EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2025 - UASG 323102 — página do DOU de 20/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025082000205 Seção 3 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48058.000096/2020-29. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar preço do contrato 02/2021, em conformidade com a clásula sexta do termo de contrato, em razão dos seguintes fatos: reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2025/2025, celebrada entre o sin emp empr sv trab tranva sv empr pess c fo esp sv pe, cnpj n. 10.580.199/0001-28 e o sindicato das empresas de seguranca privada do estado de pernambuco, cnpj n. 24.417.867/0001-05, registrada no ministério do trabalho e emprego em 30 de maio de 2025 sob nº pe000616/2025 (17147310); reajuste da tarifa de transporte coletivo da cidade de recife/pe, aprovado pela resoluçao 001-2025 do conselho superior de transporte r metropolitano- cstm (17147310), publicada em 4 de janeiro de 2025.. Vigência: 10/09/2021 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.831,44. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 48051.001257/2025-76. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 14/2025, nos termos da cláusula sétima, em razão do reajuste da folha de salário da categoria de Porteiro homologado na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, sob nº RN 000009/2025 e, também, em razão do reajuste na folha de salário da categoria de Técnico em Secretariado homologado na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, sob nº RN 000186/2025. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.134,24. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 323031 Número do Contrato: 1006/2022. Nº Processo: 48610.212446/2020-85. Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, correspondentes ao período de 24/06/2025 a 24/06/2026, com fundamento no que prescreve o artigo 57, inciso ii, da lei n° 8666/93.. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.297.631,73. Data de Assinatura: 23/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2025). A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 294, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Partilha de Produção, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso I, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos termos da sua 16ª reunião, divulgar os blocos que serão ofertados na sessão pública de apresentação de ofertas do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, conforme quadro a seguir: . .Bacia .Setor .Bloco . .Campos .SC-AP3 .Citrino . .Campos .SC-AP3 .Larimar . .Campos .SC-AP3 .Ônix . .Campos .SC-AP4 .Itaimbezinho . .Campos .SC-AP4 .Jaspe . .Santos .S S - AU P 3 .Esmeralda . .Santos .S S - AU P 3 .Ametista Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Partilha, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A sessão pública de apresentação de ofertas do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção ocorrerá no dia 22 de outubro de 2025. Até o dia 11 de setembro de 2025, todas as licitantes com inscrição ativa poderão apresentar garantias de oferta, acompanhadas ou não de declarações de interesse, para os blocos relacionados neste Comunicado, conforme Seção VI do edital da OPP. A ata da 16ª reunião da CEL OPP, realizada em 19 de agosto de 2025, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/ptbr/rodadas-anp/oferta-permanente/opp/cel. HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 495350 Nº Processo: 48086.005483/2025-29. Pregão Nº 90132/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 11.192.894/0001-85 - SLM RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administrativo públicos nas dependências da superintendência regional de recife da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total: R$ 566.417,76. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 495300 Nº Processo: 48086.004533/2025-51. Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2024. Contratante: COMPANHIA DE P ES Q U I S A DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.277.299/0001-40 - AUDREY MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por escritório, de serviços profissionais de advocacia, consoante a previsão do projeto básico. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 13/08/2025 a 13/08/2026. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 13/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025 Processo nº 48086000240202502 Objeto: Registro de Preços para prestação futura dos serviços de fornecimento de gases especiais para uso no Laboratório do Centro de Geociências Aplicadas (CGA) do SGB-CPRM/RJ, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. REABERTURA da sessão: 04.09.2025 as 10:00 hs. Motivo: alteração descrição item 6 do TR. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 Processo nº 48086.006881/2024-81- A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, por meio de tecnologia GPS e telemetria, em todo o território nacional, 24 horas por dia, com identificação de condutores via sistema RFID, sem bloqueio remoto, incluindo a extração de relatórios gerenciais detalhados, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, declara vencedora a empresa a RADIONET LTDA, CNPJ 03.304.610/0001-77- Item 1 - Valor Unitário: R$ 11.360,00 (Onze mil, trezentos e sessenta reais); Valor Total: R$ 136.320,000 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e vinte reais). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica fornecedora de apólice de seguro, para garantir, cobertura dos bens patrimoniais, o pagamento de indenização à NUCLEP - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S. A, por prejuízos que ela possa sofrer em consequência da realização de riscos previstos e com cobertura abrangendo, incêndio, inclusive decorrente de tumultos, queda de raio, explosão de qualquer natureza, explosão, implosão, danos elétricos e quebra de máquina. Entrega das propostas: a partir de 20/08/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Início da disputa de Preços: 04/09/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou http://www.nuclep.gov.br/licitacoes . LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S/A ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 910847 Processo: DAB.A/PE-113/2025; Objeto: Fornecimento de caixa redução bomba vácuo Vc- 1A/B; Total de Itens Licitados: 1; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 01/09/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004500769 Objeto Prestação de Serviços Especializados de Ergonomia Abertura das propostas: 10/09/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004499303 Objeto: Serviços de implementação de campanhas de esclarecimento e conscientização sobre atividades sísmicas passadas (COSIS) nos Estados Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. Abertura das propostas: 09/09/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004499305 Objeto: Serviços de implementação de campanhas de esclarecimento e conscientização sobre atividades sísmicas passadas (COSIS) nos Estados de Sergipe e Alagoas. Abertura das propostas: 09/09/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004501037 Objeto: Aquisição de Dispositivo para Troca de Placa de Orifício, por contrato global Abertura das propostas: 02/09/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO