Página do DOU de 28/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032800211 Seção 1 Arqueóloga de Campo: Vitória Pimenta Estrela Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Capanema, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Chimarrão Transmissora de Energia S.A Empreendimento: Grupo Escudo Riograndense, LT 525 KV Candiota 2 - Guaíba 3 e Seccionamento LT 230 KV Presidente Médici - Bagé 2 em Candiota 2 (2 X CS) Processo nº 01512.002170/2015-14 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Grupo Escudo Riograndense, LT 525 KV Candiota 2 - Guaíba 3 e Seccionamento LT 230 KV Presidente Médice - Bagé 2 em Candiota 2 (2 X CS) Arqueólogo Coordenador: Fernando Alexandre Soltys Arqueólogo de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia, Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) Área de Abrangência: Municípios de Candiota, Pinheiro Machado, Piratini, Canguçu, Encruzilhada do Sul, Amaral Ferrador, Dom Feliciano, São Jerônimo, Barão do Triunfo, Arroio dos Ratos, Mariana Pimentel e Eldorado do Sul, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: G37 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Reserva Boa Vista Processo nº 01506.001243/2021-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Reserva Boa Vista Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Nathalia Rodrigues de Lima Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Empreendimentos E Construções Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Ribeirão Preto-Scodro Processo nº 01506.001110/2019-89 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Ribeirão Preto-Scodro Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S/A Empreendimento: Grupamento Mineiro Processo nº 01504.000169/2018-99 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação do Grupamento Mineiro Arqueóloga Coordenadora: Jéssica Rafaella de Oliveira Arqueóloga de Campo: Jéssica Rafaella de Oliveira Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Enerlife Energias Renováveis Ltda Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Mendubim Processo nº 01421.001019/2017-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Solar Fotovoltaico Mendubim Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos Arqueólogo de Campo: Onésimo Jerônimo Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Município de Açu, estado de Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Central Eólica Acauã III S.A Empreendimento: Parque Eólico Acauã III Processo nº 01421.000233/2019-32 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Acauã III Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva Arqueóloga de Campo: Maharany Timóteo Macedo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Central Eólica Acauã II S.A Empreendimento: Parque Eólico Baixa do Sítio Processo nº 01421.000234/2019-87 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Baixa do Sítio Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva Arqueólogo de Campo: Ícaro Rêgo Soares Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 06 (seis) meses 10-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Central Eólica Acauã I S.A Empreendimento: Parque eólico Acauã I Processo nº 01421.000231/2019-43 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Acauã I Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva Arqueólogos de Campo: Antônio Lucas Vitorino Sousa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Município de Santana do Matos, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM Empreendimento: Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9) Processo nº 01514.002457/2018-69 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Estrutura de Disposição de Rejeitos/Resíduos 9 (EDR 9) Arqueóloga Coordenadora: Milena Acha Brandi Arqueólogos de Campo: Pedro Henrique de Almeida Batista Damin, Mateus de Souza Ferreira e Saulo Ivan Nery Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) Área de Abrangência: Município de Araxá, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de São Leão I Energias Renováveis Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Rio do Vento Expansão - SE Rio do Vento Processo nº 01421.000134/2020-94 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Rio do Vento Expansão - SE Rio do Vento Arqueólogo Coordenador: Kaic Bueno Batista Arqueólogo de Campo: Kaic Bueno Batista Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Municípios de Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Riachuelo e Ruy Barbosa, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TL3 Empreendimentos e Participações Ltda Empreendimento: TL3 Empreendimentos e Participações Ltda Processo nº 01506.001542/2021-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico TL3 Empreendimentos e Participações Ltda Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga de Campo: Ingrend Guimarães Cornaquini Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de São Bernardo do Campo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Marcos Antônio de Nadai Empreendimento: Aterros de Resíduos Inertes e da Construção Civil Processo nº 01506.000377/2020-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico dos Aterros de Resíduos Inertes e da Construção Civil Arqueólogo Coordenador: Saulo Ivan Nery Arqueólogo de Campo: Saulo Ivan Nery Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Limeira, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AB Incorporações Ltda / Ipê Incorporações Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Paineiras Processo nº 01508.000779/2021-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Paineiras Arqueólogos Coordenadores: Cleiton Silva da Silveira e Fábio Isídio dos Santos Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Santa Terezinha do Itaipu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central Geradora Hidrelétrica Santa Maria Ltda Empreendimento: CGH Santa Maria Processo nº 01508.000727/2021-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Santa Maria Arqueólogo Coordenador: Tacio Vieira Machado Arqueólogo de Campo: Tacio Vieira Machado Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Pinhal de São Bento e Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Seara Alimentos Ltda Empreendimento: Subestação 138 kV Seara Processo nº 01508.000023/2022-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Subestação 138 kV Seara Arqueólogos Coordenadores: Cleiton Silva da Silveira e Fábio Isídio dos Santos Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Rolândia, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Py Londrina Catuaí Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Py Londrina Processo nº 01508.000019/2022-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Py Londrina Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Boa Vista Desenvolvimento Urbano Ltda Empreendimento: Jardim Bom Sucesso Processo nº 01506.001836/2021-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Bom Sucesso Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor Área de Abrangência: Município de Viradouro, estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cosmópolis Empreendimento: Loteamento Cosmópolis C