EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 — página do DOU de 23/07/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata n.º 009/SUREG-PA/12 - Contratada: FINATTO - Comércio Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 00.174.322/0001-57 - Objeto: Registro de preços pelo prazo de até 07 (sete) meses para a aquisição futura de cartuchos e toners originais, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Valor total da contratação do Lote 02: R$ 2.735,00 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais). Ata n.º 010/SUREG-PA/12 - Contratada: Lunna Papelaria e Suprimentos Ltda. - CNPJ: 15.295.346/0001-31 - Objeto: Registro de preços pelo prazo de até 07 (sete) meses para a aquisição futura de cartuchos e toners originais, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - Valor total da contratação do Lote 04: R$ 750,32 (setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/RETE/2012 Objeto: Aquisição de veículo, destinado a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Anexo I, do Edital - Licitação n.º 437208 - Entrega das Propostas: até 02/08/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 02/08/2012 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 02/08/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/SERAFI-RJ/2012 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, acessórios e componentes, através da rede credenciada, para atender as necessidades da frota de veículos, da CPRM e de propriedade de terceiros a serviço da CPRM, existente nas Unidades Regionais, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0421/11 - Data de Abertura das Propostas: 2/8/2012 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 2/8/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/RETE/2012 Pregão Eletrônico n.º 021/RETE/2012, realizado em 3/7/2012 - Objeto: Aquisição de máquina fotográfica digital e GPS, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor R$ RBM INFORMÁTICA LTDA. - ME 06.253.501/0001-66 3.995,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/SERAFI-RJ/12 Pregão Eletrônico n.º 067/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0341/12 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTO Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUREG-PA/2012 Processo 0082/SUREG-PA/12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisições futuras de cartuchos e toners, declara vencedoras as empresas: Lote 01: Luanda Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - CNPJ 10.742.589/0001-57 - Valor Contratado: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais) - Lote 02: FINATTO - Comércio Importação e Exportação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 00.174.322/0001-57 - Valor Contratado: R$ 2.735,00 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais) - Lote 03: Luanda Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - CNPJ 10.742.589/0001-57 - Valor Contratado: R$ 3.630,00 (três mil seiscentos e trinta reais) - Lote 04: Lunna Papelaria e Suprimentos Ltda. - CNPJ: 15.295.346/0001-31 - Valor Contratado: R$ 750,32 (setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2012 UASG 323002 Número do Contrato: 9/2008. Nº Processo: 48400.001173/2007. DISPENSA Nº 18/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNI- CACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Fundamento Legal: Art. 57 inc. II e 65, ÷ 1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/06/2012 a 10/06/2013. Valor Total: R$21.504,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800251. Data de Assinatura: 06/06/2012. (SICON - 20/07/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323005 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48403931057201032. DISPENSA Nº 24/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 90675851653. Contratado : MARIA DO CARMO SILVA NASSER -Objeto: Prorrogação do prazo e alteração do valor contratual. Novo valor mensal: R$ 2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/06/2012 a 20/06/2013. Valor Total: R$34.594,20. Fonte: 100000000 - 2012NE800641. Data de Assinatura: 21/06/2012. (SICON - 20/07/2012) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 323016 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48414.948013/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05312066000130. Contratado : CENTRAL SEGURANCA DE VA- LORES LTDA-Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2010 por mais 12 meses, a contar de 23/07/2012.Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 23/07/2012 a 22/07/2013. Valor Total: R$113.940,24. Fonte: 174022018 - 2012NE800111. Data de Assinatura: 20/07/2012. (SICON - 20/07/2012) 323016-32263-2012NE800107 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 UASG 323019 Nº Processo: 48417964028201219. DISPENSA Nº 8/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DNPM NO ESTADO DO TOCANTINS.. CPF Contratado: 96368683104. Contratado : MARIA JUCELIA SANTOS SILVA - Objeto: Locação de um imóvel comercial, localizado na Quadra 304 Norte, QC 01, Al-01, Lote 01, Plano Diretor Norte, Palmas/To. O imóvel será utilizado como sede da Superintendência do DNPMno estado do Tocantins. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/07/2012 a 01/07/2013. Valor Total: R$134.400,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800088. Data de Assinatura: 02/07/2012. (SICON - 20/07/2012) 323019-32263-2012NE800019 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o- 751866/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO AGROFLORESTAL BERNARDO HAKVOORT, CNPJ nº 00.853.993/0001-44. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 227.715,25, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 24/11/2012. Data de Assinatura: 28/06/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ES- TA D O . (SICONV(PORTAL) - 20/07/2012) Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 92/2010. Nº Processo: 55000003533201015. DISPENSA Nº 198/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05402797000177. Contratado : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT -RURAL DO ESTADO DO PARA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 30/06/2012 a 30/08/2012. Data de Assinatura: 29/06/2012. (SICON - 20/07/2012) 490011-00001-2012NE800456 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 18502/2012 - UASG 133003 Número do Contrato: 18500/2010. Nº Processo: 56377000085201092. PREGÃO SRP Nº 9/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 24929614000110. Contratado : MIRANDA TURISMO E REPRE- SENTACOES -LTDA EPP. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, alteração no percentual de desconto ofertado de 6,93% para9,00%(nove por cento), conforme negociação oficializada por meio de carta proposta da Empresa.Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/07/2012 a 26/07/2013. Data de Assinatura: 17/07/2012. (SICON - 20/07/2012) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e a CAR, Proc. 54160.003406/2008-04. Objetivo: Alterar a Cláusula Sexta - Da vigência, para prorrogar o prazo da vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, corridos e consecutivos, a contar do dia 16 de junho 2012, com término em 12 de dezembro de 2012, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador - BA, de 16 de junho de 2012. Signatários: Marcos Antônio Silva Nery, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor Executivo-CAR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00005/2012 ao Convênio N o- 00007/2008. Nº Processo: 54150001256200813. Convenentes: Concedente : IN- CRA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-SR 04/GO, Unidade Gestora: 373080, Gestão: 37201. Convenente : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE GOIAS, CNPJ nº 01.269.984/0001-73. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio até o 31 de maio de 2013, para a conclusão do objeto, de acordo com o artigo 30, inciso VI da portaria interministerial nº 127. O Plano de Trabalho atualizado integra o presente convênio.. Vigência: 01/09/2008 a 31/05/2013. Data de Assinatura: 19/07/2012. Signatários: Concedente : JORGE TA- DEU JATOBA CORREIA, CPF nº 140.452.064-34, Convenente : MANOEL XAVIER FERREIRA FILHO, CPF nº 326.564.591-68. (SICONV - 20/07/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6002/2010 - UASG 373058 Número do Contrato: 6000/2010. Nº Processo: 54290002747200950. PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01685903000116. Contratado : AMERICEL S/A -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato CRT/MSNº 6.000/2010,conforme termo aditivo dos autos do referido processo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 01/04/2012 a 31/03/2013. Valor Total: R$18.912,46. Fonte: 250370002 - 2012NE800005. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 20/07/2012) 373058-37201-2012NE800040