AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 23/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação nº PE.CSCR.A.00013.2015. 2. Empresa: Conecta Distribuidora de Baterias Ltda - ME. Objeto: Aquisição de Baterias do tipo chumbo-ácida (ligas de chumbo), Estacionárias para entrega em: Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo. 4. Valor Global: R$ 169.200,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. SIMONE CORBÍCEIRO ROCHA Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00036 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Granito Verde Ubatuba com Acabamento Lustrado, espessura de 2,00cm, para Entrega na Usina Hidrelétrica de Itumbiara, no Município de Araporã - MG Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/03/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/04/2015 às 09h30 site JASON MIRANDA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2015) 926130-60562-2015NE015848 PREGÃO Nº 40/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00040 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cavalo mecânico, 4x2, cabine leito, turbo diesel, para entrega na Subestação Brasília Sul - Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 23/03/2015 de 08h00 às 16h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DAVI DE SOUZA E SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2015) 926130-60562-2015NE015848 PREGÃO Nº 42/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00042 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelho de ar condicionado tipo split 220V. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 23/03/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 06/04/2015 às 14h00 site EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 20/03/2015) 926130-60562-2015NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 4/2015 Por meio deste, considerando as disposições no quadro de competências estabelecido na Companhia Energética de Alagoas, o Diretor Presidente vem ratificar a formalização da Inexigibilidade de Licitação nº004/2015, com base no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93, com o Sr. Rubens Batista de Oliveira, visando à contratação de serviços singular de consultoria em segurança patrimonial e investigação fora do âmbito judicial para a Companhia Energética de Alagoas, no valor de R$199.900,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Novecentos Reais), por um período de 12(doze)meses, sendo R$40.000,00(Quarenta Mil Reais) a título de provisionamento de ressarcimento por quilômetro rodado e R$3.900,00(Três Mil e Novecentos Reais) a título de provisionamento para pagamento de diárias, ambos em viagens ao interior do Estado. Maceió-AL, 20 de março de 2015 CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor-Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2014 O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2014 para Registro de Preços, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos, ferramentas e acessórios de segurança, homologado em 06/02/2015, tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública a presente Ata de Registro de Preços, aos preços das empresas classificadas, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do Pregão. Empresas: ECRONFLUX COMERCIAL LTDA-ME, lote 01 e 04 no valor total de R$188.301,90; PROTECK IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS DE REDE ELETRICA-EPP, lotes 02 e 03 no valor total de R$132.400,00; SEGMAX COM. E EQUIP. DE SEGURANÇA E SERV. DE TECNOLOGIA LTDA-EPP, lotes 05 e 07 no valor total de R$69.100,00; ADORNO & DIAS LTDA-ME, lote 08 no valor total de R$38.600,00; INDUSTRIA E COMÉRCIO LEAL LTDA, lote 09 e 17 no valor total de R$234.200,00; SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA-EPP, lote 10 no valor total de R$14.898,00; MARLUVAS CALÇADOS DE SEGURANÇA LTDA, lote 11 no valor total de R$51.599,00; ABEX-COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTA- ÇÃO LTDA-EPP, lote 12 e 16 no valor total de R$222.888,90; TUIU- TI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, lote 15 no valor de total R$6.750,00. O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do presente Extrato de Registro de Preços, no Diário Oficial da União. A Ata está disponível na íntegra, no site da Companhia Energética de Alagoas, Maceió-AL, 20 de março de 2015 CÍCERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n°. CGTEE.DTC.104.2014 Objeto: Registrar Preços para aquisição de Retentores para serem utilizados nas manutenções preventivas e corretivas no âmbito da DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. Valor total: R$ 44.730,75 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos). FORNECEDOR REGISTRADO: SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP, assinam pela CG- TEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e pela contratada: Paulo Dutra da Silva. Data de Assinatura da Ata: 14/11/2014. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura da Ata. RP13800031. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 3/CPRM/15, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade de São Paulo - USP - OBJETO: Regular a concessão de estágio de complementação educacional junto à Empresa CPRM aos estudantes regularmente matriculados no Curso de Licenciatura em Geociências e Educação Ambiental da Instituição de Ensino- DATA: 05.03.2015 - PRAZO: 05.03.2020 - ASSINAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, pelo Diretor-Presidente e pela USP, Prof. Dr. Valdecir de Assis Janasi, Diretor do Instituto de Geociências (por delegação de competência). AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n o- 3/RETE/2015 - Objeto: Aquisição de tela / alambrado, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Licitação n° 577964 - Entrega das Propostas: até 06/4/2015 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 06/4/2015 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 06/4/2015 às 8h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001403/2014 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional para publicação de matérias oficiais de interesse do DNPM. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição e pela função institucional exercida pela Imprensa Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2015. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 20/03/2015. SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.435.218,45. CNPJ CON- TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 20/03/2015) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2015 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.311/2014. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06274757000150. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: Contratacao do servico de abastecimento de agua e manutencao de esgotos para o DNPM/MAFundamento Legal: Art. 25,caput da Lei 8.666/93Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015. Valor Total: R$14.400,00. Fonte: 141032184 - 2015NE800013. Data de Assinatura: 02/01/2015. (SICON - 20/03/2015) 323024-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.856/2013-Granito-28.456 m3- Área: 144,41 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 820.907/1998-Calcário-1.065.592 t- Área: 141,76 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 13/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.195/1995-Areia e Argila-565.875 m3 254.137 m3- Área: 23,28 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 820.276/1987-Argila-254.513 t- Área: 26,25 HUDSON CALEFE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 15/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 826.323/1998-Granito-513 m3- Área: 171,52 HUDSON CALEFE