Página do DOU de 17/08/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0172/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de bombas dosadoras de cloro e hidrômetros, declara vencedoras as empresas: Lote 01: HP Bombas Hidráulicas Ltda. - CNPJ 12.374.884/0001-23 - Valor Contratado: R$ 5.486,00 (cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais) - Lote 02: Igor Fernando Simidamore Viciana EPP - CNPJ 06.861.118/0001-90 - Valor Contratado: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N Processo nº 500.549/11 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de programa computacional modular para tratamento digital de imagens de radar com funcionalidade para processamentos interferométricos de dados SAR (Synthetic Aperture Radar), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I. O Fornecedor abaixo foi o vencedor do referido certame. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) SULSOFT SERVIÇOS DE PROCESSAMEN- TO DE DADOS LTDA. 73.571.994/0001-70 354.497,00 FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2 4 / 2 0 11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de CATAS ALTAS/MG, CNPJ/MF nº. 01.612.370/0001-42, assinado em: 11/08/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e SAULO MORAIS DE CASTRO, Prefeito Municipal de Catas Altas/MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001.032/2011-93. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2 5 / 2 0 11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de PAINS - MG., CNPJ/MF nº. 20.920.575/0001-30, assinado em: 11/08/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e RONALDO MARCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Pains - MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 001.033/2011-38. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2 6 / 2 0 11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de PIRACEMA/MG., CNPJ/MF nº. 17.980.392/0001-03, assinado em: 11/08/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e CÁSSIO ROBSON DE MELO, Prefeito Municipal de Piracema/MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 001.034/2011-82. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 2 7 / 2 0 11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de BARÃO DE COCAIS/MG., CNPJ/MF nº. 18.317.685/0001-60, assinado em: 11/08/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMA- SO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e GERALDO ABADE DAS DORES, Prefeito Municipal de Barão de Cocais/MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-001.035/2011-27. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 11 Nº Processo: 48400.000952/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 3.671,00 . Contratada :INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO MINERARIO . Valor: R$ 3.671,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2011 Nº Processo: 48400.001013/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 16/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUZA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 330,00 . Contratada :ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOLTDA . Valor: R$ 330,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2011 Nº Processo: 48400.001005/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 330,00 . Contratada :ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOLTDA . Valor: R$ 330,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133/2011 Nº Processo: 48400.000980/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 700,00 . Contratada FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PU- BLICA . Valor: R$ 700,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 134/2011 Nº Processo: 48422.906300/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.999,00 . Contratada :M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMA- NO . Valor: R$ 1.999,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2011 Nº Processo: 48422.906299/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.999,00 . Contratada :M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO . Valor: R$ 1.999,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2011 Nº Processo: 48407.972117/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administativa . Ratificação em 11/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.180,00 . Contratada :ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO ETREINAMENTO LTDA - ME Valor: R$ 1.180,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2011 Nº Processo: 48407.972116/2011 . Objeto: Participação de Servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidor. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2011 . HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOU- SA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.190,00 . Contratada :CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA . Valor: R$ 2.190,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2011 Nº Processo: 48407.972112/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2001 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.795,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 1.795,00 (SIDEC - 16/08/2011) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2011 Nº Processo: 48407.972111/2011 . Objeto: Participação de servidora em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Capacitar servidora. Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2011 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 15/08/2011 . SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA . Diretor Geral DNPM . Valor: R$ 1.795,00 . Contratada N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 1.795,00 (SIDEC - 16/08/2011) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2011 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 08/08/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada em fornecimento de computadores, notebooks, impressoras, scanner, compreendendo o fornecimento, licenças de software, prestação de serviços de instalação, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva e atualização de versões para atender ao Departamento Nacional de Produção Mineral, conforme condições e especificações constantes do termo de Referência - Anexo I do Edital. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 16/08/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 1 6 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 866.873/2008; 867.186/2010; 867.256/2010; 867.257/2010 867.273/2010; 867.489/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.704/2007; 866.343/2008; 866.868/2009; 866.179/2010 866.505/2010