NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) - 868.321/2007;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE CONTRATO N
o- 2/2009
N
o- Processo: 48425944.155/2009. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
69975654000137. Contratado : ZAMPIERI IMOVEIS LTDA. -Objeto:
Contratacao de
imovel para
sede desta
superintendencia/DNPM/AL Fundamento Legal: LEI 8666/93 ART 24 INC 10
Vigência: 01/10/2009 a 01/10/2010. Valor Total: R$40.800,00. Fonte:
250022018 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 01/10/2009.
(SICON - 20/09/2010)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº.
00.381.056/0001-33 e
o Departamento de
Polícia Federal-DF,
CNPJ/MF nº. 00.394.494/0014-50, assinado em 09.09.2010. Objeto:
Acordo de cooperação visando o desenvolvimento técnico-científico.
Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor-
Geral/DNPM e LUIS FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral do DPF.
O presente acordo é regido pela Lei nº 8.666/93. Processo N
o-
48400.000.002516/2008. Vigência: 5 anos (cinco anos) a contar da
data de sua publicação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 134/2010
N
o- Processo: 48405.951037/2010 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :SOCIE-
DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA .
(SIDEC - 20/09/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 135/2010
N
o- Processo: 48400.000935/2010 . Objeto: Participação de sevidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SOCIE-
DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA .
(SIDEC - 20/09/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 136/2010
N
o- Processo: 48401.910724/2010 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar sevidor. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 500,00 . Contratada :SOCIEDADE
BRASILEIRA DE GEOLOGIA .
(SIDEC - 20/09/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 137/2010
N
o- Processo: 48402.920436/2010 . Objeto: Participação de servidora
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBER-
TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa .
Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 600,00 . Contratada :SOCIEDADE
BRASILEIRA DE GEOLOGIA .
(SIDEC - 20/09/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 138/2010
N
o- Processo: 48415.946411/2010 . Objeto: Participação de servidora
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBER-
TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa .
Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 500,00 . Contratada :SOCIEDADE
BRASILEIRA DE GEOLOGIA .
(SIDEC - 20/09/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 139/2010
N
o- Processo: 48408.980155/2010 . Objeto: Participação de servidor
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBERTO
DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :SOCIE-
DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA .
(SIDEC - 20/09/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 140/2010
N
o- Processo: 48410.900872/2010 . Objeto: Participação de servidora
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBER-
TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa .
Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY .
Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SOCIE-
DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA .
(SIDEC - 20/09/2010)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N
o- 141/2010
N
o- Processo: 48406.961568/2010 . Objeto: Participação de servidora
em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBER-
TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa .
Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO DE MATOS PE-
REIRA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada
:SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA .
(SIDEC - 20/09/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 24/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmara fotográficas digitais, acompanhadas de acessórios, garantia do fabricante e assistência técnica, de acordo com especificação do Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
21/09/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO:
SAN Qd. 01 Bloco "B" Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 21/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/10/2010 às 10h00 site
ELINGITON DE BARROS SOARES
Diretor de Gestão Administrativa
Substituto
(SIDEC - 20/09/2010) 323002-32263-2010NE900088
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1/2010
Número do Contrato: 6/2010. N
o- Processo: 48407972904201019.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI-
NERAL. CNPJ Contratado: 03019757000115. Contratado : LOC TU-
DO LOCACAO E ASSISTENCIA -TECNICA LTDA-ME. Objeto:
Adicionar o numero de condicionadores de ar horizontais tipo split
dos 18 (dezoito) atuais para 22 (vinte dois) equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e as normas de dDireito Administrativo
suplementadas pelas de Direito Privado, O Contrato. Vigência:
13/09/2010 a 03/06/2011. Valor Total: R$40.070,00. Data de Assinatura: 13/09/2010.
(SICON - 20/09/2010) 323009-32263-2010NE900004
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U. de 09/09/2010, Entrega das Propostas: a partir de
09/09/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 01/10/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada para
prestação de serviços de vigilância e segurança armada, com fornecimento de materiais, armamentos e equipamentos para a Superintendência do DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Superintendente
(SIDEC - 20/09/2010) 323022-32263-2010NE900003
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 20/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341) - 868.321/2007; 868.324/2007;
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 21/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 13/09/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 37 (trinta e sete) licenças anuais do direito de uso do
software aplicativo GOOGLE EARTH Pro, conforme condições do
Edital.
IVETE TERRA NUNES
Superintendente
(SIDEC - 20/09/2010) 325001-32314-2010NE000720
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1
1) N
o- do contrato: CT-EPE-021/2010; 2) N
o- do processo licitatório:
TP.EPE.004/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética -
EPE; 4) Contratada: L.C.A. Consultores Ltda.; 5) Objeto: Prorrogação
do prazo contratual; 6) Data da Assinatura do Termo Aditivo: 27 de
agosto de 2010; 7) Fundamento legal: Arts. 65, II, c/c 57, caput, da
Lei 8666/93; 8) Vigência: 16 meses; 9) Valor Total: R$ 398.857,58;
10) Signatários: Pela EPE: Mauricio Tiomno Tolmasquim - Presidente
e Ibanês Cássel - Diretor. Pela L.C.A.: Fernando Camargo - Sócio-
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 700190/2008
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-
97 e a Associação Estadual dos Pequenos Agricultores de Goiás
AEPAGO, CNPJ: 07.300.516/0001-09. Objeto: Prorrogar "de ofício"
o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31/12/2011, por
atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 31/08/2010.
Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro; CPF: 111.581.258-01; Processo nº
55000.002318/2008-82
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 701396/2008
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-
e
a
Fundação
Arthur
Bernades
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31/12/2011, por atraso na
liberação dos recursos. Data da Assinatura: 02/07/2010. Signatário:
Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete
do
Ministro;
CPF:
111.581.258-01;
Processo
nº
55000.002470/2008-65.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO 700203/2008
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-
97 e o Instituto Floresta Viva - IFV, CNPJ: 05.871.362/0001-71.
Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data
da Assinatura: 31/08/2010; Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus,
Chefe de Assessoria Técnica; CPF: 111.581.258-01; Processo nº
55000.002282/2008-37
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 21/09/2010, p. 125