Edital. - Processo n.º 0506/13 - Data de Abertura das Propostas: — página do DOU de 05/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Fornecimento e instalação de cofia em polipropileno, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LAMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0506/13 - Data de Abertura das Propostas: 04/10/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/10/2013 às 09h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT`ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/RETE/2013 Objeto: Aquisição de Máquina de Serrar Rocha, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações descritas no Edital. - Licitação nº 502383 - Entrega das Propostas: até 17/09/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 17/09/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 17/09/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de materiais de escritório de consumo regular para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador - SUREG/SA, Superintendência Regional de Recife - SUREG/RE, e Residência de Teresina - RETE, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0234/13 - Data de Abertura das Propostas: 17/9/2013 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/9/2013 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de manutenção predial para atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SU- REG/PA da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Processo n.º 0052/2013 - As propostas serão recebidas, até 17 de setembro de 2013 às 10 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 17 de setembro de 2013 às 14 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou (0xx51) 3406- 7314 e Fax (0xx51) 3406-7380 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Aquisição de material hidrológico, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0420/2013 - As propostas serão recebidas, até 17 de setembro de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 17 de setembro de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou (0xx51) 3406-7328 e Fax (0xx51) 3406-7380 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/SERAFI-RJ/13 Pregão Eletrônico n.º 062/SERAFI-RJ/13 - Processo n.º 0308/13 - Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) bússulas profissionais portáteis, Geotransit F5010 ou similar. Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) FCA - COMERCIAL LTDA. - ME 01.320.953/0001-08 39.999,99 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 21/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 862.101/2011; 862.343/2011; 862.929/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 323004 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 48402.920540/2011. PREGÃO SISPP Nº 5/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 60939527000108. Contratado : BVCOP-SOLUCOES EM IMPRES- SOES -REPROGRAFICAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, mantidas as demais condições do contrato original. Fundamento Legal: Arts. 57 e 65 da Lei 8666/93.Vigência: 04/09/2013 a 04/09/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013. (SICON - 04/09/2013) 323004-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 878.053/1999-Água Mineral-Vazão 4,5m3/h- Área: GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-026/2012 Aditivo 01; 2) Nº do processo licitatório: PE-EPE-006/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE; 4) Contratado: Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por novo período de 12 meses; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 7) Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014; 8) Valor Total: R$ 98.451,24; 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2013. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS - Torna público que requereu no dia 29 de agosto de 2013 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Sistema de Produção Antecipada (SPA) de Lula Central, Campo de Lula (Bloco BM-S-11), Bacia de Santos - Etapa 1. Santos (SP), 4 de setembro de 2013. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 9/2013 O Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA torna público o resultado do Pregão nº09/2013 destinado a aquisição de materiais de consumo diversos,mediante Sistema de Registro de Preços,parareposição de estoque do Almoxarifado,visando atender todas as Unidades em Brasília e as Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, conforme especificações constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital. Oobjeto foi adjudicado e homologado as licitantes vencedoras: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME (CNPJ:00.708.768/0001-32), no valor total deR$ 22.251,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais), para os itens 1,2 e 3; ALE PAPELARIA INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ:12.492.738/0001-00),no valor total de R$ 10.760,00 (dez mil e setecentos e sessenta reais),para os itens 4,6 e 32;MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME (CNPJ:11.658.951/0001-79,no valor total de R$ 5.876,40 (cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos),para os itens 5 e 13; LMJR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME (CNPJ:15.361.905/0001-64),no valortotal de R$ 11.442,50 (onze mil,quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), para os itens 7,8,9,10,17 e 20; FIPEL COMERCIO EIMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA LTDA (CNPJ03.119.421/0001-24)no valor total de R$3.770,60(três mil, setecentos e setenta reais e sessenta centavos),para os itens 11,12,14,21 e 40; ARTSTILO PAPE- LARIA LIVRARIA COMERCIO E INFORMÁTICALTDA (CNPJ:16.731.837/0001-40),no valor total de R$ 84.929,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e vinte e nove reais),para os itens 15,16,1822,23 e 31; ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA CO- MERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:33.514.001/0001-03),no valor total de R$ 117.505,00 (cento e dezessete mil e quinhentos e cinco reais),para os itens 19,24,26,28 e 39; WM COMERCIO DE PA- PELARIA EINFORMATICA LTDA-EPP (CNPJ:11.406.200/0001- 65),no valor total de R$ 99.088,00 (noventa e nove mil e oitenta e oito reais),para os itens 25,3033,35 e 37;TAVI PAPELARIA MA- TERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA (CNPJ:92.067.073/0001-19)no valor total de R$ 17.994,00 (dezessete mil enovecentos e noventa e quatro reais),para o item 27;STILO- PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP (CNPJ:00.455.659/0001-32),no valor total de R$ 5359,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e nove reais),para os itens 29 e 41;TOTAL INSUMOS PARA INFORMATICA LTDA-ME (CNPJ:05.037.539/0001-39no valor total de R$ 11.424,00 (onze mil e quatrocentos e vinte e quatro reais),para o item 34LUIZ CARLOS DE MELO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:06.229.911/0001- 71),no valor total de R$ 6.954,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais),para o item 36;MULTIBRAZ COMERCIAL LTDA-ME (CNPJ:15.708.087/0001-23),no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o item 38 e AL COMERCIO DE ARTIGOS DE PA- PELARIA LTDA-ME (CNPJ:14.121.215/0001-75),no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais),para o item 42. ProcessoAdministrativo nº 55000.000335/2013-42. LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 04/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SR(06)-MG, CNPJ: 00.375.972/0013-02 e a NÚCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS, CNPJ: 17.391.822/0001-43, Processo nº 54170.002232/2013-01. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis constantes do Termo de Doação nº01/2013. Signatários: Danilo Daniel Prado Araújo, Superintendente Regional e Raul Alberto Marinuzzi, Presidente da Diretor Geral . (DAA-4) DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91906/2013 -UASG 373083 Número do Contrato: 91900/2009. Nº Processo: 54000001557200852. PREGÃO SISPP Nº 7/2009 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00692970000103. Contratado : LOGGOS JORNAIS REVISTAS E - PUBLICACOES LTDA - ME. Ministério do Desenvolvimento Agrário .