Página do DOU de 16/05/2012 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 88520120001 A Diretoria Executiva da Eletrosul ratifica a contratação com dispensa de licitação, enquadrada no artigo 24, inciso XIII, da Lei N o- 8.666/93, para a contratação do desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "VTR-1000: Sistema de Medição para Pátio de Subestações", no âmbito da Chamada Pública P&D ANEEL 2010 da Eletrosul em atendimento à Lei n o- 9.991 de 24 de julho de 2000. Contratada: Universidade Federal Fluminense - UFF, Interveniente: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminense - FEC, por meio do contrato n o- 88520120001. Valor do contrato: R$ 720.679,71; conforme parecer da Assessoria Jurídica. EURIDES LUIZ MESCOLOTTO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 91320120077 A Diretoria Executiva da ELETROSUL ratifica a contratação com Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 24, inciso XI, da Lei n o- 8.666/93, para a aquisição de pinos posicionadores e arruelas para uso em resistores de pré-inserção Merlin Gerin modelo FA4, junto a empresa Hostin Consultoria e Comercio de Materiais Elétricos Ltda, através do Contrato n o- 91320120077. Prazo de Entrega: itens 1 e 2: 60 (sessenta) dias; item 3: 105 (cento e cinco) dias. Valor Contratual: R$ 48.663,00, conforme parecer da Assessoria Jurídica. RONALDO DOS SANTOS CUSTÓDIO Diretor de Operação FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.0439.2009 (Lote 01). 2. Instrumento Contratual n o- 4700000012 - Aditamento N o- 03. 3. Nome da Empresa: Transvepar Transporte e Veículos Paraná Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: Prazo, Valor do Termo Contratual, adequar a Cláusula - Obrigações da Contratada, Preços e Recebimento dos Serviços, todas ao ajuste original. 5. Valor do Aditamento: R$ 52.800,00. 6. Valor Total do Contrato: R$ 171.600,00. 7. Data de Assinatura de Aditamento: 13/05/2012. 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.0439.2009 (Lote 02). 2. Instrumento Contratual N o- 4700000013 - Aditamento N o- 02. 3. Nome da Empresa: Transvepar Transporte e Veículos Paraná Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: Prazo, Valor do Termo Contratual, adequar a Cláusula - Obrigações da Contratada, Preços e Recebimento dos Serviços, todas ao ajuste original. 5. Valor do Aditamento: R$ 53.900,00. 6. Valor Total do Contrato: R$ 161.700,00. 7. Data de Assinatura de Aditamento: 13/05/2012. 1. Licitação N o- PE.DAQ.G.0439.2009 (Lote 03). 2. Instrumento Contratual N o- 4700000014 - Aditamento N o- 02. 3. Nome da Empresa: Nogueira e Nogueira Junior Ltda - EPP. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas: Prazo, Valor do Contrato, Recebimento dos Serviços e inclusão da Cláusula Código de Ética. 5. Valor do Aditamento: R$ 67.500,00. 6. Valor Total do Contrato: R$ 202.500,00. 7. Data de Assinatura de Aditamento: 13/05/2012. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO N o- PE.DAQ.G.00053.2012 1. FURNAS torna pública a alteração da data limite de acolhimento das propostas relativas a Licitação N o- PE.DAQ.G.00053.2012 (N o- Licitação 422550), para o dia 18/05/2012 às 14h e Início da Sessão de Disputa de Preços às 15h do mesmo dia. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 04/05/2012. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição AVISOS DE LICITAÇÃO 1. PE.DAQ.G.00089.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para contratação do fornecimento de Materiais para contenção de erosões na margem do reservatório da UHE Furnas. 3. Tipo de Licitação: Menor Preço. 4. Patrimônio Líquido Mínimo Exigido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (N o- Licitação 424496), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 16/05/2012. 6. As propostas deverão ser apresentadas até as 10h, do dia 29/05/2012, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. 1. PE.DAQ.G.00059.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para a prestação de serviços de gestão de abastecimento e controle de aquisição de combustíveis para parte da frota de veículos de Furnas. 3. Tipo de Licitação: Menor preço. 4. Patrimônio Líquido: Positivo. 5. O Edital poderá ser consultado e obtido no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (N o- Licitação 424158), que também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br - opção "Fornecedores/Editais" a partir do dia 16.05.12. 6. As propostas deverão ser apresentadas até às 9h, do dia 30.05.12, no endereço: www.licitacoes-e.com.br. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição 1. PE.DSUR.G.00038.2012. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de transporte rodoviário de carga geral, consistindo em 01 (uma) viagem quinzenal de ida e volta, totalizando 48 viagens no período de 12 meses, entre os almoxarifados de FURNAS localizados no eixo Campinas - SP e Brasília - DF, com utilização de caminhão tipo "TRUCK", carroceria aberta com capacidade para 12 toneladas. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br (N o- 424480) que poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores / Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até as 9h do dia 28/05/2012, no mesmo endereço acima. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação N o- PE.DRM.O.0003.2012 - Lote IV. 2. Nome da Empresa: Comercial de Vidros Samuel Reis Lopes e Cia Ltda. 3. Objeto: fornecimento de materiais para ampliação da DPMG.G (Divisão de Prestação de Serviço da Àrea - MG) com entrega em São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 8.498,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. 1. Licitação N o- PE.DRM.O.0003.2012 - Lote I. 2. Nome da Empresa: Vieira & Faria Comercial Ltda. 3. Objeto: fornecimento de materiais para ampliação da DPMG.G (Divisão de Prestação de Serviço da Área - MG) com entrega em São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 14.520,00. 5. Critério de Julgamento: Menor Preço. EMÍLIO JOSÉ DE PÁDUA PIANTINO Gerente do Departamento de Produção Minas COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AV I S O CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- C C 111 0 0 0 0 4 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE, torna público o resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos e Contra Razões Recursais, fase de Habilitação, Concorrência Internacional, tipo menor preço global, acima referenciada que tem por objeto: Contratação da aquisição de um Sistema de Abatimento de Material Particulado e Enxofre, com a tecnologia DFGD (dry flue gás desulphurization), com prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos para cada uma das Unidades 3 e 4 da Usina Termelétrica Presidente Médici - Fase B, em Candiota, Rio Grande do Sul - Brasil. A CGTEE não fará uso da faculdade prevista no § 3º do Artigo 48 da Lei Federal n o- 8.666/93. Empresas Inabilitadas: - ENFIL S.A. CONTROLE AMBIENTAL - ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA - SEPCO1 & KDPE BRAZIL CANDIOTA II PHASE B PM AND FGD PROJECT CONSORTIUM - CONSÓRCIO FARROUPILHA TECNOLOGIA DE MA- TERIAL PARTICULADO Porto Alegre, 15 de maio de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/PR/09 - Contratada: Reche Galdeano Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 5.3.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Sidnei Reche Galdeano Filho, Diretor/Proprietário. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/SUREG-SA/2012 Objeto: Aquisição de software para modelagem estimativa de recurso incluindo módulos, para atender as necessidades da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI, na Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0207/2012 - Data de Abertura das Propostas: 28/5/2012 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/5/2012 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SUREG-BE/2012 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisição de sacos de polietileno, a fim de atender às necessidades da CPRM - Superintendência Regional de Belém, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0222/GERAFI/2012 - Recebimento das Propostas até: 5/6/2012 às 9 horas - Abertura das Propostas: 5/6/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 5/6/2012 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br CÍCERO VIEIRA DE MENESES Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/SERAFI-RJ/12 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n o- 0082/12. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, mediante a disponibilização de acessos móveis, com cobertura para voz e transmissão de dados ambas em todo território nacional, através de cessão em regime de comodato de 15 (quinze) aparelhos celulares com tecnologia GSM, sendo 02 (dois) de reserva. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/SERAFI-RJ/12 Processo n o- 0101/12 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) botinas de seguranças, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/SERAFI-RJ/12 Processo n o- 0061/12 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) nobreak's de 2200 VA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. - ME 07.109.099/0001-03 2.472,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/SERAFI-RJ/12 Processo n o- 0130/12 - Objeto: Locação de 02 (dois) veículos automotores de passeio, sem motorista, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) YRUAMA RIO TRANSPORTES FRETA- MENTO E TURISMO LTDA. - ME 73.749.335/0001-80 3.995,00 Mensal 47.940,00 Anual MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/09, publicado no D.O.U. de 8 de maio de 2012, n.º 88, Seção 3, folha 126, onde se lê: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/10, leia-se: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/PR/09. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato N o- 4/2012 publicado no D.O. de 07/05/2012 , Seção 3, Pág. 125. Onde se lê: Vigência: 30/04/2012 a 30/04/2012 Leia-se : Vigência: 30/04/2012 a 30/07/2012 (SICON - 15/05/2012) 323002-32263-2012NE000086 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL N o- 1/2012 Fase de Autorização de Pesquisa. O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 872.250/1993; 872.260/1993; 872.489/1993; 870.597/2002 870.360/2003; 872.961/2006; 872.985/2006; 872.986/2006 871.809/2007; 873.766/2007; 873.950/2007; 874.758/2007 870.184/2008; 870.635/2008; 871.590/2008; 871.700/2008 871.733/2008; 871.777/2008; 871.778/2008; 871.779/2008 871.782/2008; 871.785/2008; 871.787/2008; 871.790/2008 871.792/2008; 871.796/2008; 871.809/2008; 871.814/2008 871.815/2008; 871.817/2008; 871.825/2008; 871.830/2008