Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/DEAMP/17 Processo n.º 0356/16 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de Recife, Salvador e Residências de Teresina e Fortaleza da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: Lote Empresa REVOGADO ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2017 UASG 323009 Nº Processo: 48407970208201706 . Objeto: Serviço de Manutenção Predial Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor no limite de dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 07/06/2017. LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA. Chefe da Dgaba. Ratificação em 07/06/2017. RAIMUNDO SOBREIRA FILHO. Superintendente. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.432.990/0001-20 INA CLAUDIA PEREIRA VASCONCELOS SANTOS 50601121520. (SIDEC - 07/06/2017) 323009-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2017 - UASG 323006 Nº Processo: 48404700143/2017 . Objeto: Limpeza, desincrustação, esterilização e verificação de todo sistema Hidráulico/Elétrico de recalque do poço tubular. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor não se aplica Declaração de Dispensa em 07/06/2017. JOSE RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe Administrativo. Ratificação em 07/06/2017. MARCOS ANTONIO DE HOLANDA TAVARES. Subst da Superntendencia do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 2.180,00. CNPJ CONTRATADA : 06.287.964/0001-49 B & F POCOS TU- BULARES LTDA - EPP. (SIDEC - 07/06/2017) 323006-32263-2017NE800061 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 550005 Processo: 71000010709201637. DISPENSA Nº 18/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 09003688000138. Contratado : COOPRAM - COOPERATIVA DE -EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMIN. Objeto: Aquisição de café orgânico porduzido por agricultores familiares e demais beneficiários que se enqadrarem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006, por meio da modalidade COMPRA INSTITUICIONAL, com dispensa de licitação, conforme especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico, anexo I do Edital de Chamada Pública. Fundamento Legal: Lei nº 11.326 de 24/07/2006 e Art. 24 inciso XX da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Valor Total: R$79.846,80. Fonte: 151000000 - 2017NE800287. Data de Assinatura: 06/06/2017. (SICON - 07/06/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 19/2016. Processo: 71000032593201697. PREGÃO SISPP Nº 16/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 10629386000159. Contratado : OVER ELEVADORES LT- DA - ME -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 19/2016 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art 57 inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/06/2017 a 06/06/2018. Valor Total: R$9.468,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800063. Data de Assinatura: 06/06/2017. (SICON - 07/06/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 550005 Número do Contrato: 42/2015. Processo: 71000022010201458. PREGÃO SRP Nº 86/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 03017428000135. Contratado : NCT INFORMATICA LTDA - .Objeto: Acréscimo quantitativo de 37 (trinta e sete) unidades aos itens "Aquisição de Conjuntode Licenças para Wireless Access Point" "Aquisição de Wireless Access Point" "Aquisição de Kit Básico de Montagem para Wireless Access Point" instalação de Wireless Access Points incluindotodos os materiais necessários" constantes do Contrato Administrativo nº 42/2015, correspondente a 24,79% (vinte e quatro inteiros e setenta e nove décimos percentuais) do seu valor inicial atualizado. Fundamento Legal: Art. 65 I b da Lei 8666/1993 .Vigência: 06/06/2017 a 16/12/2018. Valor Total: R$200.355,00. Fonte: 151000000 - 2017NE800085. Data de Assinatura: 06/06/2017. (SICON - 07/06/2017) 550005-00001-2017NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2017 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras as empresas registradas na Ata de realização do certame que está disponivel no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br conforme registrado na mesma. O item 5 do certame restou fracassado. CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesa (SIDEC - 07/06/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2017 - UASG 512006 Processo: 35000000453201777. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2017. Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação do Serpro visando o processamento de dados, consistindo na disponibilização de consultas à base dos sistemas, utilizando o sistema de senha rede do Serpro. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018. Valor Total: R$264.626,28. Fonte: 250570202 - 2017NE800471. Data de Assinatura: 31/05/2017. (SICON - 07/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 510815 Processo: 35043001480201680. PREGÃO SISPP Nº 7/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15752145000116. Contratado : WGN COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Fundamento Legal: Leis nºs 10520/02. L. Compl. 123/06. 8666/93. Vigência: 18/05/2017 a 31/12/2017. Valor Total: R$1.320,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800187. Data de Assinatura: 18/05/2017. (SICON - 07/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2017 publicado no D.O. de 07/06/2017 , Seção 3, Pág. 139. Onde se lê: Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2017 Leia-se : Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018 (SICON - 07/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 510080 Número do Contrato: 19/2014. Processo: 35448000245201776. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316003200. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia estabelecida na clausula setima do contrato, por 12(doze meses), com inicio em 01/01/2017 a 01/01/2018. Fundamento Legal: Caput. do Art.25 da Lei8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 01/06/2017 a 01/06/2018. Valor Total: R$49.200,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800175. Data de Assinatura: 23/05/2017. (SICON - 07/06/2017) 512006-57202-2017NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 510525 Número do Contrato: 12/2016. Processo: 35174000106201671. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316001932. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE COR- REIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviço e venda de produtos da Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-ECT, visando atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS Campina Grande/PB e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/05/2017 a 19/05/2018. Valor Total: R$144.000,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800093. Data de Assinatura: 19/05/2017. (SICON - 07/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2017 - UASG 510580 Processo: 35011000503201525. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14539454000140. Contratado : MARCIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA-- ME. Objeto: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da Gexman e Gextefé e demais unidades a elas vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93 e Lei 8.078/90 e Decretos 5.420/2005 e Decreto 7.892/2013. Vigência: 04/05/2017 a 04/05/2018. Valor Total: R$43.378,40. Fonte: 118033908 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 04/05/2017. (SICON - 07/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2017 A Seção de Logística, Licitações e Contrato e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Manaus, na instrução do Processo nº 35011.000329/2014-30, que documenta a Concorrência nº 2/2017, leva ao conhecimento dos interessados que o Gerente Executivo, com fundamento nas razões e justificativas constantes no pronunciamento da Comissão Especial de Licitação instituida pela Portaria/INSS/GEXMAN nº 20, de 21 de março de 2017, com base nas atribuições fixadas na alínea "e", inciso X, artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, e com fulcro no parágrafo 4º, artigo 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decidiu: 1) Conhecer o recurso administrativo interposto pela empresa A.F.X. CONSTRUÇÕES LT- DA., CNPJ-18.937.051/0001-00, para, no mérito, negar-lhe provimento, permanecendo a empresa inabilitada; 2) Conhecer os recursos administrativos interpostos pelas empresas R.F. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, CNPJ- 14.207.076/0001-05, REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.- EPP, CNPJ-00.452.735/0001-56 e S.B.A. ENGENHARIA LTDA., CNPJ-05.935.456/0001-67, para, no mérito, dar-lhes provimento, passando estas empresas à condição de habilitadas. A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas será realizada no dia 21 de junho de 2017, às 14:00 horas, horário de Manaus, no mesmo local da primeira sessão, para a qual todas as empresas participantes estão convocadas. RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO Chefe (SIDEC - 07/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2017 A Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência Executiva do INSS em Manaus leva ao conhecimento dos interessados que o Gerente Executivo, em decorrência dos julgamentos dos recursos administrativos interpostos na Concorrência nº 1/2017 - Processo nº 35011.000330/2014, resolveu alterar a publicação feita no D.O.U. nº 106, de 05 de junho de 2017, Seção 3, página 131, inserindo o item 3, com a seguinte redação: 3) Por estar comprovado nos autos que a simples apresentação da certidão de registro no CREA é suficiente para atender ao requisito do item 6.2, alínea "e" do Edital, as empresas H.O. CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ-10.598.071/0001-91 e REGO E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP, CNPJ-00.452.735/0001-56, que não peticionaram a revisão administrativa, mas foram inabilitadas indevidamente pelo desatendimento do item ora referido, passam também à condição de habilitadas, ficando desta forma resguardado o tratamento igualitário dos licitantes, e o atendimento pleno ao Princípio da Isonomia na Licitação. A sessão de abertura das propostas de preços permanece marcada para ocorrer no dia 20 de junho de 2017, às 14:00 horas, horário de Manaus. RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO Chefe (SIDEC - 07/06/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .