AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 03/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Pregão Eletrônico n.º 013/SUREG-SA/2014 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de revisão ortográfica/técnica, edição, editoração confecção impressão de relatórios técnicos, de interesse da Divisão de Avaliação de Recursos Minerais - DIARMI da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0386/14 - Data de Abertura das Propostas: 13/6/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/6/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 926394 Nº Processo: PPSA.009/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de telefonia fixa comutada local, serviço de telefonia fixa comutada em longa distância nacional e internacional e serviço de telefonia para chamadas a terminais do serviço móvel pessoal, para a PPSA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Inhauma, 83, 16º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 10h00 site ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Resp. p/Pregão (SIDEC - 02/06/2014) 926394-32369-2014NE000001 trato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 24/05/2014 a 23/08/2014. Valor Total: R$26.025,00. Fonte: 176370002 - 2014NE800216. Data de Assinatura: 23/05/2014. (SICON - 02/06/2014) 373058-37201-2014NE800086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20004/2011 - UASG 373058 Número do Contrato: 20000/2011. Nº Processo: 54290001802201117. PREGÃO SISPP Nº 7/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 67803726000133. Contratado : SUPORTE SERVICOS DE SEGU- RANCA LTDAObjeto: Acréscimo de mais um posto de 12 horas diurnas de serviço de vigilância e segurança desarmada, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 20/08/2014 a 19/08/2015. Valor Total: R$408.952,65. Fonte: 250370002 - 2014NE800065. Data de Assinatura: 30/05/2014. (SICON - 02/06/2014) 373058-37201-2014NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2014 - UASG 373067 Nº Processo: 54200001206201433. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por compra única, de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da SR(09)PR. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 03/06/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna - Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/06/2014 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL LOCKES STANGER Pregoeira (SIDEC - 02/06/2014) 373067-37201-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2014 - UASG 373047 Nº Processo: 54320000174201492 . Objeto: Contratação de empresa pra prestação de serviço de limpeza e conservação da Sede do IN- CRA/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contrato Emergencial. Declaração de Dispensa em 16/05/2014. JOSE AN- TONIO QUEIROZ DOS SANTOS. Chefe da Divisão de Adminsitração. Ratificação em 16/05/2014. CLEOFAS FERREIRA CAJU. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 159.322,80. CNPJ CON- TRATADA : 20.051.756/0001-77 ECOPORT SERVICOS DE EN- GENHARIA LTDA - ME. (SIDEC - 02/06/2014) 373047-37201-2014NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18004/2014 - UASG 373047 Número do Contrato: 18/2012. Nº Processo: 54320001427201101. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04635673000179. Contratado : IMPERMANTA - CONS- TRUCOES E -SERVICOS LTDA. - ME. Objeto: Alteração das clausula quinta - Duraçãodo contrato CRT 18/12 - O prazo do serviço seráprorrogado até o dia 01 setembro de 2014.O prazo de vigência do contrato fica prorrogado para o dia 04 de outubro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 06/05/2014 a 04/10/2014. Data de Assinatura: 02/05/2014. (SICON - 02/06/2014) 373047-37201-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4000/2014 - UASG 373046 Nº Processo: 54330001253201311. DISPENSA Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03685425000170. Contratado : AS- SESSORIA,CONSULTORIA E -CAPACITACAO TECNICA ORIENTADA. Objeto: Serviços de Assistência Técnica, Social e Ambiental - ATES-ATER a trabalhadores (as) rurais de Projetos de Assentamento de Reforma Agrária sob circunscrição da Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Norte (SR19), no âmbito do Programa de ATES, de acordo com as especificações técnicas constantes da Chamada Pública Nº 02/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/05/2014 a 25/05/2015. Valor Total: R$1.495.913,38. Fonte: 176370002 - 2014NE800173. Data de Assinatura: 25/05/2014. (SICON - 02/06/2014) 373046-37201-2014NE800019 RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 008/SUREG-SA/2014 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de Locação de Vans ano 2013/2014 com motorista, para atender às necessidades da Gerencia de Recursos Minerais-GEREMI e Divisão de Avaliação de Recursos Minerais-DIARMI, na Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0244/14. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 ROTULAR CAR TRANSPORTE LTDA. CNPJ: 63.234.405/0001-04 R$ 62.199,99 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.202/2010; 868.203/2010; 868.204/2010 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2014 - UASG 323004 Nº Processo: 484029205382014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução da Obra de Reforma da Rede Pluvial da Superintendência do DNPM do estado de São Paulo, em São Paulo, conforme especificações Projeto Básico e demais informações técnicas fornecidas pelo DNPM/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 03/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Loefgren,2225 - V. Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/06/2014 às 10h00 site RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente (SIDEC - 02/06/2014) 323004-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 323019 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 484179647262012. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10495485000195. Contratado : JORIMA CONSTRUCAO & LIM- PEZA LTDA -EPP. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do reajuste salarial levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho - CCT/2014, da respectiva categoria profissional. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$5.447,40. Fonte: 250022018 - 2014NE800019. Data de Assinatura: 02/01/2014. (SICON - 02/06/2014) 323019-32263-2014NE800010 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000837201373. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14040686000159. Contratado : CONNECTA - SERVICOS GRAFICOS E -DISTRIBUICAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para pretação de serviços de natureza continuada de locação de veículos de pequeno e médio porte para transporte terrestre de servidores,autoridades e pequenas cargas,sem motorista,sem combustível e com seguro para atender às necessidades dos servidores lotado nas Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e nos escritórios fundiários do Terra Legal, em deslocamentos em todo o Território Nacional,de acordo com o Termo de Referência,Anexo I do Edital.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015. Valor Total: R$365.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800576. Data de Assinatura: 02/06/2014. (SICON - 02/06/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11004/2014 - UASG 133088 Número do Contrato: 11000/2011. Nº Processo: 54700000235201013. DISPENSA Nº 10/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA RE- GIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. - Objeto: Prorrogação do Contrato Original CRT 11000/2011 , por mais doze meses. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 19/05/2014 a 18/05/2015. Data de Assinatura: 19/05/2014. (SICON - 02/06/2014) 133088-37201-2014NE800074 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Pojuca. Objeto: a conjugação de esforços humanos e materiais, para a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, com vigência de 04 anos, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador-BA, de 21 de Maio de 2014 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Antônio Jorge de Aragão Nunes, Prefeito do Município de Pojuca. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2011 - UASG 373058 Número do Contrato: 1000/2011. Nº Processo: 54290001891201011. PREGÃO SISPP Nº 3/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08195618000166. Contratado : FACIL INFORMATICA & TECNO- LOGIA -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do con- Ministério do Desenvolvimento Agrário .