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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

PORTARIA Nº 562, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

Seção
2
Data
Edição
198
Página
43

PORTARIA Nº 562, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de sua competência delegada por meio da Portaria SEI n°32, de 29 de janeiro, publicado no DOU em 01 de fevereiro de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 2002, combinado com o Art. 16 do Decreto 10.024, de 2019, resolve:

I - Designar o servidor Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, SIAPE 1648460, para atuar como Pregoeiro, as servidoras Joana Lucia Ezaquiel Nascimento SIAPE 454200 e Sheila Maria Galvão de Azevedo Parahyba, SIAPE 454199 para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, nos termos do Art. 3º, Inciso IV, da Lei nº 10.520, de combinado com o Art. 16, do Decreto 10.024, de 2019 pelo período de 01(um) ano.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Como citar: PORTARIA Nº 562 — DE 14 DE OUTUBRO DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 2, Edição 198, 15/10/2020, p. 43

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