ato: — página do DOU de 19/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.003469/2012 - 18 OMNIKOTE LC NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS DE ESFERAS, AGULHAS, ARTICULAÇÃO, GUIAS, ROLOS, ESTEIRAS TRANSPORTADORAS, MANCAIS LISOS DE LAMINADORES OU PRENSAS, MÁQUINAS OPERATRIZES DE EMBALAGEM, TÊXTIL E AGRÍCOLAS. 48600.003477/2012 - 56 MOLYTOUR DS NLGI 3 N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL AÇO/AÇO E AÇO/BRONZE, ARTICULAÇÕES, ESFERAS, BUCHAS, MANCAIS, GUIAS, MÁQUINAS OPERATRIZES DE EMBALAGENS, TÊXTIL, AGRÍCOLAS, CONSTRUÇÃO CÍVIL E EQUIPAMENTOS DE RECALQUE DE CONCRE- TO . 48600.003481/2012 - 14 MOLYTOUR BENTEC NLGI 3 N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS E ROLAMENTOS. Nº 1.451 MOLECULAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.122.996/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003436/2012 - 60 MOLCORTE 221 AS ISO 10 NA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO DE CORTE DE BASE MINERAL PARA USINAGENS 14856 Nº 1.452 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.780.146/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003406/2012 - 53 PDV 2T SAE N.A API TC ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 2 TEMPOS A GASOLINA. Nº 1.453 PG LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.225.515/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003446/2012 - 03 PG LUB SINTÉTICO SAE 5W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.003446/2012 - 03 PG LUB SINTÉTICO SAE 5W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.003446/2012 - 03 PG LUB SINTÉTICO SAE 5W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 48600.003446/2012 - 03 PG LUB SINTÉTICO SAE 5W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE Nº 1.454 PRODIVE QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. - CNPJ nº 54.673.249/0001-97 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003399/2012 - 90 PRODIVE FLUORIN GREASE FG NLGI 2 ND GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA SINTÉTICA COM PTFE Nº 1.455 PRODIVE QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. - CNPJ nº 54.673.249/0001-97 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003400/2012 - 86 PRODIVE SILFLON GREASE NLGI 0 N.A GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE SILICONE COM PTFE. Nº 1.456 SETTORI DO BRASIL TEC. INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº 21.035.571/0001-31 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003398/2012 - 45 SETTORI LI NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE LÍTIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES. 48600.003397/2012 - 09 SETTORI CA NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE CÁLCIO PARA PINOS E CHASSIS. Nº 1.457 STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA - CNPJ nº 87.235.172/0001-22 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003608/2012 - 03 GRAXAS STIHL NLGI 2 N.A GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE CAIXA DE ENGRENAGEM DE SERRAS ELÉTRICAS, PODADORES DE CERCAS VIVAS E DERRIÇA- DORES DE CAFÉ STIHL. Nº 1.458 UPS INTERNACIONAL INDÚSTRIA LTDA. - CNPJ nº 03.138.579/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003553/2012 - 23 FLUIDLUB GPX-2 ISO 220 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 14798 48600.003553/2012 - 23 FLUIDLUB GPX-2 ISO 460 NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMA HIDRÁULICO. 14798 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO N o- 575, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 322, de 05 de novembro de 2012, Considerando a Resolução ANP nº 33/2005 e o Regulamento Técnico ANP nº 05/2005, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa e Desenvolvimento, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.010277/2012-31 torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização prévia para o concessionário Statoil Brasil Oleo e Gas Ltda., CNPJ 04.028.583/0001-10, realizar investimentos na implantação de infraestrutura laboratorial para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados e gás natural, no projeto, instituição e respectivo valor, conforme anexo. Art. 2º A presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Compete ao concessionário acompanhar, no desenvolvimento do projeto, as condições contidas no Plano de Trabalho, em especial no que se refere aos objetivos, resultados esperados, prazos e valores totais estimados. Art. 4º O concessionário deverá apresentar, quando do encaminhamento do Relatório Demonstrativo Anual, os dados referentes aos valores contratados e a execução efetiva do projeto até a data de referência do relatório demonstrativo, cotejando com aqueles apresentados no respectivo plano de trabalho, objeto da presente autorização. SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 18 de dezembro de 2012 N o- 1.460 - O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 245, de 13 de agosto de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 17, de 10 de junho de 2010, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.000010/2011-54, torna público o seguinte ato: Ficam revogados os itens XI, XI.1, XI.2, XI.3 e XI.4 referentes à UPGN - Carmópolis do Anexo da Autorização ANP nº 3, de 2 de fevereiro de 1998, publicada no DOU em 6 de fevereiro de 1998, outorgada à Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, CNPJ n° 33.000.167/0577-23, situada na Rua Antônio Carlos Conceição, s/n°, Massácara, Município de Carmópolis - SE, em função de requerimento da própria empresa. WALDYR MARTINS BARROSO Art. 5º Nos termos do item 10 do Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, as despesas previstas nesta autorização, para efeito de cumprimento da Cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento, estão sujeitas à análise técnica da ANP, quando da apresentação dos Relatórios Demonstrativos Anuais e da documentação de comprovação dos resultados obtidos. Art. 6º O concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo o material de divulgação relacionado ao projeto, objeto da presente autorização prévia. Art. 7º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ELIAS RAMOS DE SOUZA ANEXO Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento SH-05 Avaliação da Influência de Ácido Orgânico sobre a Taxa de Corrosão por CO2 em Aço Carbono. Programa de P&D da S TATO I L UFRJ 926.088,03 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 164/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.319/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.691/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINIS- TRAÇÃO S/A-AI N°562/2012 800.861/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-AI N°563/2012 800.875/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°568/2012 800.908/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°567/2012 800.919/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°566/2012 800.920/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT- DA.-AI N°565/2012 801.055/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°561/2012 801.056/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°560/2012 800.020/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°559/2012 800.123/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°558/2012 800.125/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°557/2012 800.126/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°556/2012 800.127/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°555/2012 800.128/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°554/2012 800.129/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°553/2012 800.130/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°552/2012 800.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°551/2012