Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Governança Regulatória
Despacho · Superintendência de Governança Regulatória
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 195
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Exequente: Pablo Koerich Claudino - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55 /2018
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2020
Fase de
Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930)
Exequente: Pablo Koerich Claudino - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49 /2018
Exequente: Pablo Koerich Claudino - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55 /2018
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 195, 09/10/2020, p. 75