Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
3439/2020-850.291/2020-NORTE ENERGIA S.A.-
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 408/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
3440/2020-850.605/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
3439/2020-850.291/2020-NORTE ENERGIA S.A.-
3436/2020-850.287/2020-NORTE ENERGIA S.A.-
3437/2020-850.288/2020-NORTE ENERGIA S.A.-
3435/2020-850.269/2020-NORTE ENERGIA S.A.-
3438/2020-850.290/2020-NORTE ENERGIA S.A.-
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 09/09/2020, p. 60