AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 11/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação Nº PE.DGC.E.00008.2012 (Licitação Nº 422384). 2. Nome da Empresa: Casa Grande Comércio de Janelas e Acabamentos Ltda., com sede na Av. Comendador Francisco Avelino Maia, Nº 1635, Centro, Passos - MG. 3. Objeto: Aquisição de material de construção básico, barra de aço, tela de aço e aditivo impermeabilizante, para entrega na UHE Mascarenhas de Moraes - município de Ibiraci - MG. 4. Valor Global: R$ 59.990,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote - Lote I. ALOYSIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Centro COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n o- CGTEE/DTC/084/2012 Objeto: Registrar Preço para fornecimento de mudas de espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul, gel, formicida e adubo organomineral para execução do plantio do Projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota localizadas em Candiota no Estado do Rio Grande do Sul. Valores unitários: itens 5 (R$0,84), 20 (R$ 1,44), 22 (R$1,33), 25(R$ 1,34) 29 ( R$1.038,00) e 30 (R$8,20) Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E TRABALHO IN- TEGRAÇÃO LTDA-COPTIL Assinam pela Contratada: Elton Carlos Seguetto e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luis Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente. Espécie:Ata de Registro de Preços N. CGTEE/DTC/083/2012 Objeto: Registrar Preço para fornecimento de mudas de espécies vegetais nativas do Rio Grande do Sul para execução do plantio do Projeto de Revegetação de Matas Nativas e/ou Áreas Degradadas entre as Bacias Hidrográficas do Rio Jaguarão e Arroio Candiota localizadas em Candiota no Estado do Rio Grande do Sul. Valor: itens 1 (R$0, 47), 3(R$0, 87), 4(R$0, 79), 11(R$0, 74), 12(R$1, 44), 14(R$1, 79)15(R$0, 71), 16(R$0, 79), 21(R$1, 12), 23(R$1, 49) e 27(R$0, 89) Contratada: MERCADO FLORESTAL LTDA ME. Assinam pela Contratada: Luzia Maria Aparecida Aquino e pela CG- TEE: Sereno Chaise-Diretor Presidente e Luis Henrique de Freitas Schnor-Diretor Técnico e de Meio Ambiente .RP12800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE12600027 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de conversor de pressão para corrente P/I para o Departamento de Produção de Candiota-DTC. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 28/06/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 28/06/2012, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 6 de junho de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 07 (sete) meses para as aquisições futuras de materiais de informática, para fins de atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Processo n.º 0108/2012 - As propostas serão recebidas, até 22 de junho de 2012 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 22 de junho de 2012 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou (0xx51) 3406-7314. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição de material para informática - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 21 de junho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SUREG-BH/2012 Objeto: Aquisição e instalação de capota em veículo - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 15 horas do dia 22 de junho de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-BE/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo, com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR- 7, aprovada pela portaria n.º 24, de 29/12/94, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria 3.214, de 08.06.1978, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Belém da CPRM - Processo n.º 0267/GERAFI/2012 - Entrega das Propostas: 26/6/2012 às 9h30min - Abertura das Propostas: 26/6/2012 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/6/2012 às 10h30min - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Contratação de agência de viagem, para prestação de serviços de assessoramento, programação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, atendimento especializado nos principais aeroportos do país, tais como Santos Dumont, Tom Jobim, Guarulhos, Brasília, Congonhas e outros, bem como serviços de hospedagem em hotéis de categoria igual ou superior a 03 (três) estrelas, ou outra classificação equivalente, para atender às necessidades da CPRM em seu Escritório no Rio de Janeiro, sede em Brasília e Unidades Regionais situadas em Manaus, Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Velho, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo, Fortaleza e Teresina. (Processo n.º 0228/12) - Data de Entrega da Habilitação e Proposta: 21/6/2012 às 9h30min - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital: Á disposição dos interessados no site www.cprm.gov.br ou na Av. Pasteur n.º 404 - 1º andar - Sala de Licitações, no horário entre 9h às 11h e 14h às 16h. Retirada mediante pagamento de R$ 74,00 (setenta e quatro reais), comprovado através de cópia devidamente quitado emitido pela Tesouraria da CPRM ou de comprovante de depósito na conta corrente n.º 170.500-8 - do Banco do Brasil S.A - Agência Ministério da Fazenda - Brasília/DF n.º 1607-1, Depósito Identificado (código DV 495.001.29208.28830-6), a favor do Tesouro Nacional. Informações pelos telefones (21) 2546-0478 e/ou 2295.5496, ou no site www.cprm.gov.br. LUCIA HELENA NASCIMENTO DE FREITAS RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-SP/12 Processo n.º 500.291/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para fornecimentos futuros de gases especiais para laboratório e locações de cilindros a fim de atender às necessidades do CECOPOMIN da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) White Martins Gases Industriais Ltda. 35.820.448/0069-24 120.790,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 28/05/2012 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de motorista executivo, CBO 7824-10, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF e em viagens eventuais de servidor em serviço. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/06/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946097/2012 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de jardinagem e paisagismo na nova sede do DNPM/PB, sido a a Rua Antônio Campos, 252 Alto Branco. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 08/06/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Ratificação em 08/06/2012 . JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Valor Global: R$ 7.910,00 . CNPJ CON- TRATADA : 09.238.462/0001-16 ARTE E JARDIM COMERCIO DE PLANTAS LTDA-ME. (SIDEC - 08/06/2012) 323017-32263-2012NE800005 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323017 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48415-946074/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA. Objeto: Alterar a seguinte cláusula: SEXTA - DAVIGÊNCIA do Contrato nº 02/2010, de acordo com o Decreto nº 5.554, de 04 de Outubro de 2005 e CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de acordo com o art. 30, ÷ 4, da IN MPOG/SLTI nº. 02/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/05/2012 a 31/05/2012. Valor Total: R$99.634,92. Fonte: 174022018 - 2012NE800073. Data de Assinatura: 31/05/2012. (SICON - 08/06/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 323006 Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 48404940192/2012. PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 09543683000106. Contratado : XERIFE VIGILANCIA LTDA. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a claúla Sexta do Contrato nº 04/09.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/03/2012 a 30/06/2012. Valor Total: R$70.000,92. Fonte: 174022018 - 2012NE800057. Data de Assinatura: 01/03/2012. (SICON - 08/06/2012) 323006-32263-2012NE800003 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 323011 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48409990592201114. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 09209483000103. Contratado : TOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA EPP -Objeto: Alteração do valor global do contrato para a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de R$130.069,32 para R$135.141,55em razão da repactuação contratual motivada por nova convenção coletiva da categoria, com vigência a partir de 01/03/2012. O valor mensal do contrato passa a ser de R$12.377,09. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 11/06/2012 a 12/06/2012. Valor Total: R$5.072,23. Fonte: 250022018 - 2012NE800019. Data de Assinatura: 08/06/2012. (SICON - 08/06/2012) 323011-32263-2012NE800238 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 749963/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : NUCLEO DE INICIATIVAS COMUNITA- RIAS, CNPJ nº 07.284.814/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 240.617,20, Valor de Contrapartida: R$ 37.600,00, Vigência: 31/12/2010 a 21/10/2012. Data de Assinatura: 06/06/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ES- TA D O . (SICONV(PORTAL) - 08/06/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 750090/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : AGRECO ASSOCIACAO DOS AGRICUL- TORES ECOLOGICOS DAS ENCOSTASD, CNPJ nº 02.038.723/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 212.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.675,00, Vigência: 31/12/2010 a 16/10/2012. Data de Assinatura: 30/05/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 08/06/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário .