DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

890.707/2011-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3.190/2017/DNPM/RJ-DFAM-DOU de 10/01/2018

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO- AI N°105/2010

890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°204/2016

890.784/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME- AI N°235/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°204/2016

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

890.413/2011-LASTRA MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°341/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.876/2011-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME - Publicado DOU de 30/08/2016, Relação n° 99, Seção I, pág. 43- Onde se lê: " Aprovo o Relatorio de Pesquisa, no município de Seropédica, estado do Rio de Janeiro...." Leia-se: " Aprovo o Relatório Final de Pesquisa, no(s) município(s) de Itaguaí, estado do Rio de Janeiro..."

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES