EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 17/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 500.1098/12 - Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, situada na Rua Costa, 55, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.091.652/0008- 55, neste ato representado pelo Sr. Superintendente Regional José Carlos Garcia Ferreira, declara, para os devidos fins, que ADERE à Ata de Registro de Preços n.º 023/SERAFI-BR/2012, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 004/SERAFI-BR/2012 do Serviço de Administração e Finanças de Brasília - SERAFI-BR da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de GPS, em conformidade com o Processo Administrativo n.º 20120003, com fundamento na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar 123, de 14/12/2006 e dos Decretos n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, 4.342, de 23 de agosto de 2002, 3.931, de 19 de setembro de 2001, 5.450, de 31 de maio de 2005, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.722, de 9 de janeiro de 2001, e das demais normas legais aplicáveis, cujas especificações, itens e quantitativos se apresentam conforme planilha abaixo: Item Fornecedor Quantidade Valor Unitário Valor Total Santa GPS Importação e Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. - ME CNPJ: 08.819.400/0001-35 R$ 1.546,66 R$ 4.639,98 EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 043/PR/12 - Contratada: Franco Oliveira Advogados Associados S/C - Objeto: Prestação de serviços advocatícios em defesa dos interesses da CPRM e de seus Diretores, ex-Diretores, empregados e ex-empregados arrolados nos autos da medida cautelar inominada Processo n.º 000239573.2012.04.02.5101, ação por improbidade n.º 000215232.2012.4.02.5101, ambas em curso junto à Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e agravo de instrumento n.º 2012.02.01.006494-0 em curso na 5ª Turma Regional Federal da Segunda Região - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 480.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Francisco Franco Oliveira, Sócio. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/PR/09 - Contratada: Koleta Ambiental Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.07.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Wilson Roberto de Oliveira, Administrador Executivo. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/PR/10 - Contratada: Link Data Informática e Serviços S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 26.8.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alexandre Duarte Paniago, Sócio- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/SUREG-RE/12 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia centralizada, com utilização de 03 (três) máquinas, com fornecimento de todo o material de consumo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital - Data da Abertura das Propostas: 3/1/2013 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 3/1/2013 às 10h15min (horário e Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição de micropipetas para laboratório, declara vencedora a empresa: Egitto Importação e Exportação Ltda. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48407972811201256. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a fiscalização e acompanhamento da obra de reforma e modernização do Edifício Sede da Superintendência do DNPM da Bahia. CAMILA CARLOS PINHEIRO Membro da Comissão (SIDEC - 14/12/2012) 323009-32263-2012NE800009 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 05/12/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada para a sede da Superintendência do DNPM-GO. MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR Pregoeiro (SIDEC - 14/12/2012) 323008-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946280/2012 . Objeto: Aquisição de café moido, açúcar refinado e copo descartavel par SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra de pequeno valor Declaração de Dispensa em 13/12/2012 . WILSON BELMINO MAR- QUES DA SILVA . Administrador . Ratificação em 13/12/2012 . GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 1.305,60 . CNPJ CONTRATADA : 07.880.170/0001-57 REDE BAIR RO SUPERMERCADOS LTDA. (SIDEC - 14/12/2012) 323017-32263-2012NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-332/2012. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.016/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 32.578.387/0001-54. 5) Contratado: UNITECH-Rio Comércio e Serviços Ltda. 6) Objeto: Aquisição e instalação de uma unidade de gravação/leitura de fita modelo Ultrium 5-SCSI, tipo LTO-5, para a tape library Quantum Scalar i500. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 12 meses. 9) Valor Total: R$ 44.732,00. 10) Data de assinatura: 14/12/2012. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO RETIFICAÇÃO No Termo Aditivo N° 00002/2011 ao Convênio N° 00037/2005-MME/CEPEL publicado no Diário Oficial da União n° 251, de 30 de dezembro de 2011, Seção 3, Pág. 234, onde se lê: "Vigência: 27/12/2005 a 26/12/2013"; leia-se: "Vigência: 27/12/2005 a 26/12/2012".