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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 57

Página 57 do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
57

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.033/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

154 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    853.879/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.880/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.899/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.900/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.901/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.902/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.903/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.904/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.905/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.906/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.907/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.908/1994 JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS

    OF. RELAÇÃO N o- 68/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.864/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.865/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.866/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.867/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.868/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.869/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.870/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.871/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.872/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.873/1993 MANOEL BOAVENTURA DE JESUS

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.573/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.574/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.575/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.576/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.577/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.578/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.579/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.580/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.581/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.582/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.583/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.584/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.585/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.587/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.588/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.589/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    852.590/1993 ANTONIO PENA FERNANDES

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.877/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.882/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.883/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.888/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.889/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.890/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.000/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.001/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.005/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.006/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.007/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.012/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.013/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.014/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.015/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.019/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.020/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.021/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.026/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.027/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.033/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.034/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.040/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.041/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.047/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.048/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.054/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.055/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.061/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    851.062/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.066/1994 VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.067/1994 VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    855.083/1994 VALDENI LOPES DE OLIVEIRA

    OF. RELAÇÃO N o- 69/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.891/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.892/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.895/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.896/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.897/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.898/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.899/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.900/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.901/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.902/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.903/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.904/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.905/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.906/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.907/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.908/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.909/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.910/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.911/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.912/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.913/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.914/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.915/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.916/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.917/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.918/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.919/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.920/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.921/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.922/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.923/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.924/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.925/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.926/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.927/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.928/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.929/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.930/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.931/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.935/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.936/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.937/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.938/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.998/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    850.999/1994 VALDEMIR FERNADES DA SILVA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.895/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.896/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.897/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.898/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.899/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.900/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.901/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.902/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.903/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.904/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.905/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.906/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.907/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    854.908/1994 SIDNEY HERNANDES

    OF. N°3.246/2011 RELAÇÃO N o- 70/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.542/2010 MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS DE MADEIRA LTDA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.543/2010 YOUSSEF ANTONIO RIBEIRO VALENTE
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    850.551/2010 VALDIR BATISTA DE OLIVEIRA
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.443/2004 BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT-DA

    OF. N°1.053/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.607/2004 PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO

    OF. N°1.025/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.495/2005 SERABI MINERAÇÃO S.A.

    OF. N°1.052/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.094/2008 JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.024/2008 FALCON METAIS LTDA

    OF. N°1.098/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.036/2008 FALCON METAIS LTDA

    OF. N°1.098/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.044/2008 FALCON METAIS LTDA

    OF. N°1.098/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.045/2008 FALCON METAIS LTDA

    OF. N°1.098/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.046/2008 FALCON METAIS LTDA

    OF. N°1.098/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.054/2008 FALCON METAIS LTDA

    OF. N°1.098/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.056/2008 FALCON METAIS LTDA

    OF. N°1.098/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    851.060/2008 FALCON METAIS LTDA

    OF. N°1.098/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.294/2009 VALE S A

    OF. N°1.034/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.123/2010 MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA-ÇÃO LTDA.

    OF. N°1.033/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.313/2010 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.692/2011 BELO SUN MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1.097/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.869/2011 RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

    OF. N°1.100/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    850.870/2011 RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA

    OF. N°1.100/2012

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    850.044/2008 METAL DATA S.A
  • Determina arquivamento Auto Infração - TAH

    Código ANM 637

    850.931/2007 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

    AI N°28/2008

Processos citados (154)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 853.879/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.880/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.899/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.900/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.901/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.902/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.903/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.904/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.905/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.906/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.907/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. 853.908/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS-OF. RELAÇÃO N o- 68/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.864/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.865/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.866/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.867/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.868/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.869/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.870/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.871/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.872/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 851.873/1993-MANOEL BOAVENTURA DE JESUS-OF. 852.573/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.574/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.575/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.576/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.577/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.578/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.579/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.580/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.581/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.582/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.583/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.584/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.585/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.587/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.588/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.589/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 852.590/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. 850.877/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.882/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.883/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.888/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.889/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.890/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.000/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.001/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.005/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.006/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.007/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.012/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.013/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.014/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.015/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.019/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.020/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.021/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.026/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.027/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.033/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.034/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.040/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.041/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.047/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.048/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.054/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.055/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.061/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 851.062/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 855.066/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. 855.067/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. 855.083/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA-OF. RELAÇÃO N o- 69/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.891/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.892/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.895/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.896/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.897/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.898/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.899/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.900/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.901/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.902/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.903/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.904/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.905/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.906/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.907/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.908/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.909/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.910/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.911/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.912/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.913/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.914/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.915/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.916/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.917/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.918/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.919/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.920/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.921/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.922/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.923/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.924/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.925/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.926/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.927/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.928/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.929/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.930/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.931/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.935/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.936/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.937/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.938/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.998/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 850.999/1994-VALDEMIR FERNADES DA SILVA-OF. 854.895/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.896/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.897/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.898/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.899/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.900/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.901/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.902/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.903/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.904/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.905/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.906/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.907/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 854.908/1994-SIDNEY HERNANDES-OF. N°3.246/2011 RELAÇÃO N o- 70/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.542/2010-MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS DE MADEIRA LTDA 850.543/2010-YOUSSEF ANTONIO RIBEIRO VALENTE 850.551/2010-VALDIR BATISTA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.443/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LT- DA-OF. N°1.053/2012 850.607/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-OF. N°1.025/2012 850.495/2005-SERABI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.052/2012 850.094/2008-JOSÉ LAURENCIO DE OLIVEIRA-OF. 851.024/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.098/2012 851.036/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.098/2012 851.044/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.098/2012 851.045/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.098/2012 851.046/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.098/2012 851.054/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.098/2012 851.056/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.098/2012 851.060/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°1.098/2012 850.294/2009-VALE S A-OF. N°1.034/2012 850.123/2010-MORINAKA EXPORTAÇÃO E IMPORTA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1.033/2012 850.313/2010-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. 850.692/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.097/2012 850.869/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°1.100/2012 850.870/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF. N°1.100/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.044/2008-METAL DATA S.A Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°28/2008

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 08/03/2012, p. 57

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