Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE , Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 834996/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, Estado do ES- PIRITO SANTO CNPJ nº. 28.141.190/0001-86. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/07/2016 a 14/12/2018. Data da Assinatura: 01/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA, , Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 820865/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FE- MININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 109.916,13 (cento e nove mil, novecentos e dezesseis reais e treze centavos), Valor de Contrapartida: R$ 9.916,13. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/11/2015 a 02/03/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 820865/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FE- MININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCER, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.137.925/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 109.916,13 (cento e nove mil, novecentos e dezesseis reais e treze centavos), Valor de Contrapartida: R$ 9.916,13. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/11/2015 a 02/03/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835001/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, Estado do ES- PIRITO SANTO CNPJ nº. 28.141.190/0001-86. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/07/2016 a 06/07/2018. Data da Assinatura: 01/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / , Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINIS- TÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835002/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, Estado do ES- PIRITO SANTO CNPJ nº. 28.141.190/0001-86. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/07/2016 a 14/12/2018 06. Data da Assinatura: 01/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835079/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/07/2016 a 06/12/2018. Data da Assinatura: 01/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA , Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835081/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001,Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVAN- GELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/07/2016 a 04/06/2018. Data da Assinatura: 01/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835082/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/07/2016 a 04/06/2018. Data da Assinatura: 01/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835092/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO MEDI- CO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL, Estado do ES- PIRITO SANTO CNPJ nº. 27.265.891/0001-64. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/08/2016 a 06/03/2018. Data da Assinatura: 01/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835022/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE BENEFICENCIA E CULTURA DE JOAO NEIVA, Estado do ES- PIRITO SANTO CNPJ nº. 27.727.452/0001-26. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/07/2016 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 01/12/2017. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835078/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/07/2016 a 15/12/2018. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 799670/2013 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.187.087/0001-04. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 3.036.000,00 (três milhões, trinta e seis mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2014 a 21/12/2018. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835080/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/07/2016 a 15/06/2018. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE ATO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835077/2016 TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 835077/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/07/2016 a 15/06/2018. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 833046/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND SOCIAL RU- RAL DE COLATINA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.502.715/0001-07. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/07/2016 a 16/12/2018. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assina: Pelo MI- NISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 799670/2013 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.187.087/0001-04. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 3.036.000,00 (três milhões, trinta e seis mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 36.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2014 a 21/12/2018. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 8º AO CONVÊNIO Nº. 748830/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 994.821,80 (novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 79.585,80. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2010 a 25/12/2018. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 5º AO CONVÊNIO Nº. 757066/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 15/12/2011 a 18/12/2018. Data da Assinatura: 04/12/2017. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 728530/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 03.323.503/0001- 96. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 543.354,00 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.654,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE , Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 810110/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL EVAN- GELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.193.705/0001-29. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/11/2014 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 807921/2014 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL EVAN- GELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.193.705/0003-90. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 05/09/2014 a 28/12/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 6º AO CONVÊNIO Nº. 749602/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL INFAN- TIL FRANCISCO DE ASSIS, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.192.590/0001-58. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 178.974,00 (cento e setenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 14.318,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2010 a 31/12/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 821920/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 317.587,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e oitenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/12/2015 a 29/06/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 824833/2015 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVAN- GELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/12/2015 a 29/06/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINIS- TÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 792579/2013 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 06.893.466/0001-40. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 277.778,00 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 27.778,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/12/2014 a 13/12/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 833058/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HOS- PITALAR BENEFICENTE CONCORDIA, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 36.399.624/0001-70. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2016 a 06/06/2018. Data da Assinatura: 30/12/1899. Assina: Pelo MI- NISTÉRIO DA SAÚDE, Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo.