AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 10/10/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 94/2016 UASG 926130 Nº Processo: PE.CSB.A.00094 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Poltronas e Cadeiras Giratórias, para Entrega na Usina Hidrelétrica de Itumbiara, Município de Araporã - MG e nas Instalações de Furnas, em Aparecida de Goiânia - GO. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 10/10/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-94- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2016 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente de Centro de Serviços Compartilhados Brasilia (SIDEC - 07/10/2016) 926130-60562-2016NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 93/2016 UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.00093.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI, macacões antichama, para entrega no município de Campinas - SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/10/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho 3501, Portão 2. Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-93-2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2016 às 10h00 n site CELSO MOTTER DE CARVALHO p/Equipe do Pregão (SIDEC - 07/10/2016) 926136-60557-2016NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACnº020/2016-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Elster Medição de Energia Ltda. Objeto: Aditivo de acréscimo de 25%. Em conformidade com o Parecer nº194-PRJ/2016. Termo Aditivo de Prazo nº172/2014-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia-FDTE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 03(três) meses. Em conformidade com o Parecer nº161-PRJ/2016. CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00149/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Isolador de disco, de vidro temperado.. Número no BB: 649092. Número do processo: 2016/21855-X. Data de abertura: 28/10/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 7.00150/16 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de cabo, espaçador, parafuso e cantoneira.. Número no BB: 649194. Número do processo: 2016/20785-x. Data de abertura: 31/10/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e DALTON EDUARDO D FREITAS Superintendente AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 137/2016 UASG 926524 Nº Processo: 137/PRE/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços especializados em manutenção predial e industrial nos departamentos da Diretoria de Operação da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A, localizados na cidade de Manaus (AM): Departamento de Geração Térmica de Mauá (OGM), Departamento de Geração Térmica de Aparecida (OGA), Departamento de Transmissão (ODT) e Departamento de Engenharia de Operação do Sistema (ODO), bem como, no Departamento de Geração Hidráulica de Balbina (OGB), no município de Presidente Figueiredo (AM), sendo a contratação baseada na execução da Ordem de Serviço (OS), emitida pela CONTRATANTE e de acordo com a quantidade mensurada de Homem-hora firmado entre as partes. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 10/10/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-137-2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2016 às 09h00 n site www.comprasn e t . g o v. b r. (SIDEC - 07/10/2016) 926524-02016-2016NE002016 PREGÃO Nº 151/2016 UASG 926524 Nº Processo: 151/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo lubrificante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 10/10/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-151-2016. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2016 às 09h00 n site www.comprasnet.gov.br. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 07/10/2016) 926524-02016-2016NE002016 além de inscrições no Congresso, no período de 09 a 13 de outubro de 2016, em Porto Alegre/RS. -LICITAÇÃO: Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 (inviabilidade de competição)-PERÍODO: 09 a 13 de outubro de 2016.- VALOR: R$ 90.000,00. - RATIFICAÇÃO: Roberto Ventura Santos, Diretor de Geologia e Recursos Minerais. - Em 06.10.2016. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/REPO/2016 Processo: 0234/REPO/16 - publicado em: 03/10/16 - Objeto: Serviço de completação de muro existente comtemplando sapatas, pilares e viga superior, em aproximadamente 170m² do muro aos fundos e lateral da Litoteca regional de Porto Velho/RO, fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo em epígrafe. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUREG/SA/2016 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Café, Açúcar e Adoçantes para atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Data de Abertura das Propostas: 21/10/2016 às 10 horas - Início da Sessão: 21/10/2016 às 10hs30min (horários de Brasília) - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUREG/SA/2016 OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado para atendimento à Superintendência Regional de Salvador, incluindo o fornecimento de materiais com a utilização de equipamentos necessários e adequados à manutenção e à execução dos serviços, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Data de Abertura das Propostas: 21/10/2016 às 14 horas - Início da Sessão: 21/10/2016 às 14hs30min (horários de Brasília) - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM resolve aplicar à empresa A. C. DE SOUZA - ME, CNPJ 18.925.025/000-61, por inexecução total da Nota de Empenho n. 2014NE009462, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 02(dois) anos, de 10/10/2016 a 09/10/2018, com base no art. 87 - inciso III, da Lei 8666/1993. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação desta decisão. SUELI MOURÃO MEDEIROS Chefe da Divisão de Material AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/DEAMP/2016 Objeto: Aquisição de Padrões e Soluções, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0173/16 - Data de Abertura das Propostas: 24/10/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Objeto: Prestação de serviços de clipping eletrônico, que compreende o envio de notas de expedientes por meio eletrônico, extraídas dos Diários de Justiça. Valor: R$ 205,83 (duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos)por mês. Contratada: Aviso Urgente-clipping e Softwares ltda. Assina pela Contratada: Generino Tavares dos Santos e pela CGTEE: Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. CONTRATO 027464. AVISO DE ANULAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que torna sem efeito a publicação do extrato do contrato CGTEE/078/2016 formalizado com a empresa Itaca Eireli, publicado no D.O.U. de 06/10/2016, pág. 114. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. Porto Alegre-RS, 7 de outubro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que no extrato de instrumentos contratuais, referente a publicação do contrato de serviços de recepção,copeiragem e zeladoria, publicado no D.O.U. de 06/10/2016, pág. 114,onde se lê:"CGTEE/049/2016-IL16400001",leia-se:"CGTEE/076/2016- PE16600024". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a publicação do aviso de licitação do PE16600017 no dia 07/10/2016-Pág 134 do DOU, onde se lê: "tipo menor preço por item", leia-se:"tipo menor preço global". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636 e 3287-1565. Porto Alegre-RS, 7 de outubro de 2016. MARCOS ANTONIO DA SILVA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL nº 028/2016 - DEAMP - CEB DISTRIBUIDORA S/A. - OBJETO: Fornecimento de energia elétrica, segundo a Estrutura da Tarifa de Baixa Tensão, para atender as necessidades da sede da Companhia, situada no SBN - Quadra 02 - Bloco H, Ed. Central Brasília, Brasília-DF. - LI- CITAÇÃO: Dispensável, conforme dispõe o Art. 24, Inciso XXII, da Lei n° 8.666/93. - VALOR: R$ 129.600,00. - RATIFICAÇÃO: Nelson Victor Le Cocq D' Oliveira, Diretor de Administração e Finanças. - Em 06.10.2016. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 029/2016 - DEAMP - SOCIEDADE BRASILEIRA DE GEOLOGIA - SBG. - OBJETO: Presença e participação do Serviço Geológico do Brasil - CPRM no 48º Congresso Brasileiro de Geologia e na EXPOGEO 2016, eventos técnicos e científicos de abrangência nacional, através de aporte financeiro baseado em apoio institucional, tendo como contra partidas, projeto, montagem, locação de equipamentos e mobiliário para o estande e parede de mapas pela montadora oficial,