EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 07/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: LÁ- GRIMAS DE SÃO PEDRO. OBJETO: Patrocínio para o projeto SIMPLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 111.300,00 (Cento e onze mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2013; NUMERO E DATA DO EMPENHO: o pagamento será realizado quando apresentada a fatura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Conselho Indígena de Roraima - CIR; OBJETO: Patrocínio ao evento 42ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, da Lei 8.666-93; VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); DATA DE ASSINATURA: 08/03/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apresentação da fatura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADA: Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais - AJUFEMG; OBJETO: Patrocínio para o evento "Solenidade de inauguração da 3ª Vara - Juizado Especial Federal de Uberaba"; MO- DALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conf. art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 6.000,00(seis mil reais); DATA DE ASSINATURA: 20/02/2013. NÚ- MERO e data do empenho: O empenho será efetuado mediante apresentação da fatura. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL VALE DO ITAJAÍ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Via Ápia Eventos; OBJETO: Feira Mulher Brasil 2013 ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP SUMAC 449/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: N4 Eventos Esportivos e Feiras; OBJETO: Circuito Brisas - Corrida exclusiva para mulheres ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais); AUTORIZA- ÇÃO: AP SUMAC 831/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: N4 Eventos Esportivos e Feiras; OBJETO: Corrida e Caminhada Aniversário de Ibirama; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP SUMAC 827/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau; OBJETO: Dia da Mulher Mais Saudável e Feliz 2013; MODALIDADE DE LICITA- ÇÃO: Contratação Direta com Inexigibilidade de Licitação, conforme Art.25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); AU- TORIZAÇÃO: AP SUMAC 765/2013. da 01ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí - RJ; Processo nº 00000781320068190023; MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação - ARTIGO 25, inciso II e § 1º c/c artigo 13, inciso V, todos da Lei nº 8.666/93; conforme Processo de Pré-Qualificação de Advogados - PAOS-GESUP nº 01/2003, homologado em 22/08/03; CON- TRATADO: Pellon & Associados Advocacia Empresarial S/C; VA- LOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) a serem pagos em duas parcelas, com direito de honorários de êxito, estes desde já estipulados nos termos da Circular Presi 027/04; VIGÊNCIA: até o término das medidas judiciais; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013, conforme consta da pasta COJUR nº: 0224/12; CRÉ- DITO PARA DESPESA: 11519 - Despesas de Sinistros a Atribuir. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000125201362 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora-geral de Programação e Logística . Ratificação em 05/03/2013. MARCELO DE ME- LO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 18.966.679,56 . CNPJ CONTRATADA : 90.400.888/0001-42 BAN- CO SAN TANDER (BRASIL) S.A.. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000031201393 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora-geral de Programação e Logística . Ratificação em 05/03/2013. MARCELO DE MELO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 62.328.186,62 . CNPJ CON- TRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000109201370 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora - Geral de Programação e Logística. Ratificação em 05/03/2013 . MARCELO DE MELO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 1.063.731,94 . CNPJ CON- TRATADA : 00.000.208/0001-00 BRB BANCO DE BRASILIA SA. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000106201336 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora - Geral de Programação e Logística. Ratificação em 05/03/2013 . MARCELO DE MELO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 143,83 . CNPJ CONTRA- TADA : 50.585.090/0001-06 BCV - BAN CO DE CREDITO E VAREJO S/A.. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000105201391 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora - Geral de Programação e Logística. Ratificação em 05/03/2013 . MARCELO DE MELO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 558,45 . CNPJ CONTRA- TADA : 15.114.366/0001-69 BANCO BBM S/A. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO DA ESAF NO DISTRITO FEDERAL, GOIÁS, TOCANTINS, MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 170017 Nº Processo: 10167000616201264 . Objeto: Locação de salas de aulas para atender a realização do Concurso Público para Analista e Financias e Controle - AFC/STN, no dia 24 de março de 2013 em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por estes colégios estarem disponíveis nesta data e atenderem os pré-requisitos do Concurso Público. Declaração de Dispensa em 06/03/2013 . OR- DENICE MARIA DA SILVA ZACARIAS . Diretora - Regional do Centresaf-df . Ratificação em 06/03/2013 . RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA . Diretora - Geral Adjunta da Esaf-df . Valor Global: R$ 64.264,80 . CNPJ CONTRATADA : 00.059.857/0001-87 CEN- TRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. . Valor: R$ 42.264,80 . CNPJ CONTRATADA : 00.422.333/0001-09 CESB - CE NTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA. . Valor: R$ 22.000,00 (SIDEC - 06/03/2013) 170009-00001-2013NE800019 IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE/OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na área cível, visando promover a defesa desta Empresa, na Ação de Indenização proposta por ISAAC RODRIGUES DA ROCHA em face de FER- ROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A que tramita no Juízo de Direito SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000119201313 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora-geral de Programação e Logística . Ratificação em 05/03/2013. MARCELO DE MELO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 5.740,66 . CNPJ CONTRATADA: 68.900.810/0001-38 BANCO REN DIMENTO S/A. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000112201393 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora-geral de Programação e Logística . Ratificação em 05/03/2013. MARCELO DE MELO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 3.858.266,14 . CNPJ CONTRA- TADA : 02.038.232/0001-64 BANCO COO PERATIVO DO BRA- SIL S/A. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000124201318 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora-geral de Programação e Logística . Ratificação em 05/03/2013. MARCELO DE MELO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 4.066,44 . CNPJ CONTRATADA: 60.518.222/0001-22 BANCO SUM ITOMO MITSUI BRASILEIRO S A. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000122201329 . Objeto: Prestação de serviços continuados de arrecadação de receitas federais, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais DARF, do Documento do Simples Nacional DAS e da Guia da Previdência Social - GPS, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por período igual e sucessivo de até 30 (trinta) meses, até o limite de 60 (sessenta) meses Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 05/03/2013 . ANA MARTHA FONSECA DO VALLE . Coordenadora-geral de Programação e Logística . Ratificação em 05/03/2013. MARCELO DE MELO SOUZA . Subsecretário de Gestão Corporativa . Valor Global: R$ 2.717.515,67 . CNPJ CONTRA- TADA : 01.181.521/0001-55 BANCO COO PERATIVO SICREDI S.A.. (SIDEC - 06/03/2013) 170010-00001-2013NE000001