AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/06/2017

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 42.740,00 (quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais) - LOTE 03: PICK-UP CABINE DUPLA - SANTARÉM -Valor do Lote: R$ 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais) -LOTE 06 PICK-UP CABINE DUPLA - MARABÁ - Valor do Lote: R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais) - LOTE 07: PICK- UP CABINE SIMPLES - MARABÁ - Valor do Lote: R$ 27.850,00 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) - LOTE 08: PICK-UP CABINE DUPLA - REDENÇÃO - Valor do Lote: R$ 67.150,00 (sessenta e sete mil, cento e cinquenta reais) - LOTE 09: PICK-UP CABINE SIMPLES - REDENÇÃO - Valor do Lote: R$ 43.150,00 (quarenta e três mil, cento e cinquenta reais) - LOTE 10: PICK-UP CABINE DUPLA - NOVO PROGRESSO - Valor do Lote: R$54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais) - LOTE 11: PICK- UP CABINE DUPLA-PARAUAPEBAS - Valor do Lote: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) - LOTE 12: PICK-UP CA- BINE DUPLA-MACAPÁ - Valor do lote R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais). Valor Total do Registro: R$ 545.640,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). CPRM: Janio Souza Nascimento, Superintendente Regional de Belém - Contratada: Bruno Pinto dos Santos - Sócio - Administrador. Ata nº 0002/SUREG-BE/17 - Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP - CNPJ: 01.135.910/0001-44 - Objeto: Registro de Preços, para locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias e cobertos por seguro total contra acidentes e cobertura de danos a terceiros, incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM- Licitação: Pregão Eletrônico nº 0002/SUREG-BE/2017 - Prazo:12 meses - LOTE 04 - PICK-UP CABINE DUPLA - BELÉM - Valor do Lote: R$ 53.290,00 (cinquenta e três mil e duzentos e noventa reais) - LOTE 05 - PICK-UP CABINE SIMPLES - BELÉM Valor do lote R$ 42.990,00 (quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais) - Valor Total do Registro: R$ 96.280,00 (noventa e seis mil, duzentos e oitenta reais). CPRM: Janio Souza Nascimento, Superintendente Regional de Belém - Contratada: Adison Marinho de Oliveira Góes - Sócio - Administrador. Ata nº 0003/SUREG-BE/17 - Contratada: J.B.S. COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA, CNPJ: 11.965.972-0001-37 - Objeto: Registro de Preços, para locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias e cobertos por seguro total contra acidentes e cobertura de danos a terceiros, incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM- Licitação: Pregão Eletrônico nº 0003/SUREG-BE/2017 - Prazo: 12 meses - LOTE 01- VEÍCULO DE PASSEIO- SANTARÉM - Valor do Lote: R$ 6.832,00 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais) Valor Total do Registro: R$ 6.832,00 (seis mil e oitocentos e trinta e dois reais).CPRM: Janio Souza Nascimento, Superintendente Regional de Belém - Contratada: Bruno Pinto dos Santos - Sócio Adm i n i s t r a d o r. Ata nº 0004/SUREG-BE/17 - Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP, CNPJ: 01.135.910/0001-44 - Objeto: Registro de Preços, para locação de veículos, sem motorista, na modalidade de diárias e cobertos por seguro total contra acidentes e cobertura de danos a terceiros, incluindo manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém da CPRM- Licitação: Pregão Eletrônico nº 0003/SUREG-BE/2017 - Prazo: 12 meses - LOTE 02 - VEÍCULO DE PASSEIO - BELÉM - Valor do Lote: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) - Valor Total do Registro: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). CPRM: Janio Souza Nascimento, Superintendente Regional de Belém - Contratada: Adison Marinho de Oliveira Góes - Sócio Administrador. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/DEAMP/2017 Objeto: Aquisição de 51 (cinquenta e um) toners e cartuchos diversos, originais, da mesma marca do fabricante da impressora, novos, com todos os componentes de impressão novos, não reformatados, não remanufaturados e não recarregados, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM - ERJ, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0047/17 - Data de Abertura das Propostas: 06/07/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/07/2017 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 21/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: ,8400001831201345. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA TERCEIRA-DA DESPESA E DOS RECUR- SOS ORÇAMENTÁRIOS, CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e CLÁUSULA -QUINTA-DA GARANTIA CON- TRATUAL, do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/07/2017 a 31/12/2018. Valor Total: R$4.062.870,72. Fonte: 250022018 - 2017NE800241. Data de Assinatura: 21/06/2017. (SICON - 22/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2017 - UASG 323022 Nº Processo: 48420.700120/2017. DISPENSA Nº 3/2017. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 07503796000144. Contratado : NASCENTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-- ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de galões de 20 litros de água mineral para o DNPM/ES. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$7.742,00. Fonte: 250022018 - 2017NE800043. Data de Assinatura: 01/06/2017. (SICON - 22/06/2017) 323022-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2017 - UASG 323005 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 48403930191201603. PREGÃO SISPP Nº 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELEVADORES EIRELI - EPP - .Objeto: Prorrogação do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2017 a 17/06/2018. Data de Assinatura: 16/06/2017. (SICON - 22/06/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-007/2016 - Aditivo 02. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.002/2016. Contratado: AGUIAR FERES AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP - CNPJ: 05.152.318/0001-01. Objeto: Adequação do objeto do contrato, quanto à periodicidade e frequência para os serviços, face às novações trazidas pelo Decreto n° 8.945/16: Lei 8.666/93. Vigência: 07/03/2017 a 06/03/2018. Valor Total: R$ 14.666,40. Data de assinatura: 21/06/2017. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2017 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a empresa ISY ALMEIDA DE PAULA PRODU- ÇÕES E EVENTOS - ME, CNPJ/MF: 18.321.365/0001-83, com o valor total de R$ 104.820,00. A ata de realização do Pregão está disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 22/06/2017) 550005-00001-2017NE000001 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Oferta à Administração Pública O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 14 da Lei nº 11.481, de 31/05/2007, leva ao conhecimento das entidades da Administração Pública que está disponibilizando para alienação em Brasília/DF os imóveis abaixo relacionados: ENDEREÇO DO IMÓVEL TIPO ÁREA (m²) PREÇO MÍNIMO AOS 04 - Bloco "C" - Apto. 208 Apartamento 68,36m² R$ 535.000,00 AOS 04 - Bloco "D" - Apto. 515 Apartamento 97,22m² R$ 712.000,00 AOS 04 - Bloco "D" - Apto. 613 Apartamento 74,61m² R$ 555.000,00 AOS 04 - Bloco "E" - Apto. 401 Apartamento 97,22m² R$ 712.000,00 AOS 04 - Bloco "E" - Apto. 504 Apartamento 74,61m² R$ 555.000,00 AOS 04 - Bloco "E" - Apto.608 Apartamento 97,22m² R$ 712.000,00 O prazo para os interessados se manifestarem será de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente aviso. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, situada no Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco "O", 5º andar, sala 510, Brasília-DF, das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, bem como poderá ser efetuada a entrega de ofício pelos interessados, manifestando o interesse na aquisição dos imóveis. Brasília-DF, 20 de junho de 2017. JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO Diretor PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICENÇA A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL) torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação (LI) para a atividade de Teste de Longa Duração de Farfan - Poço 3-SES-176D, Concessão BM-SEAL-11, Bacia Sergipe e Alagoas. PAULO MARINHO DE PAIVA NETO Gerente Geral SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 001/2016/SEDP/SE/MME. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério de Minas e Energia - MME, CNPJ no 3 7 . 11 5 . 3 8 3 / 0 0 0 1 - 5 3 , e a empresa líder do consórcio Projekt Consult and RCS Global, Registernummer 73468. OBJETO: Modificação dos itens 14.1 (Término do Contrato) e 41.2 (Cronograma de Pagamento, relativo aos produtos 7 e 8), das Condições Especiais do Contrato, parte integrante "III" do Contrato, bem como o item 8 (PRAZO/CRONO- GRAMA), do Termo de Referência, Apêndice A da parte integrante "IV" do Contrato, sem alteração do valor pactuado inicialmente. SIG- NATÁRIOS: Vicente Humberto Lôbo Cruz, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - SGM/MME, pela Contratante/Cliente; e Thomas Hentschel - Gerente-Geral da empresa líder do consórcio Projekt Consult, pela Contratada/Consultor. DATA DE AS- SINATURA: 22 de junho de 2017. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 de março de 2016 a 30 de outubro de 2017. FUNDADAMENTO LE- GAL: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por Empréstimos do BIRD e Crédito e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial, versão de janeiro de 2011; Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993; Acordo de Empréstimo MME-BIRD no 8.095-BR (Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto Meta), de 1o de março de 2012; Parecer no 417/2017/CONJUR-MME/CGU/AGU, de 9 de junho de 2017; e o que consta no Processo no 48000.000638/2012-19.