Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho Relação nº 400/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 53
Seu processo
-
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242 Despacho Relação nº 400/2020
860.877/20173 S LTDA
-
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273 Despacho Relação nº 400/2020
4 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 860.877/2017
3 S LTDA
- 860.878/2017
3 S LTDA
- 860.879/2017
3 S LTDA
- 860.880/2017
3 S LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 860.877/2017
3 S LTDA
Alvará N°8533/2017
- 860.878/2017
3 S LTDA
Alvará N°8534/2017
- 860.879/2017
3 S LTDA
Alvará N°8535/2017
- 860.880/2017
3 S LTDA
Alvará N°8536/2017
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente
Despacho
Relação nº 400/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
860.877/2017-3 S LTDA
860.878/2017-3 S LTDA
860.879/2017-3 S LTDA
860.880/2017-3 S LTDA
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
860.877/2017-3 S LTDA-Alvará N°8533/2017
860.878/2017-3 S LTDA-Alvará N°8534/2017
860.879/2017-3 S LTDA-Alvará N°8535/2017
860.880/2017-3 S LTDA-Alvará N°8536/2017
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 04/09/2020, p. 53