Página 102 do DOU de 11/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 857.647/1995; 852.665/1996; 850.245/2003; 850.593/2003; 850.011/2004; 850.706/2005; 850.711/2005; 850.712/2005; 850.774/2005; 850.839/2005; 850.115/2006; 850.379/2006; 850.588/2006; 850.003/2007; 850.184/2007; 850.185/2007; 850.186/2007; 850.187/2007; 850.324/2007; 850.718/2007; 850.784/2007; 851.040/2007; 851.114/2007; EVERY G. TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 844.036/2006; 844.037/2006; 844.040/2006; 844.041/2006; 844.042/2006; 844.051/2006; 844.046/2006; 844.076/2007; 844.077/2007; 844.078/2007; 844.079/2007; 844.080/2007; JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 844.153/2007; JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS TRANSPORTE S/A EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Firmado entre Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA para regularização do processo de licenciamento ambiental em nível Federal do poliduto OSRIO (processo: 02001.002145/2002-31). Objeto: Com a assinatura desse instrumento, será emitida Autorização para Operação do Poliduto OS- RIO e prorrogação do prazo de vigência do TAC em 36 (trinta e seis) meses da data da assinatura do presente Termo Aditivo, ocorrida em 30/10/2009. O IBAMA está providenciado a correção do referido Termo, em função de erro de digitação. ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Firmado entre Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA para regularização do processo de licenciamento ambiental em nível Federal do poliduto ORBEL I (processo: 02001.002142/2002-05). Objeto: Com a assinatura desse instrumento, será emitida Autorização para Operação do Poliduto OR- BEL I e prorrogação do prazo de vigência do TAC em 36 (trinta e seis) meses da data da assinatura do presente Termo Aditivo, ocorrida em 29/10/2009. ESPÉCIE: 1° Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Firmado entre Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA para regularização do processo de licenciamento ambiental em nível Federal do poliduto ORBEL II (processo: 02001.005192/2003-17). Objeto: Com a assinatura desse instrumento, será emitida Autorização para Operação do Poliduto ORBEL II e prorrogação do prazo de vigência do TAC em 36 (trinta e seis) meses da data da assinatura do presente Termo Aditivo, ocorrida em 29/10/2009. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Ao Termo de Ajustamento de Conduta Firmado entre Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo IBAMA nº 02001.002129/91-15 (OSBRA). OBJETO: Formalizar alterações no Termo de Ajustamento de Conduta para regularização do processo de licenciamento Ambiental em nível federal do poliduto OSBRA. Alteração No Disposto Sobre A Possibilidade da Prorrogação da Autorização Para Operação: Com a assinatura deste instrumento, será emitida Autorização para Operação do Poliduto OSBRA com validade de 36 (trinta e seis) meses. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TAC: Fica prorrogado o prazo de vigência do TAC, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses da data da assinatura do presente Termo Aditivo. Local e Data da Assinatura: Brasília, 30 de outubro de 2009. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Roberto Messias Franco - Presidente IBAMA - TRANSPETRO - Petrobras Transporte S.A. José Sergio de Oliveira Machado - Presidente da TRANSPETRO - Protocolo na PETRO- BRAS: 10 de fevereiro de 2010, encaminhado pelo IBAMA através do ofício nº 055/2010-COEND/CGENE/DILIC/IBAMA. Nº do Protocolo da PETROBRAS: 0021. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Ao Termo de Ajustamento de Conduta Firmado entre Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo IBAMA nº 02017.001016/2001-75 (OPASC). OBJETO: Formalizar alterações no Termo de Ajustamento de Conduta para regularização do processo de licenciamento Ambiental em nível federal do poliduto OPASC. Alteração No Disposto Sobre A Possibilidade da Prorrogação da Autorização Para Operação: Com a assinatura deste instrumento, será emitida Autorização para Operação do Poliduto OPASC com validade de 36 (trinta e seis) meses. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TAC: Fica prorrogado o prazo de vigência do TAC, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses da data da assinatura do presente Termo Aditivo. Local e Data da Assinatura: Brasília, 30 de outubro de 2009. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Roberto Messias Franco - Presidente IBAMA - TRANS- PETRO - Petrobras Transporte S.A. José Sergio de Oliveira Machado - Presidente da TRANSPETRO - Protocolo na PETROBRAS: 10 de fevereiro de 2010, encaminhado pelo IBAMA através do ofício nº 055/2010-COEND/CGENE/DILIC/IBAMA. Nº do Protocolo da PE- TROBRAS: 0021. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Ao Termo de Ajustamento de Conduta Firmado entre Petrobras Transportes S/A - TRANSPETRO e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. REFERÊNCIA: Processo Administrativo IBAMA nº 02017.002503/2000-74 (OSPAR). OBJETO: Formalizar alterações no Termo de Ajustamento de Conduta para regularização do processo de Licenciamento Ambiental em nível federal do poliduto OSPAR. Alteração No Disposto Sobre A Possibilidade da Prorrogação da Autorização Para Operação: Com a assinatura deste instrumento, será emitida Autorização para Operação do Poliduto OSPAR com validade de 36 (trinta e seis) meses. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TAC: Fica prorrogado o prazo de vigência do TAC, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses da data da assinatura do presente Termo Aditivo. Local e Data da Assinatura: Brasília, 30 de outubro de 2009. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Roberto Messias Franco - Presidente IBAMA - TRANS- PETRO - Petrobras Transporte S.A. José Sergio de Oliveira Machado - Presidente da TRANSPETRO - Protocolo na PETROBRAS: 10 de fevereiro de 2010, encaminhado pelo IBAMA através do ofício nº 055/2010-COEND/CGENE/DILIC/IBAMA. Nº do Protocolo da PE- TROBRAS: 0021. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010 Objeto: Aquisição de papel A3 e A4 para o Escritório Central da EPE na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e nas condições do Modelo de Ordem de Fornecimento - Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/03/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Rio Branco, 1 - sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 24/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 10/03/2010) 325001-32314-2010NE000002 Distancia) de acordo com as especificações e condicões constantes no Termo de Referência e Edital, para atender as necessidades da Superintendencia do INCRA no Distrito Federal e Entorno INCRA/SR- 28/DFE. Novo Edital: 11/03/2010 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: SIA Trecho 1 lotes 1730/1760 Bloco "E" sala 211 2º andar. Setor de Industria e Abastecimento - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2010, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOÃO BATISTA FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/03/2010) 133088-37201-2010NE900054 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2010 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54160004665200925 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de abastecimento de combustível(gasolina, alcool, oleo diesel) através de postos credenciados , por intermédio de sistema informatizado mediante cartão eletronico, para atender a demanda da Regional do INCRA SR05(Bahia). YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA Chefe da Administração (SIDEC - 10/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2010 Nº Processo: 54150001919200972. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03569880000100. Contratado : GOIANIA TRANSPOR- TES E MUDANCAS -LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veiculo de grande porte, com motorista, manutenção preventiva e corretiva do veiculo, com fornecimento de combustivel a cargo da empresa contratada, com seguro total (sem franquia), para atender as necessidade da Superintendencia Regional do Incra em Goias, no ambito da circunscrição desta, e eventualmente, em viagens interestaduais. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 11/03/2010 a 09/03/2011. Valor Total: R$95.625,00. Fonte: 176370002 - 2010NE900065. Data de Assinatura: 01/03/2010. (SICON - 10/03/2010) 373080-37201-2010NE900011 AVISO DE LICENÇA PRÉVIA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE- FORMA AGRÁRIA - INCRA, através da Superintendência Regional em Goiás, Torna público que requereu da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO IBAMA em Goiás, Licença Prévia - LP, relativa a fase preliminar do planejamento do Projeto de Assentamento referente aos imóveis rurais abaixo relacionados: 01 - FAZENDA DESCANSO PONTE DE PEDRAS, com área medida de 727,3361 hectares, localizada no município de Paraúna, Estado de Goiás, conforme Ofício/INCRA/SR-04/T/G/ nº 3.286/2004; e, 02 - FAZENDAS FARTURA II E FARTURA III, com área registrada de medida de 148,1219 hectares, localizada no município de Paraúna, Estado de Goiás, conforme Ofício/INCRA/SR-04/T/G/ nº 3.285/2004; . ROGÉRIO PAPALARDO ARANTES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2010 Nº Processo: 54230082280918. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04254981000154. Contratado : ARRIBATUR VIAGENS E TURISMO LTDA -Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada no fornecimento de passagens aéreas paraos servidores da Superintendência Regional do -INCRA/Ma e suas Unidades Avançada, ProcuradoriaFederal junto ao INCRA e possiveis colaborado - res eventuais em viagem a serviço Fundamento Legal: Lei 10520/02 e suas altera -ções Vigência: 10/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$430.000,00. Fonte: 176370002 - 2010NE900055. Data de Assinatura: 10/03/2010. (SICON - 10/03/2010) 373040-37201-2010NE900001 DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 542320004201073 . Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de água e serviços de esgotos para o prédio on-de funciona a UAVPindaré. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Face GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 94/2007 O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001- 97 e o Instituto Bioatlântica / RJ, CNPJ: 05.112.703/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 07/01/2011, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 03/02/2010; Signatário: Renata Leite Manoel de Jesus, Chefe de Assessoria Técnica; CPF: 111.581.258-01; Processo nº 55000.002584/2007-24. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2010 Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada, publicada no D.O. de 01/03/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRO- NICO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuados de Telefonia Fixa Comutada (fixo -LocalFixo- Longa Ministério do Desenvolvimento Agrário .