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Diário Oficial da União · Seção 3 · página 125

Página 125 do DOU de 21/09/2010 — Seção 3

Seção
3
Data
Página
125

Seu processo nesta página

  • …pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 868.321/2007; 868.324/2007; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em…

Processos citados (2)

    • 868.324/2007

      868.324/2007;

    • 868.321/2007

      NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 868.321/2007;

    Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2009 N o- Processo: 48425944.155/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 69975654000137. Contratado : ZAMPIERI IMOVEIS LTDA. -Objeto: Contratacao de imovel para sede desta superintendencia/DNPM/AL Fundamento Legal: LEI 8666/93 ART 24 INC 10 Vigência: 01/10/2009 a 01/10/2010. Valor Total: R$40.800,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 01/10/2009. (SICON - 20/09/2010) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Departamento de Polícia Federal-DF, CNPJ/MF nº. 00.394.494/0014-50, assinado em 09.09.2010. Objeto: Acordo de cooperação visando o desenvolvimento técnico-científico. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor- Geral/DNPM e LUIS FERNANDO CORRÊA, Diretor-Geral do DPF. O presente acordo é regido pela Lei nº 8.666/93. Processo N o- 48400.000.002516/2008. Vigência: 5 anos (cinco anos) a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 134/2010 N o- Processo: 48405.951037/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :SOCIE- DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA . (SIDEC - 20/09/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 135/2010 N o- Processo: 48400.000935/2010 . Objeto: Participação de sevidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SOCIE- DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA . (SIDEC - 20/09/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 136/2010 N o- Processo: 48401.910724/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar sevidor. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 500,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA . (SIDEC - 20/09/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 137/2010 N o- Processo: 48402.920436/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 600,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA . (SIDEC - 20/09/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 138/2010 N o- Processo: 48415.946411/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 500,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA . (SIDEC - 20/09/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 139/2010 N o- Processo: 48408.980155/2010 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :SOCIE- DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA . (SIDEC - 20/09/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 140/2010 N o- Processo: 48410.900872/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SOCIE- DADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA . (SIDEC - 20/09/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 141/2010 N o- Processo: 48406.961568/2010 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/09/2010 . MIGUEL ANTONIO DE MATOS PE- REIRA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA . (SIDEC - 20/09/2010) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmara fotográficas digitais, acompanhadas de acessórios, garantia do fabricante e assistência técnica, de acordo com especificação do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 21/09/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SAN Qd. 01 Bloco "B" Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 21/09/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/10/2010 às 10h00 site ELINGITON DE BARROS SOARES Diretor de Gestão Administrativa Substituto (SIDEC - 20/09/2010) 323002-32263-2010NE900088 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010 Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 48407972904201019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MI- NERAL. CNPJ Contratado: 03019757000115. Contratado : LOC TU- DO LOCACAO E ASSISTENCIA -TECNICA LTDA-ME. Objeto: Adicionar o numero de condicionadores de ar horizontais tipo split dos 18 (dezoito) atuais para 22 (vinte dois) equipamentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e as normas de dDireito Administrativo suplementadas pelas de Direito Privado, O Contrato. Vigência: 13/09/2010 a 03/06/2011. Valor Total: R$40.070,00. Data de Assinatura: 13/09/2010. (SICON - 20/09/2010) 323009-32263-2010NE900004 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U. de 09/09/2010, Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2010, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2010, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança armada, com fornecimento de materiais, armamentos e equipamentos para a Superintendência do DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente (SIDEC - 20/09/2010) 323022-32263-2010NE900003 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) - 868.321/2007; 868.324/2007; ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 13/09/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 37 (trinta e sete) licenças anuais do direito de uso do software aplicativo GOOGLE EARTH Pro, conforme condições do Edital. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 20/09/2010) 325001-32314-2010NE000720 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1 1) N o- do contrato: CT-EPE-021/2010; 2) N o- do processo licitatório: TP.EPE.004/2009; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: L.C.A. Consultores Ltda.; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual; 6) Data da Assinatura do Termo Aditivo: 27 de agosto de 2010; 7) Fundamento legal: Arts. 65, II, c/c 57, caput, da Lei 8666/93; 8) Vigência: 16 meses; 9) Valor Total: R$ 398.857,58; 10) Signatários: Pela EPE: Mauricio Tiomno Tolmasquim - Presidente e Ibanês Cássel - Diretor. Pela L.C.A.: Fernando Camargo - Sócio- GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 700190/2008 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e a Associação Estadual dos Pequenos Agricultores de Goiás AEPAGO, CNPJ: 07.300.516/0001-09. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 31/08/2010. Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002318/2008-82 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 701396/2008 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- e a Fundação Arthur Bernades - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 02/07/2010. Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica do Gabinete do Ministro; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002470/2008-65. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 700203/2008 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto Floresta Viva - IFV, CNPJ: 05.871.362/0001-71. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 31/12/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 31/08/2010; Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002282/2008-37 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 21/09/2010, p. 125

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