EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 11/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 088/PR/08 - Contratada: GMC - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de dezembro de 2012, passando o valor mensal dos serviços de R$ 9.290,40 para R$ 9.832,96 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: César Brugnera, Diretor. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/SERAFI-RJ/13 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0263/13. Objeto: Aquisição de 100 (cem) baterias CR2032 3V e diversos materiais para manutenção dos equipamentos de rede. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-BH/2013 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição de brindes promocionais para atender as necessidades da Divisão de Marketing - DIMARK, declara vencedora as empresas: BDS Confecções e Serigrafia Ltda. EPP (Lotes 1 e 2), Bon's Bonés Industria e Comércio de Confecções Ltda. ME (Lote 3), Daisy Dias Batista ME (Lotes 4, 5 e 10), Rafti Comércio e Serviços Ltda. ME (Lote 6), Márcio Sandro Mallet Pezarim - ME (Lote 7), Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio Ltda. (lotes 9, 13 a 15), Customize Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda. ME (lote 11), Fazan & Cia. Ltda. (Lote 12), Rubens Dantas Neto (Lotes 16 e 17). Informa que o lote 8 foi cancelado. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1 /2013. Espécie: Extrato de Acordo de Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - CNPJ/MF nº. 07.272.636/0001-31, assinado em: 10/06/2013. Objeto: Estabelecimento de ações conjuntas entre os participes, com a finalidade de buscar alternativas de utilização de areia de britagem produzida por pedreiras da Região Metropolitana de Fortaleza na área de construção civil. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e JESUALDO PE- REIRA FARIAS, Reitor/Professor da Universidade. Base legal. Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; Decreto 6.170 de 25 de julho de 2007 e suas alterações superiores e no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48410-900870/2012. Vigência: 24 (vinte quatro), meses a contar da data da assinatura do Acordo. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958003/13-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Espelizada em Limpeza e Conservação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Raimundo Ozanan, 23 - Centro Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 10/07/2013) 323018-32263-2013NE000001 PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48426958105/13-27 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contração de Empresa de Vigilância Armada Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Raimundo Ozanan, 23 - Centro Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 10/07/2013) 323018-32263-2013NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 323005 Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 48403930847201009. DISPENSA Nº 19/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07958415000111. Contratado : B.S. GUERRA & CIA LTDA - ME - Objeto: Alteração da cláusula quinta do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 04/07/2013. (SICON - 10/07/2013) SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 323017 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48415-946074/2010. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05554220000180. Contratado : FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES -LTDA - EPP. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 02/2010. Alteração da clausula sexta da vigencia de 31/05/2013 a 31/05/2014 com valor mensal de R$ 8.302,91 total anual de R$ 99.634,92. Fundamento Legal: lei 8666 e suas alterações. Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$99.634,92. Data de Assinatura: 29/05/2013. (SICON - 10/07/2013) 323017-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2004 Nº Processo: 48421903.040/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 05524531000105. Contratado : MARCELO & JOERIO IMOBILIA- RIA LTDA.Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2004, de locação do imóvel sede da Superintendência do DNPM no Piauí (Av. Odilon Araújo, 1500, Picarra, Teresina-PI) Fundamento Legal: Art. 58, Inciso II e Art. 79, Inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 30/06/2013 . (SICON - 10/07/2013) 323023-32263-2013NE000025 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 323003 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 48401910048201233. PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10235718000110. Contratado : G9 MULTISERVICE SISTEMAS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 05/2012 e alteração de valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/07/2013 a 02/07/2014. Valor Total: R$49.599,60. Data de Assinatura: 02/07/2013. (SICON - 10/07/2013) 323003-32263-2013NE800095 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 18/2013 Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo Nº 484099903242013 LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA Chefe do Nusg (SIDEC - 10/07/2013) 323011-32263-2013NE800020 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 95/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003267201292 . Objeto: Prestação de Serviços e Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, em municípios no Estado do Paraná. Referente a Chamada Pública n o- 10/2012, Lote 33. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 09/07/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 09/07/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 5.109.318,80. CNPJ CON- TRATADA : 78.133.824/0001-27 INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RRAL - EMATER. (SIDEC - 10/07/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 96/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000003269201281. Objeto: Prestação de Serviços e Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, para Promoção da Agricultura Familiar Sustentável, em municípios no Estado do Paraná. Referente a Chamada Pública n o- 10/2012, Lote 35. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 09/07/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 09/07/2013. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 10.275.399,22. CNPJ CONTRA- TADA: 78.133.824/0001-27 INSTITUTO PARANAENSE DE AS- SISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RRAL - EMATER. (SIDEC - 10/07/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 133088 Número do Contrato: 1/2011. N o- Processo: 54700002811201067. DISPENSA N o- 3/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIO- NAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 00509612000104. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TEC- NICA E -EXTENSAO RURAL DO D F. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigencia do CRT n o- 01/2011 por periodo de 12(doze) meses a contar de 04.07.2013 a 03.07.2014 e alteração do paragrafo segundo da Clausula Quinta do contratoOriginal , que em caso de prorrogação da vigencia contratual nos termos do art. 57 da Lei n o- 8.666/93. os preços cntratuais poderao ser reajustados no amparo do Parecer/IN- CRA/PFE/N o- 01/2013 RESPALDADO NO PARECER DE N o- 123/2012/CGJ/PFE-INCRA/PGF/AGU. Fundamento Legal: paragrafo 1 art. 57 lei n o- 8.666/93. Vigência: 04/07/2013 a 03/07/2014. Data de Assinatura: 03/07/2013. (SICON - 10/07/2013) 133088-37201-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 373015 N o- Processo: 54260000511201312. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição, de forma parcelada, de peças, acessórios e demais componentes originais para veículos, para uso nos veículos oficiais do INCRA, com observância aos quantitativos estimados, especificações, relação dos veículos e demais informações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 11/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Santa Inês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE TORRES BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 10/07/2013) 373015-37201-2013NE080007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2001/2013 - UASG 373039 Número do Contrato: 2000/2012. N o- Processo: 54350000454201281. PREGÃO SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME - Objeto: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses a contar de 02.07.2013 a 01.01.2014 e repactuação de valor contratual para R$ 5.861,21 mensal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/07/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$13.134,48. Data de Assinatura: 01/07/2013. (SICON - 10/07/2013) 373037-37201-2013NE800062 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001284201376. DISPENSA N o- 69/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00507129000190. Contratado : SARKIS IMOVEIS LT- DA -Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento de unidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, situado no Setor Bancário Norte - SBN Quadra 02 Bloco D Lote 16 Loja 10 - Brasília/DF, imóvel comercial, com as seguintes características: prédio com área total construída de 3.477,30 m² distribuídos em cinco pavimentos, os quais compreendem térreo, sobreloja, 1¨, 2¨ e 3¨ subsolos, composto de garagens subterrâneas, elevador e sanitários femininos, masculinos e para deficientes físicos. Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei n¨ 8.666/93e Lei n o- 8.245/91. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013. (SICON - 10/07/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .