Propostas: 20/11/2013 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de
Preços: 20/11/2013 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados
gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
LEONARDO BATISTA MENESES ALVES
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 139/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de
Solução de Ativos de Redes (Switchs Core e Switch de Acesso),
Ativos de Redes Sem Fio (Controladores e Pontos de Acesso) e de
infraestrutura de rede, incluindo os serviços de instalação, configuração, testes, manutenção e assistência técnica durante todo o período de garantia contratual, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital
- Processo n.º 0626/13 - Data de Abertura das Propostas: 21/11/2013
às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2013 às
9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos
sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 140/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de impressão de
40.000 (quarenta mil) cartilhas, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º
0714/13 - Data de Abertura das Propostas: 21/11/2013 às 14 horas -
Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2013 às 14h30min -
Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 141/SERAFI-RJ/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições
futuras de materiais diversos para análises nos laboratórios, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, Superintendências de Belo Horizonte e São Paulo, conforme as especificações e
os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital - Processo n.º 0638/13 - Data de Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
21/11/2013 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeira
Pregão Eletrônico n.º 042/SUREG-MA/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de equipamentos para rede hidrológica a fim de atender às
necessidades da Superintendência Regional de Manaus conforme as
especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência
- Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma
de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos
Decretos n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio
de 2005, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às
condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico,
Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 21/11/2013 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.licitacoes-e.com.br
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 0020/SUREG-SA/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para prestação de
serviços de hidráulica pneumático e elétrico para instalação da Wilfley table na Superintendência Regional de Salvador, para atender às
necessidades da Gerencia de Relações Institucionais e Desenvolvimento - GERIDE, incluindo material e mão de obra conforme especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência -
Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0281/13 - Data de Abertura das
Propostas: 20/11/2013 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da
Sessão de Disputa de Preços: 20/11/2013 às 10h30min (Horário de
Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
Pregão Eletrônico n.º 052/RETE/2013 - Objeto: Aquisição de Máquina de Solda Inversora, para atender às necessidades da Residência
de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital.
Lote
Objeto
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total do Lote (R$)
Aquisição de Máquina de Solda Inversora.
TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA.
14.177.036/
0001-50
1.191,15
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 019/SUREG-SA/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ginástica Laboral
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º
0278/13.
Classificação
Empresa Vencedora
Valor Total Registrado
Lote 01
TRAET ATIVIDADES FISICAS LTDA. - ME
CNPJ: 13.198.045/0001-64
8.460,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N
o- 2 /2013
Espécie: Extrato de Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº.
00.381.056/0001-33 e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS - CNPJ/MF nº. 92.969.856/0001-98, assinado em:
25/10/2013. Objeto: Trabalhos conjuntos para realização de estudos
técnicos sobre segurança técnica em minas subterrâneas. Assinam:
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do
DNPM e CARLOS ALEXANDRE NETO, Reitor/Professor da Universidade. Base legal. Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e suas
alterações superiores e no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º
48400-001625/2013. Vigência: Até 31 de julho de 2015, a contar da
data da assinatura do Acordo.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 323018
Nº Processo: 48416958105201327.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
09500531000118. Contratado : NOVASEG - SEGURANCA PATRI-
MONIAL E-PRIVADO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de vigilância armada diurno e noturno nas
dependências da superintendência do dnpm/ap. Fundamento Legal: lei
10.520/2002.
Vigência:
11/11/2013 a
11/11/2014.
Valor
Total:
R$313.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.
(SICON - 06/11/2013) 323018-32263-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 323009
Nº Processo: 48407972445201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de apoio administrativo Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 07/11/2013 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45.
Endereço: Rua Professor Isaías Alves de Almeida, 149 Costa Azul -
SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2013 às
08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
21/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2013) 323009-32263-2013NE800007
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 766/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
831.177/2008; 831.183/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
831.108/2007; 831.888/2008; 831.076/2011; 830.295/2012
830.302/2012; 830.800/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Como citar: AVISO DE ADIAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 07/11/2013, p. 194