PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 14/01/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020011400037 Seção 2 . {3} Acompanhamento das ações regulatórias x x x x x x x x x x . - Tratamento comercial e de encargos com a entrada do modelo DESSEM (unit commitment, CMO por barra, constrained-off das UNSI, etc.) x x x x x x x x x x . Atividades Detalhadas Representação da Produtibilidade Hidroelétrica . ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20 jun/20 jul/20 . 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q . {1} Estabelecimento da metodologia de representação do rendimento e das perdas hidráulica na Função de Produção do modelo DECOMP x x x x . {2} Levantamento dos dados observados no histórico operativo utilizado pelo GTDP em seu primeiro ciclo (2005-2014) x x x . {3} Avaliação do ajuste dos dados e, consequentemente, da possibilidade de representação da variação do rendimento e das perdas hidraulicas na Função de Produção x x . {4} Implementação no modelo DECOMP da variação dos rendimento e perdas hidráulicas na Função de Produção de acordo com a metodologia estabelecida x x x x . {5} Análise de sensibilidade dos resultados da simulação da operação considerando a variação dos rendimentos e perdas hidráulicas no modelo DECOMP x x . {6} Condicionado ao sucesso dos itens anteriores, preperação do material para consulta pública x x . {7} Validação pela FT-DECOMP x x x x x . {8} Apresentação aos agentes x . {9} Consulta pública, contribuições dos agentes e ajustes finais x x x x . Atividades Detalhadas Projeções Representativas de Médio e Longo Prazo . ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19 jan/20 fev/20 mar/20 abr/20 mai/20 jun/20 jul/20 . 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q 1Q 2Q . {1} Revisão bibliográficas de pesquisas relacionadas ao tema x x x x . - Formulação de hipóteses para as possíveis causas dessa tendência x x x x . {2} Elaboração de "backtests" para testar as hipóteses formuladas x x x x x . - Simulações encadeadas NEWAVE/DECOMP x x x . - Simulações NEWAVE e SUISHI "históricas" x x x x x . {3} Testes de modelos conceituais para validar as hipóteses x x x x x x x . - Propor um modelo conceitual x x x x x . - Implementar e testar um modelo conceitual de pequeno porte x x x x x . {4} Elaboração de relatório de diagnóstico x x x x . {5} Apresentação dos resultados aos agentes x . {6} Consulta pública, contribuições dos agentes e ajustes finais x x x x (*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 251, de 30 de dezembro de 2019, Seção 2, páginas 70 e 71, com incorreção no original. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar PAULA SUYLANE DE SOUZA NUNES, matrícula SIAPE nº 2585020, do cargo de Coordenadora de Assuntos Administrativos e de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V, a partir de 06/01/2020, em virtude de extinção da unidade organizacional. Art 2º Nomear PAULA SUYLANE DE SOUZA NUNES, matrícula SIAPE nº 2585020, para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT V. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art 1º Exonerar EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO, matrícula SIAPE nº 0453360, do cargo de Assessor Técnico da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT III. Art 2º Nomear GENTIL FÉLIX VIANA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1494890, para exercer o cargo de Assessor Técnico da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT III. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ademar de Moura Galvão, matrícula SIAPE nº 453413, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48059.000580/2019-12). Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito à apreciação do TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1º Subdelegar competência a servidora ELI XIMENES DA SILVA, CPF: 983.994.971-34, para atuar como Gestor Financeiro Substituto da UG 810008 (Secretaria Nacional de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - SNPIR) no período de 06 a 10/01/2020. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora indicada no Art. 1º a partir de 06/01/2020. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 3.032, de 05 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019, resolve: Nº 16 - Dispensar RODRIGO SOUZA RODRIGUES, do encargo de substituto do cargo de Coordenador de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 101.3. Nº 17 - Designar JOÃO CARLOS TEIXEIRA SCHETTINI, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador de Relatórios Internacionais de Direitos Humanos da Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 18 - Exonerar, a pedido, HAZENCLEVER LOPES CANÇADO JÚNIOR, do cargo de Coordenador-Geral de Educação em Direitos Humanos do Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério, código DAS 101.4, a contar de 13 de janeiro de 2020. Nº 19 - Designar CRISTIANE MARIA DA FONTOURA LANG, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenador de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável da Coordenação-Geral de Política de Envelhecimento Ativo e Saudável do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, deste Ministério, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 3.032, de 05 de dezembro de 2019, resolve convalidar o afastamento do país dos servidores EMILLY RAYANNE COELHO SILVA e VITOR SILVA MARTINS COSTA, Assessores da Secretaria Nacional de Proteção Global, HERBERT BORGES PAES DE BARROS, Diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global, e DANTE CASSIANO VIANA, Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo da