PORTARIA Nº 70.816, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 21/11/2017

pelo código 0002201711 2100035 Art. 1º Conceder dispensa a FELIPE MARTINS VIVAS, CPF nº 137.257.807-22, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente, para as obrigações de conferência de pagamento on-line, substituto, (Conformidade de Gestão), da Unidade Gestora 240007 (DPR). Art. 2º Designar DANIELA GUELBER DE MENDONÇA, CPF nº 964.550.476-72, Oficial de Chancelaria do Quadro Permanente, lotada na Divisão de Programas de Promoção Comercial (DPG), para as obrigações de conferência de pagamento on-line, substituto, (Conformidade de Gestão), da Unidade Gestora 240007 (DPR). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORLANDO LEITE RIBEIRO Ministério de Minas e Energia DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.816, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17, capítulo V, anexo I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 4º da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar LUIS PAULO DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1531007, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCPE - 2, da Superintendência do DNPM no Estado do Paraná. VICTOR HUGO FRONER BICC Diretor-Geral do DNPM PORTARIA Nº 70.825, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o previsto no Anexo I, capítulo V, artigo, inciso I, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 3º e artigo 17 do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017, conforme prevê o artigo 93 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 48400.702893/2017-00, R E S O LV E : Art. 1º Anuir com a requisição da servidora, abaixo indicada, do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. Servidora: DEISE CALSING BRAVO Cargo Efetivo: Especialista em Recursos Minerais Matrícula SIAPE: 1826657 Para: Advocacia-Geral da União - AGU / Procuradoria Seccional da União em Santos/SP Cargo/Função: Não especificado Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1o , da Lei no 8.112/1990) Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICTOR HUGO FRONER BICCA PORTARIA Nº 70.827, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2017, JONE EDSON MARTINS, matrícula SIAPE nº 1808621, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de Santa Catarina, Escritório Regional de Criciúma- SC, na forma do artigo 34 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 48411.700241/2017-01). VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com o artigo 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e com o artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 481- Exonerar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2017, a servidora BRENDA FERREIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1564920, CPF nº 852.158.641-87, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 482 - Nomear AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº 636.191.051-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 483 - Dispensar, a contar de 20 de novembro de 2017, a servidora BRENDA FERREIRA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1564920, CPF nº 852.158.641-87, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor de Programa, código DAS 101.5, atualmente ocupado por DIEGO JEFFERSON MENDES SILVA, da Secretaria Executiva deste Ministério. ALBERTO BELTRAME DESPACHO DO MINISTRO Em 20 de novembro de 2017 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUBSTITUTO, em conformidade com Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, o Decreto de 18 de maio de 2016, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve: Autorizar o afastamento do País de JOSÉ ORLANDO RI- BEIRO CARDOSO, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Substituto, para participar do Fórum Regional de Seguridade Social para as Américas da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, no período de 22 a 24 de novembro de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 21 a 25 de novembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS conforme o Processo nº 35000.001532/2017-03. Autorizar o afastamento do País de LETICIA RAYMUNDO TAVARES, Assessora Técnica da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério, para participar da Missão "Boas Práticas e Respostas a Fluxos de Refugiados", a realizar- se em Amã, Jordânia, no período de 10 a 15 de dezembro de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 10 a 15 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº 71000.067763/2017-35. Autorizar o afastamento do País de DÉBORA GOMES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1778655, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação, em exercício descentralizado neste Ministério, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva desta Pasta, para participar da Conferência Internacional em Aprendizado de Máquina e Aplicações - ICMLA, a realizar-se em Cancun, México, no período de 18 a 21 de dezembro de 2017. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 17 a 22 de dezembro de 2017, inclusive trânsito, com ônus conforme o Processo nº 71000.059248/2017-81. ALBERTO BELTRAME SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.146, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JOSÉ DIVINO BATISTA FERREI- RA, SIAPE nº 0753505, CPF nº 151.178.551-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE - 101.1, da Secretaria do Gabinete de Presidência, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais, regulamentares e na vacância do cargo, no período de 01 a 30 de novembro de 2017, convalidando os atos praticados. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.151, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVI-MENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor DANIEL MACHADO SCHENKEL, SIAPE nº 2041511, CPF nº 722.290.201-53, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Executiva, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidaddania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais, regulamentares e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.152, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora SYLVIA SANTIAGO CARNEIRO DE FELIPPO, SIAPE nº 1031818, CPF nº 067.551.176-33, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria da Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVI-MENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.153 Dispensar a servidora JENIFFER CARLA DE PAULA NOBREGA CHAVES, SIAPE nº 1634193, CPF nº 010.902.881-31, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. Nº 1.154 Designar a servidora DENISE DO CARMO DIREITO, SIAPE nº 1355007, CPF nº 410.855.581-34, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ALBERTO BELTRAME PORTARIA Nº 1.155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVI-MENTO SOCIAL, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. nº 1º, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nomear o servidor JOÃO AUGUSTO SOBREIRO SIGO- RA, SIAPE nº 2044449, CPF nº 069.053.939-83, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação- Geral de Produção e Gestão de Pesquisas, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério. ALBERTO BELTRAME INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 138, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto 9.104, de 24 de julho de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve: Designar ANDRÉIA CRISTINA REZENDE RODRIGUES DE PAULA, matrícula 1.699.115, CPF 006.173.526-40, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Educação Previdenciária, código DAS-101.2, da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÔNICA ARCOVERDE MORAES